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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 13, de 2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 17, de 2026. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 1, de 2026. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 21, de 2026. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 22, de 2026. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 20, de 2026. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 18, de 2026. 1 extracted
materia 48/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 23, de 2026. 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 27, de 2026. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas acerca do concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-18 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 547/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e limpeza no terreno do município, localizado na rua Mem de Sa nº 1017, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 548/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do reperfilamento da rua Acre, entre a rua Vicente Machado e a rua Pedro Ivo, no bairro Country. 1 extracted
materia 549/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que sejam realizados estudos de viabilidade para o projeto de alargamento na rua Apinajés, no trecho compreendido entre as ruas Xavantes e Chopinzinho, nos bairros Santa Cruz e Esmeralda. 1 extracted
materia 550/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza na extensão da Avenida Tito Muffato, bairro FAG. 1 extracted
materia 551/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos e jurídicos para a realização de campanha audiovisual, em parceria com associações que desenvolvem projetos para crianças e adolescentes, visando incentivar a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 552/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Paraná, em frente ao nº 2172, no bairro Centro. 1 extracted
materia 553/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Antônio Corradi, no trecho compreendido entre as Ruas Oswaldo Expedito Dall'Oglio e Poente do Sol, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 554/2026 2026-03-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de sinalização horizontal do tipo caixa amarela (yellow box) no cruzamento da Rua Antonina com a Rua José Bonifácio, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-17 Anexo Solicita-se a a retirada do Requerimento nº 110, de 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-17 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 15, de 2026. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal Pitoco, em reconhecimento pelos seus 29 (vinte e nove) anos de história 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-17 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que do art. 64, X, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater com a sociedade, autoridades e comunidade em geral, para debater Ensino de Línguas Estrangeiras na Rede Municipal de Cascavel no dia 26 de março de 2026, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 541/2026 2026-03-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza, roçada e poda de árvore em imóvel público localizado no entroncamento das ruas do Cowboy, com a rua Ricieri Perin e rua Fernandes de Oliveira, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 542/2026 2026-03-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando fiscalização e notificação para o proprietário do imóvel localizado na rua Buriti, 214 no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 543/2026 2026-03-17 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando a pintura de quebra-molas na Rua Pedro Baú, implantados entre as Ruas Medicina e Três Barras, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 544/2026 2026-03-17 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando a pintura de quebra-molas na Rua Pedro Baú, implantados entre as Ruas Marretes e Rua Furnas, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 545/2026 2026-03-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de dois conjuntos de lixeiras no parquinho infantil, localizado na rua Teresina em frente ao numeral, 2550, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 546/2026 2026-03-17 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente para a realização de estudos visando ao encaminhamento de Projeto de Lei à deliberação desta Casa de Leis, que estabeleça como critérios complementares de seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais, a proximidade da residência e do local de trabalho das famílias em relação ao empreendimento habitacional. 1 extracted
sessao 14 2026-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-16 Mensagem Aditiva do Executivo Mensagem Aditiva nº 01, de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-16 Parecer Comissão de Esporte Projeto de Lei nº 4, 2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-16 Parecer Comissão de Esporte Projeto de Lei nº 7, de 2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-16 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-16 Emenda Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 43/2026/Gab. Vereador Xavier/Republicanos. Solicita-se a renúncia da vaga na Comissão de Educação, com efeitos a partir de 3 de março de 2026. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-16 Emenda Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 1397/2026 - PMC. Mensagem Aditiva nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-16 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 38, de 2026, de autoria da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC), que dispõe, nos termos do art. 146, III, "a", da Constituição Federal sobre normas gerais relativas à dedutibilidade tributária de despesas com educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-16 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.003, de 2026, de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (Republicanos/PR), que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros por representantes comerciais. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-16 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.794, de 2024, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia (Republicanos/PR), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-16 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritos, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2 de 2024, de autoria dos Deputados Estaduais Alexandre Curi (PSD), Delegado Tito Barichello (União), Adão Litro (PSD), Gilson de Souza (PL), Márcio Pacheco (PP), Soldado Adriano José (PSD), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Delegado Jacovós (PL), que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de praticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas. 1 extracted