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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2026. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 28, de 2026. 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 29, de 2026. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2026. 1 extracted
materia 577/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da Estrada Linha Lindoia, no trecho que se inicia na PR-486 até o final da linha, Distrito São Francisco ou Lopei. 1 extracted
materia 578/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que seja implantada uma faixa elevada na Rua Carijós, numeral 50, em frente ao Banco de Leite Humano, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 579/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a inclusão da tabela de valores dos serviços no site da administradora. 1 extracted
materia 580/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de um segundo poço artesiano no Distrito de Espigão Azul. 1 extracted
materia 581/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implantação da agenda ESG no município. 1 extracted
materia 582/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de providências cabíveis quanto à realização de roçada e limpeza dos terenos ao longo da Rua 13 de Maio, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 583/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a roçada no estacionamento localizado na parte de trás da Unidade Básica de Saúde do Cancelli, situado à Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3534, bairro Cancelli. 1 extracted
materia 584/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando estudos de viabilidade para o fornecimento de insumos destinados à manutenção e fortalecimento das oficinas de crochê já realizadas no Distrito de Espigão Azul. 1 extracted
materia 585/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a disponibilização de um professor de ginástica para atender o Distrito de Espigão Azul, uma vez por semana. 1 extracted
materia 586/2026 2026-03-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para a implantação de câmeras de segurança com captação de áudio nos pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
norma 7895/2026 2026-03-25 Lei Ordinária SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. 1 extracted
norma 7896/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Denomina com o nome de ''Antônio Pedro Vanin", um próprio público do município. 1 extracted
norma 7897/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. 1 extracted
norma 7898/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Denomina de "Walfrido Meister" logradouro na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7899/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7900/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia, e da outras providências. 1 extracted
norma 7901/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7902/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7903/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7904/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-24 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 20, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-24 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 12, de 2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 10, de 2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-24 Ofício Ofício nº 7/2026 – Gab. Ver. João Diego/Republicanos. Solicita o arquivamento da Emenda nº 1, de 2026, vinculada ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2026. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 134, de 2025. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-24 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-24 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Operações Especiais - SOE da Polícia Penal do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública em seus 10 anos de história. 1 extracted
materia 575/2026 2026-03-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Emir Sfair, no trecho compreendido entre as ruas Avenida da Fag e João Padilha, no bairro Fag. 1 extracted
materia 576/2026 2026-03-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Araraquara, no trecho compreendido entre as ruas Europa e Serra do Purunã, no bairro Morumbi. 1 extracted
norma 183/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini. 1 extracted
sessao 16 2026-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-23 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 12, de 2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-23 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 17, de 2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-23 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-23 Ofício Ofício nº 5/2026/Gab. Ver. Rondinelle Batista/NOVO, por meio do qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 166, de 2025. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-23 Emenda Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-23 Emenda Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted