| materia |
56/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2026. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 28, de 2026. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 29, de 2026. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2026. |
1 |
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| materia |
577/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da Estrada Linha Lindoia, no trecho que se inicia na PR-486 até o final da linha, Distrito São Francisco ou Lopei. |
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| materia |
578/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que seja implantada uma faixa elevada na Rua Carijós, numeral 50, em frente ao Banco de Leite Humano, do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
579/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel
- ACESC, solicitando a inclusão da tabela de valores dos serviços no site da administradora. |
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| materia |
580/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de um segundo poço artesiano no Distrito de Espigão Azul. |
1 |
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| materia |
581/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implantação da agenda ESG no município. |
1 |
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| materia |
582/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de providências cabíveis quanto à realização de roçada e limpeza dos terenos ao longo da Rua 13 de Maio, no bairro Canadá. |
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| materia |
583/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a roçada no estacionamento localizado na parte de trás da Unidade Básica de Saúde do Cancelli, situado à Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3534, bairro Cancelli. |
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| materia |
584/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando estudos de viabilidade para o fornecimento de insumos destinados à manutenção e fortalecimento das oficinas de crochê já realizadas no Distrito de Espigão Azul. |
1 |
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| materia |
585/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a disponibilização de um professor de ginástica para atender o Distrito de Espigão Azul, uma vez por semana. |
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| materia |
586/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para a implantação de câmeras de segurança com captação de áudio nos pontos de ônibus da cidade. |
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| norma |
7895/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. |
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| norma |
7896/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina com o nome de ''Antônio Pedro Vanin", um próprio público do município. |
1 |
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| norma |
7897/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. |
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| norma |
7898/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Walfrido Meister" logradouro na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
7899/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7900/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de
Conscientização sobre a Miastenia, e da outras providências. |
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| norma |
7901/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| norma |
7902/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades
Terapêuticas" e dá outras providências. |
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| norma |
7903/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. |
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| norma |
7904/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Projeto de Lei nº 20, de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Projeto de Lei nº 12, de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 10, de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Educação |
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-24 |
Ofício |
Ofício nº 7/2026 – Gab. Ver. João Diego/Republicanos. Solicita o arquivamento da Emenda nº 1, de 2026, vinculada ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2026. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 134, de 2025. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 4, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Operações Especiais - SOE da Polícia Penal do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública em seus 10 anos de história. |
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| materia |
575/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Emir Sfair, no trecho compreendido entre as ruas Avenida da Fag e João Padilha, no bairro Fag. |
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| materia |
576/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de reperfilamento asfáltico na rua Araraquara, no trecho compreendido entre as ruas Europa e Serra do Purunã, no bairro Morumbi. |
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| norma |
183/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini. |
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| sessao |
16 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 12, de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 17, de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Ofício |
Ofício nº 5/2026/Gab. Ver. Rondinelle Batista/NOVO, por meio do qual solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 166, de 2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
1 |
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