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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2026-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2026-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-30 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 9, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-30 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 10, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-30 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-30 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 34, de 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-30 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 34, de 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-30 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 164, de 2025. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-30 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 34, de 2026. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-30 Requerimento REQUEREMOS nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos Bombeiros Militares Edemar de Souza Migliorini e Leandro Batista em reconhecimento a toda ação que culminou no salvamento das vítimas do incêndio ocorrido em 15 de outubro, no edifício João Batista Cunha. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Senhora Maria Cristina Funari Chrusciak, em reconhecimento à sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente por seus mais de 40 anos de atuação na educação em Cascavel. 1 extracted
materia 605/2026 2026-03-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Ângelo Chiamulera, no trecho compreendido entre as ruas Cristóvão Colombo e Aparecida do norte, no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 606/2026 2026-03-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Olívia Kucinski, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Candido Rondon e Castro Alves, no bairro Neva. 1 extracted
materia 607/2026 2026-03-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Barawanas, no trecho compreendido entre as ruas Coroados e Tamoios, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 608/2026 2026-03-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando troca de lâmpadas dos super postes e a realização de roçada no Centro de Incentivo ao Esporte, localizado na Rua Tarcílio Vagner, nº 556, bairro Alto Alegre. 1 extracted
sessao 17 2026-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-27 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Projeto de Lei nº 16, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-27 Parecer Com Prot. direitos dos Animais Projeto de Lei nº 222, de 2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-27 Parecer Com Prot. direitos dos Animais Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-27 Dilação de Prazo de Requerimento Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. Ofício nº 1666, de 2026 - PMC. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-27 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 20, de 2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-27 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei n° 17 de 2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-27 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Resolução n° 01 de 2026 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-27 Ofício Ofício nº 1666, de 2026 - PMC. Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o dia do "Campista Católico". 1 extracted
materia 596/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um redutor de velocidade, ou outro dispositivo que auxilie no controle do tráfego, na Rua Tomaz Edison, entre a Rua Platão e a Rua Aristóteles, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 597/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Tomaz Edison, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 598/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando projeto para a construção de passeio público no entorno do Núcleo Industrial Citivel I. 1 extracted
materia 599/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a ampliação dos horários das linhas de transporte coletivo que circulam no Núcleo Industrial Citivel I, especialmente nas entradas e saídas dos turnos de trabalho. 1 extracted
materia 600/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Riviera. 1 extracted
materia 601/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Serra da Esperança nº 1112, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 602/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a retirada do quebra-molas localizado na Rua Souza Naves Sul em frente ao número 426, no Bairro 14 de novembro. 1 extracted
materia 603/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Octávio Silvério Siqueira, esquina a com a Rua Tenente José Joaquim Fermino, no Bairro 14 de novembro. 1 extracted
materia 604/2026 2026-03-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção na tela do complexo esportivo Ciro Nardi, rua Maranhão em frente ao nº 92, Centro. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-26 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 4, de 2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-26 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 10, de 2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-26 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 16, de 2026. 1 extracted
materia 587/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança patrimonial na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3634, no bairro Centro. 1 extracted
materia 588/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de avaliação técnica para inclusão, em cronograma de recapeamento asfáltico, das ruas Acre, Di Cavalcante, e da rua Artur Nísio, todas localizadas no bairro Country. 1 extracted
materia 589/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Canadá. 1 extracted
materia 590/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de providências cabíveis quanto à realização da coleta do lixo reciclável da população da Estrada Alto São Salvador. 1 extracted
materia 591/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Paraná e Visconde de Guarapuava, no bairro Centro. 1 extracted
materia 592/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a execução de serviços de patrolamento e manutenção em estrada rural localizada nas proximidades do reassentamento Agrovila. 1 extracted
materia 593/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para instalar sinalização vertical permitindo estacionamento em horários específicos de segunda a sexta e horários especiais nos finais de semana, na faixa de proibição em frente à Escola Municipal Divanete Alves Brito da Silva, na rua Jaraguá nº 308, bairro Periolo. 1 extracted
materia 594/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação, roçada e aplicações de todas a sanções previstas na Lei Municipal vigente, ao proprietário do terreno localizado na Avenida Rocha Pombo nº 1725, no Bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 595/2026 2026-03-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a implementação de um parquinho infantil para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 9, de 2026. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 11, de 2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-25 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 12, de 2026. 1 extracted