| sessao |
2 |
2026-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 9, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 10, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 34, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 34, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 164, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 34, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos Bombeiros Militares Edemar de Souza Migliorini e Leandro Batista em reconhecimento a toda ação que culminou no salvamento das vítimas do incêndio ocorrido em 15 de outubro, no edifício João Batista Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Senhora Maria Cristina Funari Chrusciak, em reconhecimento à sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente por seus mais de 40 anos de atuação na educação em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Ângelo Chiamulera, no trecho compreendido entre as ruas Cristóvão Colombo e Aparecida do norte, no bairro Pioneiros Catarinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Olívia Kucinski, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Candido Rondon e Castro Alves, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos de viabilidade de execução de recapeamento asfáltico na rua Barawanas, no trecho compreendido entre as ruas Coroados e Tamoios, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando troca de lâmpadas dos super postes e a realização de roçada no Centro de Incentivo ao Esporte, localizado na Rua Tarcílio Vagner, nº 556, bairro Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 16, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Com Prot. direitos dos Animais |
Projeto de Lei nº 222, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Parecer Com Prot. direitos dos Animais |
Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Solicita-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. Ofício nº 1666, de 2026 - PMC. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 20, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer ao Projeto de Lei n° 17 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer ao Projeto de Resolução n° 01 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Ofício |
Ofício nº 1666, de 2026 - PMC. Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a
reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos
Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere à ampliação do número de vagas do cargo de Professor. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o dia do "Campista
Católico". |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um redutor de velocidade, ou outro dispositivo que auxilie no controle do tráfego, na Rua Tomaz Edison, entre a Rua Platão e a Rua Aristóteles, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Tomaz Edison, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando projeto para a construção de passeio público no entorno do Núcleo Industrial Citivel I. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a ampliação dos horários das linhas de transporte coletivo que circulam no Núcleo Industrial Citivel I, especialmente nas entradas e saídas dos turnos de
trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Riviera. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Serra da Esperança nº 1112, no bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a retirada do quebra-molas localizado na Rua Souza Naves Sul em frente ao número 426, no Bairro 14 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Octávio Silvério Siqueira, esquina a com a Rua Tenente José Joaquim Fermino, no Bairro 14 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção na tela do complexo esportivo Ciro Nardi, rua Maranhão em frente ao nº 92, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 4, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 10, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 16, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança patrimonial na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3634, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de avaliação técnica para inclusão, em cronograma de recapeamento asfáltico, das ruas Acre, Di Cavalcante, e da rua Artur Nísio, todas localizadas no bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Canadá. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a adoção de providências cabíveis quanto à realização da coleta do lixo reciclável da população da Estrada Alto São Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Paraná e Visconde de Guarapuava, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a execução de serviços de patrolamento e manutenção em estrada rural localizada nas proximidades do reassentamento Agrovila. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para instalar sinalização vertical permitindo estacionamento em horários específicos de segunda a sexta e horários especiais nos finais de semana, na faixa de proibição em frente à Escola Municipal Divanete Alves Brito da Silva, na rua Jaraguá nº 308, bairro Periolo. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação, roçada e aplicações de todas a sanções previstas na Lei Municipal vigente, ao proprietário do terreno localizado na Avenida Rocha Pombo nº 1725, no Bairro Região do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a implementação de um parquinho infantil para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 9, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 11, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 12, de 2026. |
1 |
extracted
|