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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Transportadora Pra Frente Brasil, pela aquisição dos ativos e contratos da Agricopel Transportes, evidenciando sua solidez e credibilidade. 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Secretário de Estado de Turismo do Paraná, solicitando providências para viabilização de dois veículos, sendo um modelo van e um micro-ônibus para Conselho Municipal de Turismo de Cascavel. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos Excelentíssimos Senhores Renato Barbosa Campiol e Elder de Souza, Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelo mérito e dedicação demonstrados por ocasião da conclusão do Curso de Capacitação de Operador Aerotático - COPAER, promovido pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas, unidade especializada da Polícia Militar do Paraná. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Maria Gonçalves Orleinik, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Thais Regina Zanatta, Delegada de Polícia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-02 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Fernando Giacobo (PL/PR) e Filipe Barros (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Angelo Mecabo, nº 100, Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 407/2026 2026-03-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Angélica nº 166, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 408/2026 2026-03-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção, pintura e reforma de estruturas quebradas dentro e fora do ginásio de esportes do Ecopark Morumbi. 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-02 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando estudos técnicos de viabilidade acerca da instalação de um playground no Jardim Veredas. no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-02 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando estudos técnicos de viabilidade acerca da instalação de uma ATI - Academia da terceira idade no Jardim Veredas, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto Olindo Periolo, no bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 412/2026 2026-03-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para retomada do sentido duplo na rua João Fazio, no trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Alves e Prudente de Morais, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
sessao 9 2026-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-27 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 114, de 2025. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-27 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 114, de 2025. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-27 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria do Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca das compras unificadas de produtos e equipamentos realizadas no exercício de 2025. 1 extracted
materia 396/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de alambrado no Campo de Futebol Canadá, localizado à Rua Itaqui, nº 130, Bairro Canadá. 1 extracted
materia 397/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para melhorias na sinalização e/ou redutor de velocidade na Avenida Antônio Kuscinski, em frente ao nº 390, Bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 398/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando estudos técnicos para a viabilidade de instituir prêmio, concurso ou reconhecimento oficial ao estabelecimento comercial, empresarial ou institucional que realizar a melhor decoração de Natal, durante o período natalino. 1 extracted
materia 399/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando revitalização da pintura horizontal de sinalização PARE, bem como das demais existentes no cruzamento da Rua Ponta Grossa, esquina com a rua Raposo Tavares, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 400/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de um pronto-socorro na região central. 1 extracted
materia 401/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para elaboração de projeto que contemple as escolas Municipais, CMEis e Ecoparks, visando à construção de casas permissionárias destinadas aos Guardas Municipais e Patrimoniais na Cidade de Cascavel. 1 extracted
materia 402/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a implantação de um Centro Médico de Psicologia e Psiquiatria no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 403/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA III, a ser implantada na região norte do município. 1 extracted
materia 404/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo para a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA II, a ser implantada na região sul do município. 1 extracted
materia 405/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para alargamento da Rua Florêncio Galafassi, no trecho compreendido entre a Rua Panamá e o CRAS situado ao final da Rua Florêncio Galafassi, no Bairro Periolo. 1 extracted
materia 406/2026 2026-02-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a instalação de lombada elevada na Rua Flamboyant, nº 2800 na lateral do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto - CEEP, Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-26 Prestação de Contas Quadrimestral Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Executivo. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-26 Prestação de Contas Quadrimestral Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Legislativo. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-26 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-26 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 222, de 2025. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-26 Ofício Retirada de tramitação da Indicação nº 366/2026, mediante solicitação do autor, nos termos regimentais. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-26 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por sua vereadora subscritora da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando providências para que fortaleça o controle, fiscalização e avaliação de risco na concessão e manutenção de registros de armas de fogo, especialmente no âmbito dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-26 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por sua vereadora subscritora da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.974 de 2021, de autoria do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), e da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1° de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã). 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca solicitando informações acerca da aplicação da emenda parlamentar nº 506, de 2024, destinada para aquisição do método contraceptivo de implantes subdérmicos para mulheres. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fluxo de atendimento às pessoas transexuais no âmbito da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 86/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações ao Programa de Comunicação Quarta Sindical em reconhecimento aos mais de cinco anos de atuação ininterrupta na comunicação e formação política. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e operacional da utilização de fiação de alumínio em substituição à fiação de cobre em sistemas de iluminação pública e instalações elétricas de bens públicos municipais. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações a respeito da regularidade e periodicidade dos procedimentos de limpeza e manutenção dos banheiros existentes nos parques municipais. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da vigência e aplicabilidade da Lei Municipal 6598, de 29 de abril de 2016, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas na educação infantil. 1 extracted
materia 384/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando Rondas ostensivas no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 385/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Mario C. Martini, bairro Cancelli. 1 extracted
materia 386/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no Terminal Urbano Oeste. 1 extracted
materia 387/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Brasília. 1 extracted
materia 388/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Mawes, nº 1010, esquina com a Rua Tapajós. 1 extracted
materia 389/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para adequação dos horários das linhas do transporte coletivo, São João e Vila Cajati, nas proximidades do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Agroinovação, localizado na BR 277, KM 572 Área Rural, Cascavel. 1 extracted
materia 390/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação ou aproximação de um ponto de parada do transporte coletivo nas proximidades imediatas da entrada do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Agroinovação, localizado na BR-277, Km 572, Área Rural de Cascavel. 1 extracted
materia 391/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 392/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a implantação de um restaurante popular no Bairro Periolo, na Região Norte do Município. 1 extracted
materia 393/2026 2026-02-26 Indicação INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção da iluminação do playground localizado na Rua Edite Elvira Sgarioni nº 1995, Bairro Esmeralda. 1 extracted