| materia |
92/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Transportadora Pra Frente Brasil, pela aquisição dos ativos e contratos da Agricopel Transportes, evidenciando sua solidez e credibilidade. |
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93/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Secretário de Estado de Turismo do Paraná, solicitando providências para viabilização de dois veículos, sendo um modelo van e um micro-ônibus para Conselho Municipal de Turismo de Cascavel. |
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94/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos Excelentíssimos Senhores Renato Barbosa Campiol e Elder de Souza, Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelo mérito e dedicação demonstrados por ocasião da conclusão do Curso de Capacitação de Operador Aerotático - COPAER, promovido pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas, unidade especializada da Polícia Militar do Paraná. |
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95/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Maria Gonçalves Orleinik, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do Município de Cascavel. |
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96/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Thais Regina Zanatta, Delegada de Polícia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Cascavel. |
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97/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente aos Deputados Federais Fernando Giacobo (PL/PR) e Filipe Barros (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, visando à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Angelo Mecabo, nº 100, Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
407/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Angélica nº 166, no bairro Periolo. |
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| materia |
408/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção, pintura e reforma de estruturas quebradas dentro e fora do ginásio de esportes do Ecopark Morumbi. |
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| materia |
409/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando estudos técnicos de viabilidade acerca da instalação de um playground no Jardim Veredas. no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
410/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando estudos técnicos de viabilidade acerca da instalação de uma ATI - Academia da terceira idade no Jardim Veredas, no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
411/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto Olindo Periolo, no bairro Pacaembu. |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para retomada do sentido duplo na rua João Fazio, no trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Alves e Prudente de Morais, no bairro Parque São Paulo. |
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| sessao |
9 |
2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 114, de 2025. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 114, de 2025. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria do Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca das compras unificadas de produtos e equipamentos realizadas no exercício de 2025. |
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| materia |
396/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de alambrado no Campo de Futebol Canadá, localizado à Rua Itaqui, nº 130, Bairro Canadá. |
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| materia |
397/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para melhorias na sinalização e/ou redutor de velocidade na Avenida Antônio Kuscinski, em frente ao nº 390, Bairro Parque Verde. |
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| materia |
398/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando estudos técnicos para a viabilidade de instituir prêmio, concurso ou reconhecimento oficial ao estabelecimento comercial, empresarial ou institucional que realizar a melhor decoração de Natal, durante o período natalino. |
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| materia |
399/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando revitalização da pintura horizontal de sinalização PARE, bem como das demais existentes no cruzamento da Rua Ponta Grossa, esquina com a rua Raposo Tavares, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
400/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de um pronto-socorro na região central. |
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| materia |
401/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para elaboração de projeto que contemple as escolas Municipais, CMEis e Ecoparks, visando à construção de casas permissionárias destinadas aos Guardas Municipais e Patrimoniais na Cidade de Cascavel. |
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| materia |
402/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a implantação de um Centro Médico de Psicologia e Psiquiatria no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
403/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA III, a ser implantada na região norte do município. |
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| materia |
404/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo para a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista
- CETEA II, a ser implantada na região sul do município. |
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| materia |
405/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para alargamento da Rua Florêncio Galafassi, no trecho compreendido entre a Rua Panamá e o CRAS situado ao final da Rua Florêncio Galafassi, no Bairro Periolo. |
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| materia |
406/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a instalação de lombada elevada na Rua Flamboyant, nº 2800 na lateral do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto - CEEP, Bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Prestação de Contas Quadrimestral |
Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Executivo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Prestação de Contas Quadrimestral |
Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2025 - (Setembro a Dezembro) Poder Legislativo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 217, de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 222, de 2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Retirada de tramitação da Indicação nº 366/2026, mediante solicitação do autor, nos termos regimentais. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por sua vereadora subscritora da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando providências para que fortaleça o controle, fiscalização e avaliação de risco na concessão e manutenção de registros de armas de fogo, especialmente no âmbito dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por sua vereadora subscritora da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.974 de 2021, de autoria do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), e da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1° de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã). |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca solicitando informações acerca da aplicação da emenda parlamentar nº 506, de 2024, destinada para aquisição do método contraceptivo de implantes subdérmicos para mulheres. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fluxo de atendimento às pessoas transexuais no âmbito da rede municipal de saúde. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações ao Programa de Comunicação Quarta Sindical em reconhecimento aos mais de cinco anos de atuação ininterrupta na comunicação e formação política. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando
informações sobre a viabilidade técnica e operacional da utilização de fiação de alumínio em
substituição à fiação de cobre em sistemas de iluminação pública e instalações elétricas de bens públicos municipais. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações a respeito da regularidade e periodicidade dos procedimentos de limpeza e manutenção dos banheiros existentes nos parques municipais. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da vigência e aplicabilidade da Lei Municipal 6598, de 29 de abril de 2016, que determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas na educação infantil. |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando Rondas ostensivas no bairro Cancelli. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Mario C. Martini, bairro Cancelli. |
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386/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no Terminal Urbano Oeste. |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando rondas ostensivas no bairro Brasília. |
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388/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Mawes, nº 1010, esquina com a Rua Tapajós. |
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389/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para adequação dos horários das linhas do transporte coletivo, São João e Vila Cajati, nas proximidades do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Agroinovação, localizado na BR 277, KM 572 Área Rural, Cascavel. |
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390/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação ou aproximação de um ponto de parada do transporte coletivo nas proximidades imediatas da entrada do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Agroinovação, localizado na BR-277, Km 572, Área Rural de Cascavel. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), no Município de Cascavel. |
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| materia |
392/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a implantação de um restaurante popular no Bairro Periolo, na Região Norte do Município. |
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393/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção da iluminação do playground localizado na Rua Edite Elvira Sgarioni nº 1995, Bairro Esmeralda. |
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