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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 6, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 5, de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 5, de 2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 222, de 2025. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 217, de 2025. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1, de 2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 3, de 2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 5, de 2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 6, de 2026. 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-19 Requerimento A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-19 Requerimento A Comissão de Educação, nos termos do art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-19 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio, nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente, à Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 201 de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Procópio Ferreira, entre a Rua Noel Rosa e a Marginal da Br-467, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 291/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Alcir da Motta, em frente ao numeral 166, Bairro Cancelli no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 292/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção do bueiro localizado na rua Universitária, nº 952, bairro Universitário. 1 extracted
materia 293/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Manoel Ribas, em frente ao numeral 4357, Bairro Cancelli no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 294/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a aquisição de moto-cultivadores para as hortas urbanas do município. 1 extracted
materia 295/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implantação da aglutinação das impositivas. 1 extracted
materia 296/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando o envio de instrutor técnico à Unidade Básica de Saúde do Bairro Claudete, com a finalidade de promover capacitação acerca do funcionamento sistêmico, instalação e operacionalização do programa utilizado no equipamento de eletrocardiograma (ECG). 1 extracted
materia 297/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a repintura e a substituição dos tachões da rotatória localizada na rua Ipanema no cruzamento com a rua Vereador José de Oliveira e Av. das Pombas no bairro Brasília. 1 extracted
materia 298/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Carlos Menna Barreto com Maria Perin Sartoretto no Loteamento Jardim Mantovani, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 299/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Manoel Ribas nº 1291, no bairro Neva. 1 extracted
materia 300/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Major Oscar Ramos Pereira nº 295, no bairro Neva. 1 extracted
materia 301/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Padre Anchieta nº 1638, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 197, no bairro Neva. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Alfredo Dalmina nº 131, no bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 304/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Floriano nº 941, no bairro Neva. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 233, no bairro Neva. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 293, no bairro Neva. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando limpeza do bueiro na rua Manaus nº 3167, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua General Osorio nº 319, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 309/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Olivia Kucinsk nº 1631, no bairro Neva. 1 extracted
materia 310/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Souza Naves nº 921, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 311/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Major Oscar Ramos Pereira nº 201, no bairro Neva. 1 extracted
materia 312/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na rua Pio XII nº 1315, no bairro Neva. 1 extracted
materia 313/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na rua Nilo Peçanha nº 201, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a execução de manutenção com aplicação de asfalto frio (massa asfáltica usinada a frio) na estrada rural Linha Rebelatto. 1 extracted
materia 315/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a secretaria municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, a adoção de medidas compensatórias de natureza tributária em favor de comerciantes afetados por obras públicas que resultem na interdição ou restrição de acesso às vias. 1 extracted
materia 316/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de lombada ou faixa elevada, bem como a pintura de área escolar, frente ao CMEI Infância Feliz, na Rua Maria Katuo Kato, 431, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 317/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua Valdir Sirtoli, no trecho entre a Rua Rio da Paz e a Rua Prof. Floraci Miranda, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 318/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas de vapor de sódio por iluminação em LED na R. Prof. Floraci Miranda, trecho entre a R. Valdir Sirtoli e a R. Francisco Alves da Rocha, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 319/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na Rua Angelo Mecabo, no trecho entre a Rua Rio da Paz e o final da rua, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 320/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recuperação da iluminação das praças de lazer localizadas no trecho entre a Rua Apolônia Vedana e a Rua Caieiras, bairro Floresta. 1 extracted
materia 321/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Pão de Açúcar entre a rua Luiz Maculan e a rua Luiza Padovani Fanhame, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 322/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Pico do Paraná, entre a Rua Lagoa Bonita e a Rua São Roque, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 323/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a instalação de um computador em cada um dos Cemitérios Cristo Redentor, São Luiz e Jardim da Saudade. 1 extracted
materia 324/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro na avenida Harpia, em frente ao nº 1791, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 325/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto e manutenção de boca de lobo na rua Bentevi, em frente ao nº 1309, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 326/2026 2026-02-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando implantação de um superposte com 4 lâmpadas no final da rua Dimas Pires Bastos com rua Alois Bartnik, no bairro São Cristóvão. 1 extracted