| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 6, de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 5, de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 5, de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 222, de 2025. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 217, de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 1, de 2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 3, de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 5, de 2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 6, de 2026. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, nos termos do art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Comissão de Indústria e Comércio, nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente, à Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 201 de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
290/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Procópio Ferreira, entre a Rua Noel Rosa e a Marginal da Br-467, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
291/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Alcir da Motta,
em frente ao numeral 166, Bairro Cancelli no Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
292/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção do bueiro localizado na rua Universitária, nº 952, bairro Universitário. |
1 |
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| materia |
293/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Manoel Ribas, em frente ao numeral 4357, Bairro Cancelli no Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
294/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a aquisição de moto-cultivadores para as hortas urbanas do município. |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implantação da aglutinação das impositivas. |
1 |
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| materia |
296/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando o envio de instrutor técnico à Unidade Básica de Saúde do Bairro Claudete, com a finalidade de promover capacitação acerca do funcionamento sistêmico, instalação e operacionalização do programa utilizado no equipamento de eletrocardiograma (ECG). |
1 |
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| materia |
297/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a repintura e a substituição dos tachões da rotatória localizada na rua Ipanema no cruzamento com a rua Vereador José de Oliveira e Av. das Pombas no bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
298/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Carlos Menna Barreto com Maria Perin Sartoretto no Loteamento Jardim Mantovani, Bairro Morumbi. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Manoel Ribas nº 1291, no bairro Neva. |
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| materia |
300/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Major Oscar Ramos Pereira nº 295, no bairro Neva. |
1 |
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| materia |
301/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Padre Anchieta nº 1638, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 197, no bairro Neva. |
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| materia |
303/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Alfredo Dalmina nº 131, no bairro São Cristovão. |
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| materia |
304/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Floriano nº 941, no bairro Neva. |
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| materia |
305/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 233, no bairro Neva. |
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| materia |
306/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Manoel Ribas nº 293, no bairro Neva. |
1 |
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| materia |
307/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando limpeza do bueiro na rua Manaus nº 3167, no bairro Cancelli. |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua General Osorio nº 319, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
309/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Olivia Kucinsk nº 1631, no bairro Neva. |
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| materia |
310/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Souza Naves nº 921, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
311/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Major Oscar Ramos Pereira nº 201, no bairro Neva. |
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| materia |
312/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na rua Pio XII nº 1315, no bairro Neva. |
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| materia |
313/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na rua Nilo Peçanha nº 201, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
314/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a execução de manutenção com aplicação de asfalto frio (massa asfáltica usinada a frio) na estrada rural Linha Rebelatto. |
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| materia |
315/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a secretaria municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, a adoção de medidas compensatórias de natureza tributária em favor de comerciantes afetados por obras públicas que resultem na interdição ou restrição de acesso às vias. |
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| materia |
316/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de lombada ou faixa elevada, bem como a pintura de área escolar, frente ao CMEI Infância Feliz, na Rua Maria Katuo Kato, 431, bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
317/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua Valdir Sirtoli, no trecho entre a Rua Rio da Paz e a Rua Prof. Floraci Miranda, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
318/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas de vapor de sódio por iluminação em LED na R. Prof. Floraci Miranda, trecho entre a R. Valdir Sirtoli e a R. Francisco Alves da Rocha, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
319/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na Rua Angelo Mecabo, no trecho entre a Rua Rio da Paz e o final da rua, no loteamento Paraiso Sítios De Recreio, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
320/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recuperação da iluminação das praças de lazer localizadas no trecho entre a Rua Apolônia Vedana e a Rua Caieiras, bairro Floresta. |
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| materia |
321/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Pão de Açúcar entre a rua Luiz Maculan e a rua Luiza Padovani Fanhame, no bairro Periolo. |
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| materia |
322/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Pico do Paraná, entre a Rua Lagoa Bonita e a Rua São Roque, no bairro Periolo. |
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| materia |
323/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a instalação de um computador em cada um dos Cemitérios Cristo Redentor, São Luiz e Jardim da Saudade. |
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| materia |
324/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro na avenida Harpia, em frente ao nº 1791, no bairro Floresta. |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto e manutenção de boca de lobo na rua Bentevi, em frente ao nº 1309, no bairro Floresta. |
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| materia |
326/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando implantação de um superposte com 4 lâmpadas no final da rua Dimas Pires Bastos com rua Alois Bartnik, no bairro São Cristóvão. |
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