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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação "PRAMORAR". 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da ausência de profissionais médicos em consultas previamente agendadas na Unidade Básica de Saúde Canadá - UBS. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo Brian Vacari, ao Cabo Marcos André Zaura e ao Cabo Wilhelm Ossemer, da equipe ROCAM do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, pela destacada atuação operacional na ocorrência de combate ao tráfico de drogas no Bairro Neva, no Município de Cascavel, que resultou na prisão em flagrante de envolvidos, na apreensão de 51 buchas de cocaína, R$ 300,00 em dinheiro proveniente do comércio ilícito e materiais utilizados para fracionamento, contribuindo diretamente para a desarticulação de ponto de venda de entorpecentes e para o fortalecimento da segurança pública local. 1 extracted
materia 219/2026 2026-02-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a destinação e cessão de uso do espaço público localizado no Loteamento: Cascavel Gleba, Quadra: Lago, Lote 0001, mais especificamente ao lado do Espaço Inclusivo, para a implantação de Área de Apoio a Motorhomes e Trailers (RV Park). 1 extracted
materia 220/2026 2026-02-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Romário Correia de Oliveira, 931 - XIV de Novembro, no município de Cascavel. 1 extracted
materia 221/2026 2026-02-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretada Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando o reforço da fiscalização, manutenção e revitalização do Parque Ambiental Hilário Zardo - Parque Vitória, localizado no bairro Country, com especial atenção à recuperação da iluminação pública, limpeza do espaço e adoção de medidas que garantam a segurança dos frequentadores e moradores do entorno. 1 extracted
materia 222/2026 2026-02-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de grades nas janelas e portas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Felicidade, localizada na Rua Sargento Bernardo Rosa nº 113, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-05 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-05 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2479, de 2025, de autoria dos Deputados Guilherme Boulos, Gilvan Máximo, Lindbergh Farias, Fausto Pinato, Yury do Paredão, André Figueiredo, Lídice da Mata, Orlando Silva, Tulio Gadelha, Pastor Henrique Vieira, Deputadas Erika Hilton, Professora Luciene Cavalcante, Celia Xakriaba e Deputado Ivan Valente, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do servidor com a matricula nº 33981, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cb. Adriano José Cerena, Cb. Leonir Bossa, Sd. Rafael Ribeiro Alves, Sd. Cleverson Ferreira Machado, Sd. Caio Junior Mariano, Sd. Suzana Prigol, Sd. Lucas Sampaio Dutra, Sd. Franciele Oscarlina Oliveira da Silva, e ao agente de Policia Judiciária Marcos Veiga Junior, Equipe da Cavalaria, pela destacada atuação operacional de combate ao tráfico de drogas, bem como no policiamento ostensivo e preventivo nos eventos do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Cb. Willian da Silva e Cb. Rafael Wagner Bilíbio, Cb. QP PM Maicon Miguel da Silva, Sd. QP PM Juliana Ferreira Lopes, Sd. QP PM Renato Oliveira Wunderwald, Sd. QP PM Gleiciano Magalhães de França, Sd. QP PM Rodrigo de Pontes Urakava, , integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, pela atuação exemplar em operação policial que resultou na repressão qualificada a roubo armado em transporte coletivo intermunicipal, recuperação de bens das vítimas, prisão de autores e neutralização de grave ameaça à ordem pública, conforme ocorrência registrada no âmbito do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 212/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando repintura de sinalização horizontal de "PARE" na Rua Alternar Dutra Leste esquina com a Rua Serra de Santana, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 213/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Da Colonização 778, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 214/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada e limpeza em lotes de fundo de vale localizados no final da rua São Francisco de Assis, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 215/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Valdemar Bonn entre a rua Fortaleza e rua Natal, no Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 216/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando estudos técnicos de viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Dimas Pires Bastos 996, Country. 1 extracted
materia 217/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada na Rua Pernambuco, nº 308, Centro. 1 extracted
materia 218/2026 2026-02-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando uma lixeira em frente à Escola Municipal da Transparência, localizada na Rua Panamá, nº 3323, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Ofício Tramitação temporariamente suspensa, a pedido do autor, conforme ofício anexo. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-04 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 201, de 2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-04 Parecer da Comissão de Cultura Emenda nº 1, de 2025, ao Projeto de Lei nº 175, de 2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Instituto Craque da Bola. 1 extracted
materia 192/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando estudos técnicos de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento, na rua Jose Bartnik, na Região do Lago. 1 extracted
materia 193/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a construção de calçadas, e/ ou notificação dos imóveis que estejam em desacordo com o Código de Posturas, nas Ruas Galibis e Mawes no Bairro Santa Cruz, ao redor do Detran - 7ª Ciretran no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 194/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Boa Vistinha nº 291, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 195/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e a limpeza da praça localizada na Rua Europa, esquina com a Rua Haiti, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 196/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Haiti, esquina com a Rua Guatemala, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 197/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Leonidas Fagundes, entre as ruas Jorge Lacerda e Arno Bautitz, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 198/2026 2026-02-04 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja disponibilizada medicação pós-operatória, bem como o cone de proteção (Colar Elizabetano), para utilização no serviço do Castramóvel. 1 extracted
materia 199/2026 2026-02-04 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para viabilizar a implantação do projeto Cordas e Música nas escolas municipais. 1 extracted
materia 200/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de super poste, na Avenida Rocha Pombo, em frente ao número predial 1936, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do projeto "Aedes do Bem" no município. 1 extracted
materia 202/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, que realize estudos técnicos para a implantação de semáforo na rua Presidente Kennedy, cruzamento com a rua Flamboyant, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando programa especial de desconto em 50% (cinquenta por cento) da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, bem como projeto de recuperação fiscal de dívidas tributárias vencidas até o dia 31 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando o reforço da fiscalização, manutenção e revitalização do Parque Ambiental Hilário Zardo - Parque Vitória, localizado no bairro Çountry, com especial atenção à recuperação da iluminação pública, limpeza do espaço e adoção de medidas que garantam a segurança dos frequentadores e moradores do entorno. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implementação de Linha de Transporte Público com o itinerário UNIOESTE - Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, especialmente em horários compatíveis com a rotina acadêmica e laboral dos estudantes. 1 extracted
materia 206/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de Reperfilamento Asfáltico na rua Chopinzinho no trecho compreendido entre as ruas Bororós e a rua Guaiaquis, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de Reperfilamento Asfáltico na rua Visconde do Rio Branco no trecho compreendido entre a rua Natalício Florentino Alves e a rua Carmelinda Zortéa Parmegiani, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 208/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade de execução de Reperfilamento Asfáltico na Rua Valdemar Bonn, no trecho compreendido entre as Ruas Pernambuco e Paraná, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas na rua Fagundes Varela em frente aos seguintes numerais: nº 3885, nº 3740, nº 3597, nº 3595, nº 3471, nº 3507, nº 3443, nº 3375, nº 3306, nº 3265, nº 3223, nº 3169, nº 2855, nº 2773, todas localizadas no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na extensão das ruas Sadi Antônio Zortea e Padre Ricardo, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 211/2026 2026-02-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica e operacional para a implantação de chafarizes aquaplay no município. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Parecer Com Prot. direitos dos Animais Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda n.º 01, de 2026 ao Projeto de Lei n.º 144, de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1 de 2025; Emenda nº 2, de 2026 e Subemenda nº 1 de 2026 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4487, de 2025, de autoria dos Senadores Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas como incentivo fiscal. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-03 Parecer da Comissão de Cultura Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 187, de 2025. 1 extracted