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188/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na Rua Buenos Aires nº 556, no bairro Periolo. |
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189/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada ao entorno do Cmei Passos Para a Vida, na Rua Serra das Furnas nº 1453, no bairro Morumbi. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 178, de 2025, nos seguintes termos: |
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17/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Secretário de Estado de Turismo do Paraná, solicitando providências para viabilização de dois veículos, sendo um modelo van e um micro-ônibus para Conselho Municipal de Turismo de Cascavel. |
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18/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Controladoria Geral do Município, solicitando informações acerca dos casos de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, envolvendo todos os servidores públicos municipais, independentemente do vínculo funcional, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. |
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19/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca da execução do Programa Cartão Promover, referentes aos exercícios de 2024 e 2025. |
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20/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações acerca dos serviços prestados pela empresa Biosfera Ambiental, do período de 2018 até a atual data. |
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21/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações acerca do cargo terceirizado de agente sepultador terceirizado. |
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101/2025 |
2026-01-29 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
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102/2025 |
2026-01-29 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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168/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Presidente Bernardes nº 3445, no bairro Cancelli. |
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169/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Souza Naves nº 2527, no bairro Parque São Paulo. |
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170/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buracos na rua Presidente Bernardes nº 3403, no bairro Cancelli. |
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171/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Souza Naves nº 517, no bairro Parque São Paulo. |
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172/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Souza Naves nº 969, no bairro Parque São Paulo. |
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173/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências necessárias para a retirada da rotatória e a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Guaíra com a Rua Jequitibá, no bairro Recanto Tropical. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.678, de 2025, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL/BA), que dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de segurança pública com a aquisição de munições, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exercício da função. |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin. |
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10/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca do contrato de licitação de concessão de transporte coletivo urbano na cidade de Cascavel/Pr. |
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11/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sargento Dirceu Eichstaedt, aos Soldados Alexandre Silva dos Santos, Wellington Marcos Vian, Ricardo Junior de Gois, Gilberto José Canguçu, Robson Diego da Maia Walter, Guilherme Henrique Gonçalves de Souza, Pammelli Raquel Heck Kuhn e Andrey Alan Trespach, e aos Cabos Éder Rodrigues de Oliveira e Alexandre Cezario dos Santos - Equipe Pelotão do Choque, pela destacada atuação operacional que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e bens ilícitos, no Município de Cascavel. |
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12/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da contratação da iluminação e decoração natalina realizadas no Município de Cascavel. |
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13/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando informações acerca das ações fiscalizatórias e medidas adotadas para coibir irregularidades na comercialização de combustíveis no Município. |
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14/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca de imóvel pertencente ao Município na Rua Visconde de Guarapuava, nº 3132 e 3118. |
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15/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da utilização, destinação e eventual locação de veículo vinculado às atividades do setor de Vigilância em Saúde - Controle de Endemias. |
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156/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a reconstrução e reforço da tampa de boca de lobo localizada na Rua Áustria, nº 80, no bairro Cascavel Velho. |
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157/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando manutenção da boca-de-lobo localizada na Rua Rio Negro em frente ao número predial 846 no Loteamento Jardim Nova York, Bairro Região do Lago. |
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158/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada do passeio público no entorno do lote de utilidade pública - lote 01, quadra 01, localizado entre as ruas Caieiras, Jurere, Mariscai e Avenida das Pombas no loteamento residencial Ibiza no Bairro Jardim Floresta. |
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159/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando roçada da praça pública sob o lote 2 AI da quadra 07 na rua José Luiz Osti Muggiatti, lote 2 AI da quadra 08 na rua Toscana e lote 2 AI da quadra 09 na rua Caieiras, localizados no loteamento residencial Ibiza no Bairro Jardim Floresta. |
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160/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o, art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando operação tapa buracos na rua Rio Negro no trecho entre as Ruas Carlos Chagas e Olinda Periolo, no Loteamento Jardim Nova York, Bairro Região do Lago. |
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161/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de estacionamento regulamentado (ESTAR) na Avenida Brasil, entre as Ruas Presidente Juscelino Kubitschek e Humberto de Campos, bairro Coqueiral. |
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162/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para manutenção com cascalho e máquinas na Rua Lagoa Camarim, Lago Azul, Bairro Morumbi. |
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163/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando estudos técnicos para que proceda, a fiscalização da conformidade das bombas medidoras e da qualidade dos combustíveis comercializados em postos de combustíveis no Município de Cascavel. |
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164/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da pintura horizontal da Av. Corbélia, nº 203, Bairro Morumbi. |
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165/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo estudos e providências para a implantação de um modelo de gestão sustentável de resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no município. |
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166/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de patinetes elétricos no município. |
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167/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando a roçada no campo de futebol e Praça, localizado na Rua Domiciano Theobaldo Bresolin em frente ao numeral 1345, bairro Brasília. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos e judiciais relacionados à ocorrência envolvendo agente da Guarda Civil Patrimonial, em data de 17 de janeiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca do controle de armas de fogo registradas em nome de agentes da Guarda Municipal e Patrimonial. |
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3/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Soldado Fernando da Silva Soares, Soldado João Felipe Alves Ferreira, 2º Tenente Rhuan Marco da Silva de Souza, Soldado Iury Atilio Diniz Valmini, Soldado Gleiciano Magalhães de França, e Soldado Renato Oliveira Wunderwald pela destacada atuação operacional que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na recuperação de veículo produto de crime, no Município de Cascavel. |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da implementação, execução, resultados e controles da Moeda Ambiental "Planeta", instituídos pela Lei Municipal nº 7.455, de 05 de dezembro 2022. |
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5/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria do Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos afastamento por motivos relacionados à saúde mental dos servidores públicos municipais, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025, envolvendo todos os vínculos funcionais. |
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6/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações detalhadas acerca da situação epidemiológica da dengue no Município de Cascavel, no período de 2021 a 2025. |
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7/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município de Cascavel, referentes ao período de 2021 a 2025. |
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8/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da vacinação do Calendário Nacional de Vacinação Infantil no Município, no período compreendido entre os anos de 2016 a 2025. |
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9/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos furtos ocorridos nas Unidades de Saúde do Município, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data. |
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149/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando manutenção do passeio público, localizado na Rua Emílio Bautitz, nº 133, bairro Universitário. |
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150/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas na Rua da Garça dos Florais nº 115 no bairro Floresta. |
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