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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7881/2026 2026-01-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 77/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, que seja realizada a roçada e limpeza do mato alto localizado na Rua Carlos de Carvalho, esquina com a Rua Cassiano Jorge Fagundes, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 78/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos para a implantação de uma boca de lobo ou outro sistema de drenagem na Rua General Osório, n° 1378, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 79/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando que sejam intensificadas as rondas da Guarda Municipal no Eco Park, loteamento Lago Azul, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 80/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção do parquinho infantil localizado na rua das Flores n° 1375, no bairro Guarujá. 1 extracted
materia 81/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buracos na Rua Maracaí, em frente ao numeral 1676, bairro Floresta. 1 extracted
materia 82/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica e operacional para a implantação de sistemas de integração tecnológica no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 1 extracted
materia 83/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos, localizado na Rua Araraquara, em frente ao numeral 914, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 84/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando reforço da sinalização horizontal e vertical na R. São Francisco de Assis, trecho entre a R. Santo Agostinho e R. Santa Clara, bairro Pioneiros Catarinenses 1 extracted
materia 85/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São Francisco de Assis, no trecho entre a Rua Santo Agostinho e a Rua Santa Clara, bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 86/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a revitalização do Centro de Educação Ambiental Suely Marcondes de Moura Festugatto, localizado na Estrada Jacob Munhak, Area rural. 1 extracted
materia 87/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e Rua Antonina, bairro Centro. 1 extracted
materia 88/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de atividades aquáticas, piscinas aquecidas destinadas à terceira idade, na rua Coralina 933, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 89/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SESOP, solicitando a construção de calçadas na rua Tranquilo Noro no trecho compreendido da Rua Angico e Avenida das Torres, bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 90/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos técnicos para a construção de piscinas; aquecidas para a realização de atividades aquáticas à terceira idade, na rua Maxakalis com rua Tupiniquins, extensão do Ecopark Oeste, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro localizado Rua Araraquara, em frente ao numeral 914, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 92/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências no sentido de realizar o cascalhamento das estradas rurais localizadas nas comunidades Colônia Barreiros e Cachoeira Alta. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando manutenção e reforma do Parquinho Infantil da Praça João Vitor na rua Bem-te-vi ao lado do n° 1840, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando a isenção tributária da taxa de alvará para as associações de moradores do município de Cascavel. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para implantação de sinalização horizontal de estreitamento de pista na rua Florencio Galafassi cruzamento com rua Ipanema, bairro Periolo. 1 extracted
materia 96/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implantação de sinalização horizontal de estreitamento de pista na rua México cruzamento com rua Maracanã, bairro Periolo. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para implantação de sinalização horizontal de estreitamento de pista na rua Tiradentes cruzamento com rua Bom Jesus, Região do Lago. 1 extracted
materia 98/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESO, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Europa n° 1875, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 99/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Florêncio Galafassi, em frente ao n° 445, esquina com rua Maracanã, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 100/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos para implantação de postes de iluminação pública na rua Serra Negra, entre a rua Serra do Mar e a rua Clóvis Juliano Bonato, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 101/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade na Rua Presidente Kennedy, numeral 3068, Centro. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de um playground e uma academia da terceira idade (ATI), no terreno do município, localizado na rua Eugenio Kluska, nº 1082, no bairro Morumb 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Ipanema, entre a rua Ásia e a rua Nelson Cavaquinho, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos técnicos para viabilizar a implantação de um Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 2161, 2201 e 2241, no bairro Pioneiro Catarinenses. 1 extracted
materia 44/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Avenida Barão do Rio Branco, em frente ao numeral 2014, no bairro Brazmadeira. 0 no document
materia 45/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando para que seja providenciado estudo de viabilidade para a construção de um Centro de Convivência Intergeracional - CCI, com um Ginásio de esportes, dentro da estrutura do Ecopark Oeste, localizado no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel Ribas, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Teresina no bairro Centro. 1 extracted
materia 47/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Sucuri, em frente ao numeral 476, bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 48/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, financeira e legal para a implantação do projeto "Atleta na Universidade" em análise no âmbito do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 49/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buraco na Avenida das Pombas, em frente ao número predial 1289, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 50/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e manutenção na boca de lobo localizada na Rua Domingos Toqueto, n° 602, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 51/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de pedestres e melhorias na sinalização vertical na Rua Andréa Galafassi, esquina com a Rua Imigração, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 52/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçada em frente à Escola Municipal Mario Pimentel, localizada na Rua Angelo Godoy, n° 479, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 53/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que estude a viabilidade técnica, jurídica e financeira para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que comprovadamente sejam doadores regulares de sangue, nos termos a serem definidos em futura regulamentação. 1 extracted
materia 54/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas na Rua Europa n° 1977, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 55/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando a construção de uma Escola Municipal no Loteamento Jardim Mantovani, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 56/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED - solicitando a construção de uma Escola Municipal no Loteamento Jardim Mantovani, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 57/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU- solicitando a construção de uma Unidade de Saúde no Loteamento Jardim Mantovani, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 58/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à secretaria Municipal de Serviços Obras Pública SESOP, solicitando operação tapa buracos nas ruas Sebastião Silveira, Waldemar Fávero, Edi Siliprandi, Albino José Zanata, Plácida Casagrande, Valério Baratter, Dr Miguel Uliano Cargnin, Maria Camargo, Jacob Aires de Matos, Eduardo Beira Sobrinho, Germano Sarolli, Bento Tolentino, Armando Zanata, João Alves de Lima e Luiz Mantovani, todas localizadas no Loteamento Jardim Mantovani no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 59/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando manutenção nas Ruas Piquirizinho, Rua do Cedro, Rua do Mate, Rua da Paz, Rua Araucária, Rua dos Eucaliptos e Rua Acácia, todas no Distrito de São João d'Oeste. 1 extracted
materia 60/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de um semáforo de pedestres no cruzamento da R. da Lapa com a R. Alexandre de Gusmão, bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 61/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da R. Álamo com R. Cipreste, bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 62/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que scja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de meios de intervenção de conversão na Av. Carlos Gomes, cruzamento com a R. Administração, bairro Universitário. 1 extracted
materia 63/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Lima Barreto, em frente ao numeral 85, bairro Cancelli. 1 extracted
materia 64/2026 2026-01-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Valdir Azevedo, em frente ao numeral 205, bairro Floresta. 1 extracted