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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza e manutenção de boca de lobo na Rua Pinheiros, esquina com a Rua Limoeiro, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a notificação do proprietário para a limpeza e corte da vegetação na Avenida Presidente Tancredo Neves, n° 1395, ao lado da 10ª Regional de Saúde, bairro Neva. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento asfáltico da Rua Joel Samways, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Eugenio Kluska, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, na Rua Eugenio Kluska, próximo ao número 1427, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma rotatória, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, no cruzamento da Rua Eugenio Kluska, com a Rua Ireno Bebber e a Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar bens imóveis de sua propriedade e a realizar permuta com imóveis de propriedade da empresa E. M. Krum Construtora Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-19 Substitutivo Dispõe sobre a vedação ao acorrentamento, amarração e confinamento inadequado de cães e gatos, estabelece parâmetros mínimos de bem­ estar animal, sanções administrativas acarretadas e outras providencias, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 72/2025 2025-12-19 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento EMENDAS Nº 01 A 1095/2025 AO PL 193 DE 2025 1 extracted
materia 321/2025 2025-12-19 Ofício Retirada de proposição - PL nº 141, de 2025. Oficio 168/2025 - gab vereador Cidão da Telepar/Pode. 1 extracted
materia 344/2025 2025-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EMENDAS Nº 0A 1095 DE 2025 AO PL 193 DE 2025 1 extracted
materia 348/2025 2025-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça A EMENDA Nº 01 AO PL 221 DE 2025 1 extracted
materia 349/2025 2025-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2025 1 extracted
materia 350/2025 2025-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 160 DE 2025 1 extracted
materia 722/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos fatos noticiados envolvendo médico lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta. 1 extracted
materia 724/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre os atendimentos às pessoas com Doença Celíaca. 1 extracted
materia 725/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 7.369, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 726/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 7.369, de 18 de maio 2022, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas e centros municipais de educação infantil. 1 extracted
materia 728/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca dos terrenos que estão sendo utilizados de forma compartilhada entre as escolas municipais e colégios estaduais. 1 extracted
materia 729/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária do Brasil, solicitando providências urgentes no sentido de destinar equipamentos e maquinários para atendimento das equipes que atuam nos (4) quatro Territórios Rurais do Município de Cascavel, consistentes, para cada território, na disponibilização de dois caminhões, uma motoniveladora, um rolo compactador e uma retroescavadeira ou, alternativamente, uma escavadeira hidráulica. 1 extracted
materia 730/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcio Fernando Nunes, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, solicitando providências urgentes no sentido de destinar equipamentos e maquinários para atendimento das equipes que atuam nos (4) quatro Territórios Rurais do Município de Cascavel, consistentes, para cada território, na disponibilização de dois caminhões, uma motoniveladora, um rolo compactador e uma retroescavadeira ou, alternativamente, uma escavadeira hidráulica. 1 extracted
materia 731/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Wilson Bley Lipski Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar rede de esgoto para o Distrito do Rio do Salto, em Cascavel, no estado do Paraná. 1 extracted
materia 732/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a situação da Rua Academia, no Bairro Universitário: 1 extracted
materia 734/2025 2025-12-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações referente ao alargamento da Rua Universitária e da implantação de calçadas no trecho entre a Rua Volochem e a Rua Vênus, no Bairro Universitário: 1 extracted
materia 851/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual aporte financeiro para apoiar a realização do congresso de direito legislativo, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Cascavel, bem como para a produção de material informativo destinado a capacitação sobre processo e técnica legislativa 1 extracted
materia 852/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para custeio e manutenção das atividades do CETEA. 1 extracted
materia 853/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para custeio de consultas e exames de média e alta complexidade via CISOP. 1 extracted
materia 854/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de veículo CONSAMU. 1 extracted
materia 855/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para fornecimento de transporte de pacientes para realização de hemodiálise. 1 extracted
materia 856/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para custeio de mutirão de cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 857/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia. 1 extracted
materia 858/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para manutenção e reparo na estrutura física da UPA Tancredo Neves. 1 extracted
materia 859/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família 14 de Novembro. 1 extracted
materia 860/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para a Unidade de Saúde do Guarujá. 1 extracted
materia 861/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para manutenção, reparos e aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Pioneiros Catarinenses, Bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 862/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para a Unidade de Saúde do Santa Felicidade. 1 extracted
materia 863/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de alimentos para o Programa Felicidade do Idoso. 1 extracted
materia 864/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para manutenção de espaços e melhorias no Centro de Convivência Intergeracional do 14 de Novembro, Bairro !4 de Novembro. 1 extracted
materia 865/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para custeio de despesas da Casa lar para pessoas idosas, Bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 866/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e fomento das atividades, para o Abrigo São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 867/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para à Associação Educacional Espírita Lins de Vasconcelos para o fomento da Guarda Mirim. 1 extracted
materia 868/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e material de custeio, para o Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade – CEMIC. 1 extracted
materia 869/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para o fomento na realização de corrida de rua promovidas/realizadas pela secretaria municipal de esporte e lazer em parceria com a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 870/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de Academia ao Ar livre com base de concreto, Montreal, Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 871/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de Parque Infantil (médio) com base de concreto, grama sintética e cerca, Montreal, Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 872/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado ao fomento da Associação AMX Cascavel. 1 extracted
materia 873/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado ao fomento do handebol à Associação Cascavelense de Handebol – ACH. 1 extracted
materia 874/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado ao fomento do Cascavel Futsal - Associação Desportiva e Cultural de Cascavel – ADECCA. 1 extracted
materia 875/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado ao fomento Taekwondo à Associação Esportiva Juventus. 1 extracted
materia 876/2025 2025-12-19 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado ao fomento da ginástica rítmica à Associação Ginástica Rítmica Esportiva Cultural Cascavel - AGRECC. 1 extracted