| materia |
369/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de reformar os banheiros dos Centros de Educação Infantil (CMEI) da rede pública, localizados em Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
370/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta casa de leis quantos pontos de descarte ilegais de resíduos estão identificados no município e quais atitudes estão sendo tomadas para amenizar ou sanar a situação. |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações, analise a possibilidade do envio de recursos para a empreita de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Caso seja possível essa condição requeiro para que através de emenda parlamentar realize, por conseguinte o desempenho do envio de recursos para o serviço de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município supracitado. |
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| materia |
372/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre na rua Travessa Urucum e na Tangerineira no Jardim Europa. |
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| materia |
373/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) para que a mesma estude a possibilidade de liberar (autorizar) a entrada de acesso de embarque e desembarque de passageiros dos Ônibus Estadual e Interestadual no Terminal Velho neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
374/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Competente, o seguinte:
1. Requer seja realizado estudo a fim de analisar a possibilidade de construção de uma sede própria para o Centro POP.
2. Requer seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do andamento da licitação de alimentos.
3. Requer seja estudada a implementação de atividades recreativas no Centro POP de Fazenda Rio Grande, em conjunto com outras secretárias. |
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| sessao |
29 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.490,00 (Setenta mil quatrocentos e noventa reais). |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e da Administração Indireta do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 36, de 10 de julho de 2001, conforme especifica”. |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a tramitação prioritária em Fazenda Rio Grande dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar ” |
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| materia |
322/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a manutenção asfáltica na Rua Seringueira esquina com Av Paineiras. |
0 |
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| materia |
323/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Governo que é responsável pela FAZTRANS a necessidade de manutenção e sinalização na rotatória da Avenida Brasil com a Francisco Ferreira da Cruz na cidade industrial de Fazenda Rio Grande, próximo a fábrica da Mate Leão. |
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| materia |
324/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a revitalização da Rua Itajaí, localizada no Bairro Estados neste Município, incluindo a implantação de meio fio, calçadas com paisagismo, juntamente com a sinalização horizontal e vertical. |
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| materia |
325/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a roçada da Praça Sidon e no entorno de toda horta comunitária, situado na Rua Cerejeira, bairro Eucaliptos. |
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| materia |
326/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção de um buraco que se formou na Travessa Pien, próximo à Rua Antonina, no Jardim Nitta. |
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| materia |
327/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BAIRRO SANTA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, apresentar ao Poder Executivo Municipal, a seguinte indicação:
Indica-se que sejam realizados estudos para consirução de um o CMEI no bairro Santa Maria, neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
328/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção das calçadas da Rua Cesar Carelli, no trecho compreendido entre as ruas Farid Stephens e Rio Amazonas. |
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| materia |
329/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize um estudo afim de arrumar em caráter de Urgência uma parte da calçada que está totalmente destruída. A mesma fica na Rua: Rio Oiapoque em frete ao Nº 990 No Bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, apresente as seguintes informações:
01. Quantas ambulâncias estão em funcionando e quantas estão paradas. Informe ainda o motivo das que estão paradas.
02. Quando será firmado convênio do Município com o Governo do Estado e hospitais particulares para retomar as cirurgias eletivas e consultas com especialistas. |
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| materia |
354/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis o número de Psicólogos concursados no município e suas respectivas lotações. |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para viabilizar a pavimentação da Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros. Informe ainda, a previsão de gastos para a realização desta obra. Caso não haja projeto em andamento, solicito a sua execução o mais breve possível para que esta obra possa ser realizada e atender a solicitação dos moradores desta localidade. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre os exames de mamografia realizados no município:
a) Qual o número total de pacientes que realizaram o exame de mamografia nos últimos 18 meses?
b) Quais são os locais que realizam o exame de mamografia?
c) Qual procedimento para agendar o exame de mamografia? Em média, quanto tempo os pacientes aguardam na fila de espera para o exame?
d) Qual o prazo para a entrega dos resultados?
e) Quais ações de conscientização para prevenção do câncer de mama a prefeitura oferece, especialmente no mês de outubro?
f) Existe algum projeto de mutirão para realizar o exame demamografia?
9) Quais ações são tomadas para a conscientização da população para o autoexame? |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. Quantas lâmpadas foram trocadas pela equipe da iluminação pública, nas ruas da cidade no ano de 20219?
2. Existe estoque de lâmpadas suficientes para atender as demandas?
3. Como estão os processos de licitação para aquisição de materiais de iluminação pública?
4. Existe a possibilidade de trocar as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED com maior potência?
5. Estão sendo realizadas vistorias nos parques e ambientes públicos, para evitar lâmpadas queimadas nos mesmos? Como estão sendo realizadas?
6. Existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe de manutenção da iluminação pública no período noturno? |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost para que disponibilize um tomógrafo, aparelho de tomografia, para beneficiar a saúde do município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
ASSUNTO: INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NOS CMEI'S, ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - NECESSIDADE DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA ABERTURAS DE VAGAS. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, o seguinte: e Requer sejam adotadas providências, em âmbito Municipal e Estadual, para aberturas de vagas nos (CMEI'S, Escolas Municipais e Escolas Estaduais de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de mais lixeiras no Parque Verde e no Centro Multieventos. |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis acerca do preenchimento de vagas de emprego em nossa cidade:
1 - Existe o interesse por parte desta Secretaria em realizar feirões de empregos?
2 - A Secretaria possui estrutura, com equipamentos e número de servidores suficientes para organizarem um feirão de empregos?
3 - Existem parcerias da Secretaria com empresas de recrutamento e seleção de pessoal para o preenchimento de vagas de emprego por moradores de Fazenda Rio Grande? |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, informe quais ações estão sendo desenvolvidas pela rede pública de saúde municipal para atender crianças e adolescentes autistas em nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao tratamento especializado com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. |
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| sessao |
28 |
2021-10-11 |
Ordinária |
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| sessao |
26 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e da outras providências”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
EMENTA: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 31/2009 e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: “Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Fazenda Rio Grande, dá providências correlatas e revoga a Lei nº 110, de 16 de maio de 2002.” |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: "Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo COVID-19”. |
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| materia |
310/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção e troca da iluminação pública em toda extensão da Av. Áustria. |
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| materia |
311/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, restaure a sinalização vertical e horizontal na Rua Colômbia, esquina com a Rua Groenlândia, no bairro Nações, em nosso município. |
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no document
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| materia |
312/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que Juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as Ruas e Estradas Rurais do Município. Indica também para que a viatura da Guarda Rural do Município de Fazenda Rio Grande realize patrulhas mais constantes nas áreas rurais. |
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| materia |
313/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e cancha para esportes de areia, no espaço ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, situado na Rua Canários esquina com Rua Araras, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
314/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica que seja expedidoOficio a Autopista Planalto Sul para que realize com máxima urgência, manutenção na iluminação da passarela localizada entre a Rua Pernambuco com a Rua Paraíba,as margens da BR 116 na Rodovia Regis Bittencourt, localizado no bairro Estados. |
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| materia |
315/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de manutenção e recapeamento asfáltico na rua peroba entre as ruas Av. Cedro e Rua Paineiras, no bairro Eucaliptos 1. |
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| materia |
316/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Rio Jaú, próximo a residência nº 669, no bairro Iguaçu 1, neste município. E a reforma do canteiro da rotatória que liga a Avenida Brasil com a Avenida Portugal, próximo ao nº 3171, no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
317/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência o reparo na tubulação da água pluvial que se rompeu causando uma grande erosão na esquina da Rua Itajaí com a Rua Pernambuco, Bairro Estados neste Município. |
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| materia |
318/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize a troca de lâmpadas e concertos necessários conforme fotos em anexos, na praça vitória no bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
319/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Suzuki, neste município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
320/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal, para que junto a secretaria competente, realize a colocação de iluminação de Led nas seguintes ruas: Avenida Girassol, Avenida Paraná, Rua Gavião, Rua Girassol, Rua Itajaí, Rua Pernambuco, e Rua Alagoas neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
321/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizado a pavimentação asfáltica nas ruas, Rua Jardim Santarém e Rua Sérvia localizadas no Bairro Nações. |
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| materia |
340/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Wilmar Reichembach - PSC — PR, para que destine um veículo Automóvel Caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Requer ainda, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, para faça o pedido no cadastro do Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
341/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Onde está o castra móvel?
2. O que impede ele de estar fazendo o atendimento para o qual foi adquirido?
3. Existe alguma previsão de retorno dos atendimentos aos animais?
4. Está sendo feita a manutenção preventiva do mesmo? Qual órgão é responsável pelos custos das manutenções? |
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| materia |
342/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Quais cursos são disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e os horários das respectivas aulas?
2. Onde são realizados os cursos?
3. Como é feita a divulgação destes cursos para a população?
4. Para quem são oferecidos os cursos? Quais requisitos para participar?
5. O curso é gratuito ou tem algum custo pelo participante? Se houver custo, qual o valor a ser pago?
6. Como pode ser feita a inscrição? |
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