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374/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente realize, em caráter de urgência, a Construção da Cobertura da Quadra Esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião, bairro Jardim Veneza. |
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375/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente realizem a implantação de uma travessia elevada na Rua Rio Piquiri em frente ao número 797 no bairro Iguaçu. |
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376/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio a Secretaria de Obras para que a mesma realize a instalação de lombada física na Rua Rio Santana próximo ao Nº 100 bairro Iguaçu neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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377/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Assunto: Manutenção e Instalação dos pontos/paradas de ônibus. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a manutenção e instalação (nas localidades onde forem necessário) dos pontos de ônibus da cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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378/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Assunto: pedido de instalação de banheiro químico — Praça da Vitória. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de um banheiro químico na Praça da Vitória, situada no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. |
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400/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, informe as seguintes questões relacionadas aos feirantes e aos vendedores ambulantes de Fazenda Rio Grande:
1) A Prefeitura Municipal está cumprindo com a legislação em vigor acerca do comércio no Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande? De que forma?
2) A fiscalização realizada recentemente pela Prefeitura no Terminal Rodoviário foi em caráter orientativo ou punitivo em relação aos ambulantes e feirantes?
3) Quais medidas de instrução foram realizadas pelo Poder Executivo para retirar da informalidade os comerciantes fazendenses?
4) Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado para ampliar as possibilidades dos ambulantes atuarem em nossa cidade? |
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401/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, passe as seguintes informações:
Como esta funcionando as marcações de consultas?
Somente pelo aplicativo?
Como funciona as vagas de procura direta?
Pessoas mais leigas e também sem acesso a Smartphone, tem algum telefone ou alguma central para esses atendimentos? |
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402/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, informe os seguintes questionamentos:
1. Qual o número de servidores da guarda municipal atualmente?
Quantos estão afastados por licenças, férias, restrições ou em outras funções dentro da administração municipal?
2. Quantos veículos a guarda municipal possui? Todos estão em circulação?
3. Referente aos equipamentos de proteção e trabalho da GM, o estoque atual atende a todas as demandas dos servidores? Enviar relatórios de compras de equipamentos de 01/01/2021 até a presente data, contendo notas, empenhos e licitações.
4. Quantas ocorrências a guarda municipal atendeu desde o dia 01/01/2021 até a presente data?
9. Existem dados estatísticos que determinem em quais bairros são necessários patrulhamentos com mais frequência? Enviar uma cópia.
6. Existe um roteiro para patrulhamento nos bairros? Enviar uma cópia dos roteiros.
7. Qual o tempo médio que as viaturas da GM levam ... |
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403/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a campanha de conscientização “novembro Azul” voltada aos cuidados com a saúde do homem e nos enviem uma relação de quais exames, medicamentos e atendimentos serão disponibilizados para a campanha do “novembro azul”. |
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404/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para compra de um trator para Agricultura de Fazenda Rio Grande. |
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406/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado o Armazém da Família em parceria com as redes de Supermercados, Hipermercados e Atacadistas de nosso Município, de modo a fornecer alimentos básicos, produtos de limpeza e higiene pessoal com preço reduzido, para as famílias cadastradas no programa. Informe ainda, sobre a possibilidade de ampliar o critério da renda familiar de 2,5 (dois vírgula cinco) para 4 (quatro) salários mínimos, possibilitando que um maior número de famílias possam aderir ao programa. |
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407/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Federal Paulo Martins, solicitando ao nobre Deputado que interceda junto ao Governo Federal, para que seja viabilizada emenda orçamentária no valor de 350.000,00 (Trezentos e cinquenta Mil Reais) que será destinada para Procedimentos Ambulatoriais e Exames. Com atenção especializada em saúde a favor da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande. |
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408/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, informe quais as medidas compensatórias a serem adotadas peio Poder Executivo para suprir a diminuição de 4,77% na remuneração de todos os servidores públicos de Fazenda Rio Grande, conforme determinado pelo Decreto nº 6.053, de 03 de novembro de 2021, uma vez que se encontram respaldados pelo princípio da irredutibilidade salarial, previsto no art. 7º, inciso Vl e art. 37, inciso XV da Constituição Federal. |
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409/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis em regime de urgência a previsão de início e termino das obras de Pavimentação das seguintes indicações: Indicação 01/2021 Ruas: Joinvile, Blumenau, União da Vitoria, Jandaia, Travessa Bahia, Avenida Paraná, Rio de Janeiro, São Domingo, São Felix, Santo Hilario, Snata Lucia, Matinhos, Travessa Palotina no Bairro Estados; Rua Madagascar, Nanibia, Nigeria, Torres bairro Santarem/Nações;
Indicação 48/2021 Ruas: Travessa Emas, Coleirinha, Chopim, Tiriva, Avestruz, Tico-Tico, Rua da Praça Vila Boa Esperança;
Indicação 59/2021 Ruas: Travessa Mogno no Jardim Europa;
Indicação 158/2021 Travessa Geriva Bairro Eucaliptos;
Indicação 188/2021 Da Avenida Nossa Senhora Aparecida até Rua São Luiz no bairro Santa Teresinha; |
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32 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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410/2021 |
2021-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 410/2021
CONSIDERANDO o encerramento do prazo para manifestação no Processo Administrativo nº 044/2021 — Representação formulada pelo Partido Social Liberal — PSL, CONSIDERANDO a juntada da manifestação pelo Vereador Julio Cesar da Silva, CONSIDERANDO o procedimento correto a ser adotado por esta Casa de Leis, REQUER seja convocado o Plenário para deliberação sobre a perda do mandato de Vereador com suspensão dos direitos políticos em decorrência de sentença criminal transita em julgado. |
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29 |
2021-11-06 |
Extraordinária |
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31/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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84/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA:'Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Fazenda Rio Grande” |
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90/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui o Programa de Empregabilidade e Geração de Renda às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “Institui o programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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92/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Autoriza a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em Fazenda Rio Grande.” |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa "Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Determina que o Poder Executivo informe de maneira prévia aos contribuintes os valores atualizados de seus débitos tributários pendentes junto ao Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
354/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indicaque seja expedido oficio ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,através da Secretaria responsável, para que providencie o estudo técnico e instalação de lombada ou uma travessia elevada na rua São Leonardo próximo ao n-318 bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
355/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de um módulo policial ou da guarda municipal no bairro Veneza. |
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| materia |
356/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande para que O mesmo, por meio do órgão de trânsito local (FAZTRANS), realize a revitalização de toda a sinalização horizontal e vertical da Rua Quero-quero, especialmente no trecho entre a Avenida Portugal e a Rua Cacatua, bem como seja providenciada a instalação de uma travessia elevada em frente à Paróquia Nossa Senhora da Luz. |
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| materia |
357/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na:
Rua Curitiba em frente a residências nº 563 e nº 520, localizada no bairro Santa Maria
Rua Pau Brasil A, 4098 (da residência nº 20 a residência nº 33 no Condomínio Adeodato) localizada no bairro Eucaliptos ||| Ambos os endereços estão localizados neste município. |
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| materia |
358/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Governo a qual é responsável pela FAZTRANS a necessidade de uma avaliação da passagem e da faixa de pedestres no acesso da trincheira para o terminal novo. |
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| materia |
359/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção de todos os parquinhos e playgrounds das Escolas Municipais e CMEIS.. |
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| materia |
360/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize em caráter de Urgência a troca de Lâmpadas onde foi constatado aproximadamente 30 pontos queimados, na Av. Francisco Ferreira da Cruz, com inicio no Nº2321 até a ponte do Rio Iguaçu no Município de Fazenda Rio Grande – PR |
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| materia |
361/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas em toda extensão da rua Rio Amazonas, localizado no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
362/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, efetue a ampliação da quantidade de salas de aula em caráter de urgência, na Escola Rural Senador Alô Guimarães no bairro Passo Amarelo. |
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363/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através das Secretarias responsáveis, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de criação e execução de projetos (atividades recreativas, palestras, dinâmicas etc.) por parte das referidas Secretarias, a fim de que sejam desenvolvidos nas Entidades não Governamentais situadas em Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
364/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca das lâmpadas das pistas de caminhada do Parque Verde e do Centro Multieventos localizado neste Município. |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio a Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar uma vala de escoamento de águas de chuvas na Rua Rui Barbosa no Jardim Colonial bairro Veneza neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de janeiro a junho do presente ano no município de Fazenda Rio Grande?
2. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de junho/2021 até o presente momento neste município? |
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| materia |
388/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Gabinete, apresente as respostas do Requerimento nº 301/2021, o qual segue anexo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas uma vez que não foi apresentado resposta no prazo regimental. |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, oficialize a numeração das chácaras do Jardim D'ltalia, sendo elas nas seguintes ruas:
1. Avenida Venezuela após o rio Ana Luiza:
2. Rua das Rosas;
3. Rua das Camélias;
4. Rua dos Lírios;
5.Rua das Bromélias;
6. Rua dos Jasmins. |
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| materia |
390/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis sobre a Dispensa de Licitação nº 62/2021:
1) Favor esclarecer detalhadamente qual o “apoio técnico” que será desenvolvido por meio desta contratação?
2) Qual o cronograma de trabalho a ser realizado pela empresa?
3) Qual a Secretaria Municipal que requereu a contratação deste serviço?
4) Já foi realizado algum pagamento?
9) Como ficou ajustada a realização dos pagamentos?
6) Essa contratação foi submetida para análise de algum Conselho Municipal? Se sim, favor apresentar as atas das respectivas reuniões.
7) Favor apresentar o parecer do Controle Interno acerca desta contratação.
8) A Prefeitura Municipal, por meio do seu competente quadro de profissionais, conseguiria desenvolver, ao menos que parcialmente, as atividades desta contratação?
9) Qual a justificativa de ter sido realizada esta contratação sem ser submetida à livre concorrên... |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, informe se existe alguma programação para a realização de eventos esportivos em nossa cidade, ainda no ano de 2021, voltados para:
1) ciclismo / pedalada:
2) corridas de rua;
3) caminhadas coletivas.
Em caso afirmativo, favor informar o detalhamento dos eventos supracitados. |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, disponibilize a esta casa de leis as cópias de todos os produtos e serviços que o municípios adquiriu e fez uso e das notas que foram assinadas, de todas as dispensas de licitação que o município teve desde 01/01/2021 até o dia 26/10/2021. |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Gabinete, apresente a escala dos funcionários concursados e terceirizados que estavam em serviço no dia 27/10/2021 no SAMU — Equipe de Unidade de Suporte Avançado (ALFA) e Equipe Unidade de Suporte Básico (BRAVO). |
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| materia |
394/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Secretário de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná Ney Leprevost, para que possa viabilizar ao município de Fazenda Rio Grande o Programa Paraná Cidadão, e também, trazendo para nossa região Suleste do Paraná, o Programa de Municipalização da SEJUF, que pode vir a ser realizado em conjunto com a ACINFAZ, tendo em vista programas como Cartão Futuro Paraná entre outros. |
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| materia |
395/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando ao nobre Deputado que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda orçamentária no valor de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para implantação de um parquinho infantil na Rua Antonina em frente ao número 252 bairro Estados em favor da Secretaria Municipal de Obras no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
396/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações referentes a Escola Municipal
Greernfield:
a) Em qual fase a obra se encontra?
b) Qual o prazo de entrega da obra?
c) Quantas vagas serão oferecidas?
d) Qual o valor total de investimento na obra?
e) tendo em vista que o prazo de entrega da obra seria dia 14 de janeiro de 2021, e a obra ainda não foi entregue, a prefeitura irá pagar aditivos para que o andamento da obra continue”? Se sim, qual valor? |
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397/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, realize estudos analisando a possibilidade de acrescentar uma lombada elevada ou lombada física, considerando qual se tornará melhor redutor de velocidade a ser acrescentada na Rua João Quirino Leal, mais precisamente nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida nº 1383, bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
398/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
ASSUNTO: Pedido de informações gerais à Companhia de Saneamento do Paraná. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, à SANEPAR, o seguinte
1. Requer informações acerca do tratamento da água em todas as localidades do Município de Fazenda Rio Grande.
2. Requer informações acerca de qual o plano adotado para diminuir os impactos da crise hídrica.
3. Requer informações acerca das reservas (nível das mesmas, etc). |
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| materia |
399/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo senhor Prefeito e a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de lei quando será a retomada das obras de pavimentação e calçadas na Rua Pernambuco entre a Rua Itajaí até a BR 116 (Rod. Regis Bittencourt) neste município de Fazenda Rio grande. |
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31 |
2021-11-01 |
Ordinária |
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