| materia |
289/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção em toda extensão das calçadas da Avenida Portugal. |
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290/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da FAZTRANS, realize uma melhor sinalização no cruzamento entre a Avenida Rio Amazonas com a Santa Monica no bairro Santa Terezinha. |
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291/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize um estudo para a implantação da sinalização vertical (placa) e horizontal (faixa amarela) proibindo o estacionamento de um dos lados da Travessa Caviúna, no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
292/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria responsável, sejam promovidas melhorias na iluminação e no gramado do Ecoestádio de Fazenda Rio Grande, em virtude dos constantes jogos do futebol amador realizados neste espaço pela competição “Taça Fazenda”. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica a mesa na forma regimental para que seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize a implantação de CEP nas Rua Antonio Bertolino da Cruz, localizada no bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a sinalização vertical e horizontal do cruzamento entre as Ruas Rio Eufrates e Rua Rio Volga, Bairro Iguaçu neste Município. |
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| materia |
295/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico para a SECRETARIA DE GOVERNO a qual é responsável pela FAZTRAN, a necessidade de melhor sinalizar o cruzamento da Rua César Carelli com a Rua Carlos Eduardo Nichele em frente a trincheira e ao terminal velho de ônibus. |
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296/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca dos brinquedos, bancos e aparelhos de atividades físicas, também a reposição de areia e manutenção na tela da quadra de futebol.Todos estes na praça Tapajós localizadas entres as ruas Rio Japurá e rua Rio tapajós no bairro Iguaçu. |
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297/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, na Rua Blumenau localizada no bairro Estados neste município. |
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298/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, o chamamento para contratação de Médico Clínico Geral, para ficar lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum Projeto para criação de uma área de lazer contendo parquinho e lugar para prática de esporte no Jardim Europa. |
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310/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, apresente relatório de diárias deste ano, justificando o motivo de cada viagem. |
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311/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada do Tietê, no trecho entre a Estre Ambiental e a ponte do Rio Maurício. |
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312/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Wandscheer, para que o mesmo possa intervir em benefício do município viabilizando recursos para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Tietê, prolongamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no trecho de aproximadamente 1,5 km entre sede da empresa Estre Ambiental e o Rio Maurício que faz divisa com o município de Araucária. |
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313/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nassib Hammad, para que, através da secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. O motivo pelo qual foi retirada a sede do Projeto Velho Amigo que estava no anexo da Secretaria de Obras do município local conhecido como Madejat.
2. Existe algum estudo para a implantação de uma nova sede para este Projeto”? Se sim, apresentar. |
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314/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício, a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para que nos forneça as seguinte informações:
Por qual motivo não foi concluído a rede de esgoto no fim das ruas São Domingues Sávio, São Félix, Santa Bernadete, Santa Lúcia e em toda extensão da rua Matinhos no Jardim Suzuki no bairro Santa Terezinha, e se existe algum prazo para que seja concluído. |
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315/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, quais medidas de valorização dos feirantes do Largo Bom Gourmet foram e serão realizadas durante o ano de 2021, respondendo, mais especificamente, as seguintes questões:
1) Existe alguma divulgação por meios físicos ou digitais dos dias e horários de funcionamento da feira?
2) De que forma os interessados conseguiriam ter acesso a informações sobre os feirantes e sobre a gastronomia existente na feira?
3) Existe programação para que sejam realizadas campanhas temáticas referentes a datas comemorativas?
4) Existe a previsão de instalar algum letreiro, placa ou outra estrutura física com a denominação “Largo Bom Gourmet” no local?
9) Existe a possibilidade de serem firmadas parcerias público-privadas para o custeio de melhorias e redução de despesas para os feirantes que ali desempenham suas atividades? Estão sendo tomadas medidas nesse sentido? |
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316/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre como está sendo distribuído a merenda escolar para os alunos das escolas públicas do município de Fazenda Rio Grande. |
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317/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Empresa Arteris Autopista Planalto Sul para que, enquanto não for construído o elevado a mesma viabilize com a máxima urgência a implantação de redutores eletrônicos de velocidade devidamente sinalizados, na Rodovia Régis Bittencourt no sinal semafórico sentido Norte em frente ao Posto de Combustíveis 21, e também, nos sinais semafóricos sentido Sul, nos cruzamentos da Avenida das Américas com a Avenida Carlos Eduardo Nichele (próximo a empresa Plastilit), e ainda, no cruzamento da Avenida Carlos Eduardo Nichele com a Avenida Jatobá no trecho urbano do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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318/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Assunto: REVISÃO DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA MODALIDADE INTEGRADA DO CURSO TÉCNICO DE LOGÍSTICA.
Os Vereadores desta Casa de Leis, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, à Secretaria Competente, que atue no seguinte sentido juntamente à Secretaria Estadual de Educação e Esporte:
Requer seja reanalisada a decisão de fechamento do curso técnico de logistica, ofertado no CEEP EROTIDES ÂNGELO NICHELE, na modalidade integrada, para fins de que o curso não seja extinto e/ou substituído por outro, por motivo de interesse público. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Assunto: Adoção de providencias por parte do Executivo Municipal acerca do descumprimento da Lei Municipal nº 1.399/2020, de 03 de julho de 2020, por parte da Sanepar.
O Vereador Professor Léo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente por meio deste, solicitar com urgência, a Secretaria Competente, que atue no seguinte sentido juntamente à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR):
Fora verificado em diversas regionalidades deste Município de Fazenda Rio Grande que a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) vem descumprimento a Lei Municipal nº 1.399, que entrou em vigor na data de 03 de julho de 2020, a qual dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e da outras providências.
Desse modo, requer-se, com urgência, que a Secretaria Municipal Competente promova as devidas exigências à Companhia de Saneamento do Paraná, a fim de que a mesma cumpra a referida lei municipal e, execute de pronto tais instal |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe a esta casa de leis a situação de manutenção e limpeza dos prédios e banheiros públicos do município, pois existem casos de total abandono desta questão na administração municipal. Um exemplo deste descaso é a situação dos banheiros do Parque Verde, que além da situação calamitosa, está se tornando um lugar propício para situações de criminalidade como uso de drogas. Pedidos de providência já foram tomados por esta casa de leis em 25 de Fevereiro de 2021 por meio de indicação, porém após fiscalização constatou-se que nenhuma atitude foi tomada pela secretaria competente, e por esta razão é necessário informar o que está ocorrendo. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a canalização do Rio Mascate no trecho ao lado da Rodovia Régis Bittencourt que divide os bairros Gralha Azul e Estados. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para que com base na Lei 1482/2021 seja realizado um estudo entre a guarda Municipal, juntamente com a secretaria da mulher e a empresa responsável pelo transporte coletivo de Fazenda Rio Grande. Para que se realize um plano e um calendário de campanhas contra o assédio sexual no transporte coletivo, também com os meios de comunicação entre os munícipes e as forças de segurança e proteção competentes. |
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25 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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24 |
2021-09-17 |
Extraordinária |
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23 |
2021-09-15 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR ERESON MATIAS LOURENÇO, CONFORME ESPECÍFICA". |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a possibilidade de realização do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de Pix, operações de cartão de débito, crédito e outras tecnologias.” |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a isenção do IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Fazenda Rio Grande.” |
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| materia |
277/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar o recapeamento asfáltico na AV.CEDRO entre as ruas Aroeira até a rua Groenlândia. Trocar manilhas estúpidas que causam alagamentos nas residências e calçadas na extensão de aproximadamente 600 metros. |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar o recapeamento asfáltico na AV.CEDRO entre as ruas Aroeira até a rua Groenlândia. Trocar manilhas estúpidas que causam alagamentos nas residências e calçadas na extensão de aproximadamente 600 metros. |
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| materia |
280/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção e melhoria na sinalização de trânsito (vertical, horizontal, remarcação de faixa de pedestres, lombada e alteração faixa amarela), em toda a extensão na Rua Castanheira, sentido bairro Eucaliptos, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres. |
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| materia |
281/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção da rotatória entre a Avenida Portugal e Avenida Brasil. |
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| materia |
282/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, instale abrigo de parada de ônibus na Avenida Santa Mônica, em frente ao número 241, casa 4. |
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| materia |
283/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize estudos afim de Implantar uma travessia elevada ou algum redutor de velocidade e melhorar a sinalização próximo ao Nº 1144 na rua Ephigênio Pereira da Cruz no Bairro Pioneiros no Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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| materia |
285/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua São Domingo Sávio, localizada no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
286/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, solicitar com urgência, à Secretaria Municipal competente, o seguinte: e Solicita-se que seja instalada, com a máxima urgência, uma placa sinalizadora de “PARE”, bem como seja realizada a pintura da lombada redutora de velocidade, na seguinte localidade: - Avenida Condor, nº 1013, no Bairro Gralha Azul, neste Município. |
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| materia |
296/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), apresente a esta Casa de Leis relatório pormenorizado das empresas que prestaram serviços para elaborarem Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios, indústrias e afins de nosso Município, desde janeiro de 2021 até a data de recebimento deste Requerimento, indicando necessariamente:
1) o nome e o CNPJ da empresa que prestou o serviço de elaboração do PGRS;
2) o nome e o CNPJ da empresa que contratou a prestadora do serviço de elaboração do PGRS;
3) a data do protocolo junto à SMMA;
4) a data da resposta da SMMA;
5) qual resposta fornecida para este protocolo pela SMMA;
6) a identificação do técnico responsável que assinou o PGRS por ele elaborado, com seu nome e número de inscrição junto ao respectivo órgão de classe. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor responsável, informe sobre a possibilidade de instalar AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS (AGC'S), a fim de facilitar a retirada de encomendas e correspondências enviadas pelos Correios, nos seguintes bairros e/ou localidades de Fazenda Rio Grande:
- Veneza - Estados
- Passo Amarelo - Santarém (Nações)
- Gralha Azul - Greenfield /Jardim Brasil (Eucaliptos) |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da secretaria competente apresente a esta egrégia Casa de Leis as seguintes informações referente à construção e manutenção do hospital anunciado pelo Prefeito Nassib Kassen Hammad no último dia 3 de setembro:
1. Qual o tamanho da área destinada à construção do Hospital pertencente ao Município e qual a matrícula desta área?
2. Que tipo de negociação foi feita ou está sendo feita com os proprietários e o preço do mt2 pago ou a pagar?
3. A prefeitura é quem está fazendo o processo de compra e construção ou tem alguma parceria? Caso tenha uma parceria, que tipo de parceria e com quem?
4. Existe projeto prevendo o custo mensal das instalações, funcionamento e manutenção do hospital? Se sim, enviar uma cópia.
5. Qual a origem dos recursos previstos para a manutenção do hospital”?
6. A construção e manutenção do hospital estão incluídas na LDO e no PPA?
7. Quais as especialidades serão atendidas e quantas pe |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, informe o motivo da falta de alimentos para servir refeições as mamães na Maternidade Municipal. |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:
1. A quantidade de funcionários que estão lotados nos CRAS do município supre a demanda de atendimentos da população”?
2. Tendo em vista a crescente demanda, quantos servidores são necessários para o perfeito funcionamento dos CRAS? (Descrever por função).
3. Referente aos assistentes sociais, quantos servidores existem no quadro do município, onde estão alocados?
4. O número atual de colaboradores é suficiente para os trabalhos realizados na assistência social?
5. Existe previsão para contratação de mais assistentes sociais, tendo em vista que o concurso público para cadastros reserva realizado em 2018, ainda encontra-se vigente? Quantos aprovados foram chamados e quantos ainda estão aguardando?
6. Qual a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal nas unidades do CRAS? |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com observância nas disposições regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado Oficio ao representante da empresa que explora os Serviços de Transporte coletivo Publico de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, Leblon Transportes, para que o mesmo providencie em caráter de Urgência uma Parada de Ônibus, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, os nomes dos dentistas lotados nas Unidades de Saúde deste Município, nos últimos 08 (oito) meses, e suas respectivas produções nesse período. |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:
1. No período entre janeiro/2017 a dezembro/2020 houveram tributos e/ou contribuições de melhorias que prescreveram pela falta de cobrança por parte da Prefeitura Municipal da Fazenda Rio Grande?
2. Quais as medidas tomadas pela gestão 2017/2020, para evitar a prescrição dos referidos débitos fiscais?
3. Qualo valor que o município deixou de arrecadar em função da prescrição dos tributos não cobrados no período de janeiro/2017 a dezembro/2020?
4. Qual o impacto que este valor teve no Orçamento Financeiro das receitas próprias do Município no período de janeiro/2017 a dezembro/2020?
5. Pode-se afirmar que na gestão 2017/2020 houve eficiência na arrecadação de tributos do Município?
6. Existe alguma forma do Município recuperar o valor prescrito no período de janeiro/17 a deze |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias para que seja implantado no Município de Fazenda Rio Grande, uma Unidade da "FARMÁCIA DO PARANÁ”, programa da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná através do qual são disponibilizados os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), também denominados medicamentos de alto custo e do elenco complementar da Secretaria de Estado da Saúde. |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte: e Haja vista a resposta encaminhada pelo Executivo Municipal acerca do ofício nº 240/2021, enviado por este Nobre Vereador, através do número de processo/protocolo 0035237/2021 não ter apontado quais foram as tratativas internas para a elaboração do plano para implementação dos provimentos para os servidores públicos que tiveram avanços em suas carreiras em anos anteriores, assim como o estudo para a implementação dos próximos avanços e, em razão dos pagamentos terem sido efetuados sem que fosse apresentado/publicizado o referido estudo/plano de implementação e pagamentos, REQUER, por meio deste, a apresentação da cópia do referido estudo. |
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| sessao |
24 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
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1 |
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