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255/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que,através da Secretaria competente, realize construção de calçamento em toda extensão da Avenida Portugal. |
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256/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Urbanismo, a fim de que se verifique com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, bem como a Arteris S.A, concessionária responsável pelo trecho da BR-116, em todo perímetro urbano de Fazenda Rio Grande, para que seja feito a verificação e reparo de toda iluminação pública das margens da BR-116 na altura do quilômetro 125 da rodovia (próximo a ponte do Rio Iguaçu), nas pistas no sentido sul e norte, tendo em vista que há semanas a iluminação deixou de funcionar no trecho, sendo cobrada por diversos moradores que passam pelo trecho diariamente. |
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257/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize, com máxima urgência, a pintura da sinalização horizontal das ruas Pau Brasil, Flamboyant, Flor-de-lis, Chorão, Tapia, Alfeneiro, Buganvile e Benjamim José dos Santos e também das Avenidas Girassol e Tomaz Édson de Andrade Vieira nas esquinas de acesso da Avenida Brasil, bem como a entrada e saída da rua paralela com a Avenida Brasil, localizadas nos bairros Green Field e Jardim Brasil. |
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258/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize a pavimentação asfáltica, a implantação de calçadas e paisagismo nas seguintes ruas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos, neste Município:
Tv. Álamo: Tv. Olmo;
Tv. Acácia; Tv. Sapopema;
Tv. Bordô; Tv. Pinus;
Tv. Cataia; Rua Cajueiro;
Tv. Cauna; Tv. Pereira;
Tv. Piqui; Rua Palmeira;
Tv. Monjoleiro; Rua Sequoia;
Rua Macieira. |
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259/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca da grama sintética da mini arena que fica na praça Brasil neste Município. |
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260/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de se efetuar reparos e adaptações no sistema de águas pluviais no final da Rua Rio Piraí, próximo ao nº 408 bairro iguaçu. |
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261/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima urgência a instalação de duas rampas de acesso para cadeirantes, sendo uma rampa na esquina da Avenida Brasil com a Rua Jatobá enfrente a residência nº 960, a segunda rampa localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua Nogueira enfrente a residência nº 1016, ambas localizadas no bairro Eucaliptos, neste município. |
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262/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que omesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de um espaço de lazer na seguinte localidade: e Praça na Rua Polônia, nº 264, Bairro Nações, em Fazenda Rio Grande/PR. |
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271/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável informe a esta Casa de Leis, se esta sendo elaborado estudo para criação de outra sede Conselho tutelar em nosso município. |
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272/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual a nova previsão para iniciarem as obras de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Rio Açungui, Travessa Rio Mandaçaí, Rua Rio Cachoeira, Rua Rio Palmital, Rua Rio Miringuava, Rua Rio Prata, Travessa Rio Piraquara, Travessa Rio Betara e Rua Rio Jaú no Bairro Iguaçu. Avenida Paraná, Rua Paraíba, Rua Campinas, Travessa Jandaia, Rua Bahia e Travessa União da Vitória no Bairro Estados, neste Município. |
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273/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, realize as manutenções e reformas que foram solicitadas através do Fly pela Diretora do CMEI Gralha Azul que fica localizado na Avenida Albatroz nº 430 no bairro Gralha Azul. Em anexo todos os protocolos do Fly. |
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274/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, preste os seguintes esclarecimentos:
1) Quantos atendimentos foram realizados na Agência do Trabalhador entre janeiro e julho de 2021?
2) Dos atendimentos realizados, quantos foram de seguro-desemprego e quantos foram de ofertas de vagas de emprego?
3) Quais medidas vêm sendo tomadas pela Secretaria do Trabalho no que se refere à captação de vagas com empresas locais?
4) No mês de maio, conhecido como o “Mês do Trabalhador”, que ações foram realizadas para fomentar a empregabilidade no município?
9) Quais medidas estão sendo tomadas para auxiliar os jovens na busca do primeiro emprego?
6) Que ações estão sendo desenvolvidas para valorizar os feirantes fazendenses, no Largo Bom Gourmet, no terminal e em outros espaços?
7) Quantos e quais cursos foram ofertados pelo CIP (Centro de Iniciação Profissional) e
quantas pessoas foram capacitadas entre os meses de janeiro e |
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275/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos para reabertura do armazém da família no município de Fazenda Rio Grande. |
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276/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as informações acerca da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, criada no dia 17 de junho de 2019, através da resolução nº 1/2019, são elas;
a) Quem atualmente exerce a função de Procuradora Especial da Mulher nesta câmara de Vereadores, em cumprimento ao artigo 2º da resolução que criou a procuradoria supra mencionada;
b) Qual o ato que nomeou a procuradora especial de mulher, data e número do diário em que foi publicada tal nomeação;
c) Houve alguma denúncia de violência ou discriminação da mulher recebida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores em 2021? Quais?
d) Há algum planejamento ou orçamento para a Procuradoria Especial da Mulher para este ano de 2021? |
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277/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente nos forneça a cópia de todo o processo de contratação direta da dispensa de licitação nº49/2021 que trata da dispensa emergencial de licitação para aquisição de pães para atender as necessidades das secretarias municipais de Fazenda Rio Grande, bem como:
1. Descrição dos itens adquiridos;
2. O quantitativo dos itens (quilo/unidade);
3. Valor pago por cada item descrito;
4. Em quais secretarias foram/serão entregues os itens adquiridos. |
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278/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se está em andamento o Projeto ou a Licitação para pavimentação da Rua Rio Taquari no trecho localizado entre a Rua Rio Formoso e a Rua Rio Sena, localizado no Bairro Iguaçu neste Município. |
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279/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:A respeito do cronograma de vacinação da COVID-19 em Fazenda Rio Grande.
1 - Quais os seguintes critérios usados para elaborar o cronograma de vacinação contra a COVID-19?
2 - Nos dias em que a vacinação é feita somente em um local
especifico,ou umlocal mais centralizado de nosso Município é dado algum suporte para os moradores de bairros mais distantes, como os da área rural?
3 - Com quantos dias de antecedência é anunciado o cronograma de vacinação de cada grupo de idade e também de outros grupos?
4- Qual foi a última data que ocorreu vacinação contra a COVID-19 em data de final de semana e feriados em Fazenda Rio Grande?
5- Há possibilidade de se retomar as vacinações nos finais de semana e feriados em Fazenda Rio Grande? |
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280/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente seja informado a essa casa de leis as respostas para os seguintes questionamentos:
1. Quem é o responsável pela compra e distribuição dos produtos de limpezas nas UBS's?
2. Tendo em vista que nos sistemas de saúde a higiene é extremamente importante em tempos de pandemia de Covid-19, qual o motivo da falta de produtos de limpeza nas UBS's?
3. Quais os valores gastos com os produtos de limpeza no ano de 2021?
4. Qual a previsão para normalizar o abastecimento dos produtos de A limpeza e higiene? |
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281/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Requer seja informado se o Núcleo de Saúde da Família (NASF) está em pleno funcionamento em nosso Município.
2. Requer seja informado quais as especialidades o referido núcleo atende.
3. Requer seja informado acerca dos agendamentos de consultas, exames, emissões de guias, atendimentos etc.
4. Requer seja apresentado o valor total reservado para utilização no NASF neste município. |
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282/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, Nassib Kassem Hammad e Secretaria Competente, para que forneça a esta casa de leis informações a respeito dos valores e repasses que a SANEPAR faz mensalmente para a prefeitura, referente a taxa de coleta de lixo. Busca-se saber também em qual conta ou rubrica ficam estes recursos. Estas informações precisam vir organizadas por planilhas e extratos que demonstram evolução dos valores desde janeiro de 2021 até o último repasse. |
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2021-08-16 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo legal constante da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica”. |
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9/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a não realizar a revisão da Planta Genérica de valores na forma do parágrafo 3º, do artigo 182, da Lei 28 de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências”. |
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20/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal apresentar à Câmara Municipal relatório semestral de gestão e prestação de contas de todas as secretarias de forma individualizada e dá outras providências”. |
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66/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “ Institui o projeto Parlamento Jovem no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná e dá outras providências”. |
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67/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Institui o dia do esporte amador no município e dá outras providências.” |
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68/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui a Política Pública de Acolhimento à Mulher Fazendense Vítima de Violência.” |
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232/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria de Obras, realize a conclusão da pavimentação asfáltica na rua Travessa Palotina próximo ao numero 421 no bairro Estados. |
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240/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a sinalização horizontal e vertical de toda extenção da Av Áustria. |
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241/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria responsável, realize a pintura da faixa de pedestres na Rua João Quirino Leal esquina com a Rua Vinicius de Moraes e na Rua João Quirino Leal esquina com a Rua Jorge Amado, Jardim Veneza. Ademais, solicito a instalação de uma lombada física na Rua Jorge Amado sendo entre a Travessa Cora Coralina e a Rua Carlos Drummond de Andrade Jardim Veneza, neste Município. |
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242/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Faz Trans que venha inspecionar e, realize com a máxima urgência a instalação de uma faixa de travessia para pedestre na Avenida Brasil, na proximidade entre as entradas da rua Paul Brasil e a rua Flamboyant, localizada no bairro Eucaliptos, neste município. |
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243/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja contratado Psicólogos especializados ou disponibilizado cursos de especialização para os psicólogos do quadro efetivo de servidores do município para que os mesmos se habilitem a realizar atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. |
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244/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a colocação de uma nova tampa de bueiro na Rua Geriva, esquina com a Rua Canela, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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245/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja feita a manutenção ou substituição das lâmpadas de iluminação pública que não estão funcionando adequadamente na Rua Rio Sena, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Rio Timbú e Avenida Rio Amazonas. |
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246/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, bem como enquanto não houver pavimentação para que realize o serviço de patrola na Rua Campo Grande no bairro Estados. |
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247/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, viabilize a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas Ipé, Quaresmeira, Coqueiro, Salgueiro e Gerivá no trecho entre as Ruas Juazeiro e Cerejeira, localizada no Bairro Eucaliptos. |
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248/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de redutor de velocidade ou lombada eletrônica, na Rua Nelson Claudino dos Santos, Rua de acesso a BR-116, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres, uma vez que os veículos estão circulando em alta velocidade naquela região. |
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249/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, O seguinte:
• Requer seja incluído no plano de execução da Secretaria competente o calçamento (dos dois lados) de toda a Avenida Brasil.
• Requer seja incluído no plano de execução da Secretaria competente o asfaltamento das ruas no entorno da Avenida Brasil. |
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250/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico para Secretaria de Obras, a necessidade do termino do calçamento para pedestres na Rua Pernambuco nas proximidades do mercado Goes. |
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255/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, irforme o prazo de término da reforma do CAPS, localizado na rua Pessegueiro. |
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256/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimentação das seguintes ruas: Rua Aluísio Azevedo, Rua Carlos Gomes, Rua Rui Barbosa, Rua Guimarães Rosa, Travessa José de Alencar, Rua A e Rua B, todas estas posicionadas na localidade do Jardim Colonial, Município de Fazenda Rio Grande. |
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257/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, informe se a emenda destinada pelo deputado federal Aroldo Martins (do Republicanos), referente ao Pagamento Emenda Individual 2021 - M. Economia/Transferências Especiais para Fazenda Rio Grande, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) se encontra na conta da prefeitura para o Projeto de uma Área de Lazer — Praça. |
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258/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe:
1. Tendo em vista que as aulas presenciais dos colégios estaduais foram retomadas 21/07/21 e até a presente data, a prefeitura não está cumprindo o que está previsto na Lei 17568/2013 . qual a previsão da retomada do transporte escolar dos alunos?
2. Quais medidas para prevenção da Covid-19 serão adotadas para evitar a contaminação por Covid-19 dos alunos que utilizam o transporte”?
3. Referente aos EPI's dos motoristas e monitores, quem irá disponibilizar?
4. Como serão feitas as fiscalizações para que as normas sejam -— Cumpridas? |
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259/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício, com máxima urgência, à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR- para que nos forneça as seguintes informações:
• Por que os valores das contas de água continuam subindo constantemente? pois sabemos que a população de Fazenda Rio Grande passa por interrupções no abastecimento de água semanalmente devido ao baixo nível dos reservatórios que abastecem a nossa região e mesmo com este racionamento, sem utilizar a água e consequentemente o esgoto, as contas continuam com valores exorbitantes.
• Explicações sobre relatos de moradores de que o leiturista não está realizando a consulta correta no hidrômetro. Uma vez que, recebemos denúncias de que as leituras estão, em muitos casos, sendo feitas de forma superficiais, com valores aproximados e muitas vezes por “média” dos meses anteriores. |
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260/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à ARTERIS PLANALTO SUL, à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e ao DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que envie a esta Casa de Leis O Projeto atualizado da construção do elevado para transpor a rodovia Régis Bittencourt no Km-126. Informe ainda, sobre a possibilidade do elevado ser construído utilizando o cruzamento da Av. Carlos Eduardo Nichele com acesso à Av. Jatobá no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, Paraná . |
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261/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações referentes às atividades do Grupamento Maria da Penha:
1) Há viatura própria para o desenvolvimento das ações do Grupamento Maria da Penha? Se sim, quantas”?
2) Quantos guardas municipais e equipes atuam hoje no Grupamento Maria da Penha?
3) Quantos atendimentos foram prestados pelo referido grupamento entre os meses de janeiro e julho de 2021? Favor especificar os bairros onde foram registradas as ocorrências.
4) Quais providências, seja em estrutura, efetivo, equipamentos ou outros meios, poderiam ser tomadas para a melhoria dos serviços prestados pelo Grupamento Maria da Penha? |
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262/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize as solicitações das demandas da Unidade Básica de Saúde Vila Marli, sendo estas;
• Solicitamos mais uma máquina impressora para a unidade com a finalidade de atender a alta demanda das impressões principalmente receitas médicas;
• Solicitamos providências quanto a proteção dos usuários que utilizam a farmácia da UBS, visto que a farmácia está localizada ao lado exterior da unidade o que faz com que os usuários fiquem expostos ao tempo;
• Solicitamos a limpeza da obra que foi realizada no local uma vez que a empresa que fez a reforma na unidade não recolheu os entulhos oriundos da obra;
• Solicitamos melhorias na acessibilidade aos usuários, principalmente para os que possuem algum tipo de deficiência física. Após visita na unidade não foi encontrado sequer uma rampa de acesso; |
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263/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Requer seja apresentado o termo aditivo vigente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Inova Ambiental Transportes de Resíduos Ltda.
2. Requer seja informado de que maneira está sendo executado o citado termo aditivo (contendo informações detalhadas sobre as localidades em que o serviço está sendo executado, bem como os dias e horários).
3. Requer seja informado se a Coleta de Lixo Seletiva abrange e contempla todos os bairros de Fazenda Rio Grande/PR. |
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264/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste os seguintes esclarecimentos referentes à compra de pães pelo Poder Executivo local para atender os equipamentos sociais de acolhimento:
1) Atualmente, para quais equipamentos municipais de acolhimento é realizado o fornecimento de pães?
2) Qual o quantitativo de pães encaminhados mensalmente para esses equipamentos?
3) Qual ou quais são as empresas responsáveis pelo fornecimento de pães no município?
4) Qual é o contrato em vigência para o fenecimento de pães para esses equipamentos?
5) Qual a fonte da dotação orçamentária para a provisão destas despesas? |
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