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2/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Resolução |
Inclui o $ 2º à redação do Art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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47/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem O quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR |
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53/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Declara de utilidade pública o Reduto de Meninas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.” |
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55/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.” |
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56/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS, CONFORME ESPECIFICA" |
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217/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Paineiras com a Rua Groelândia bairro Eucaliptos. |
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218/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, viabilize a implantação de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:
Avenida Paraná; Rua Bahia; Rua Campinas; Travessa União da Vitória e Travessa Jandaia. |
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219/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, providencie a revitalização da praça localizada no Jardim Nitta, na Rua Antonina, s/nº, bairro Estados, em nosso município, priorizando especialmente a instalação de lixeiras, manutenção da academia ao ar livre e instalação de alambrado na quadra de esportes. |
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220/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Faztrans, realize com a máxima urgência a implementação de uma placa de sinalização de embarque e desembarque em frente a Universal, localizada na Avenida das Américas (ao lado do Terminal Metropolitano), localizado no bairro Eucaliptos, neste município. |
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221/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas de pedestres e paisagismo nas seguintes Ruas: Rua Matinhos, Rua Santa Lúcia, Rua Santa Bernadete, Rua São Felix, Rua São Domingos Sávio e Av. Santo Hilário de Portier localizadas no Bairro Santa Terezinha neste Município. |
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222/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício, com máxima urgência, a COMEC (Coordenação da Região metropolitana de Curitiba) e a Leblon, empresa de transporte coletivo do nosso município, para que realizem a alteração na linha de ônibus do bairro Santa Maria, podendo acrescentar um ônibus na linha ou diminuir o itinerário, reduzindo o tempo de espera que hoje é de uma hora. |
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223/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas em toda extensão da rua Rio Piquiri, localizado no Bairro Iguaçu. |
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224/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que a mesma execute a Roçada e Limpeza na esquina da Avenida Paraná com Rua Pernambucoonde mato está crescendo muito tirando visibilidade de motorista que procuram acessar estás ruas em nosso Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná. |
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225/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, juntamente com a COMEC, seja realizado a implantação de uma parada de ônibus, na Rua Paris em frente ao nº 1026, no bairro Nações, da linha F30 Gralha Azul Il, uma vez que o local proporciona mais segurança aos usuários do transporte coletivo, e que não haverá a alteração da linha. |
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226/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua São Firmino no bairro Santa Terezinha, em frente aos números 169 e 179, devido ao abuso de velocidade dos veículos que trafegam no local. |
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227/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de um espaço de lazer (praça com academia ao ar livre e parque infantil) no Bairro Gralha Azul, na área situada entre a Rua lrerê com a Carauna e Rua Mairas, próximo a Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri (conforme foto em anexo), neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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229/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que venha a intervir juntamente a SANEPAR — Companhia de Saneamento do Paraná realizando estudos e façam a implantação da rede de esgoto em toda a localidade do São Sebastião, bairro Jardim Veneza, sendo na Vila São Bento e Vila Cubis incluindo as seguintes ruas:
• João Cubis;
• Rangel Machado;
• Julio de Souza
• Yasuo Asano;
• Francisco da Conceição Machado;
• Flavio Alves;
• Araci Cubis. |
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230/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes às atividades do departamento de trânsito municipal (Faztrans):
1) Quais radares instalados no ano de 2021 já estão em funcionamento na data de resposta deste requerimento;
2) Houve estudo técnico para a escolha dos locais instalados;
3) Se já foram realizadas as aferições técnicas desses equipamentos;
4) Se todos os radares instalados no ano de 2021 já estão devidamente sinalizados: Caso não estejam, favor informar a data prevista que a sinalização será realizada;
5) Apresente relatório do Fundo Municipal de Trânsito referente ao 1º semestre de 2021, informando os valores disponíveis, os gastos realizados e os empenhos lançados;
6) Qual é a frequência de realização de cursos de capacitação e reciclagem oferecidos para os agentes de trânsito, informando ainda a data de realização e a temática dos Últimos 3 (três) cursos. |
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231/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Sr. Prefeito e de suas respectivas secretarias competentes, o cumprimento de norma estabelecida pelo Art. 30 da Lei Orgânica Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme segue : “A Mesa da Câmara poderá encaminhar pedidos escritos de informações aos Secretários Municipais ou Diretores equivalentes, importando crimes de responsabilidade, a recusa ou o não atendimento no prazo de quinze dias, bem como a prestação de informação falsa”, e pelo Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967, no seu Art 4º : “São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
II - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
Em anexo, as proposições, que estão com os prazos expirados, reiteram neste requerimento. |
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232/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que informe a esta Casa de Leis sobre o prazo para conclusão da implantação da rede de coleta de esgotos do Loteamento Jardim Suzuki, localizado no Bairro Santa Terezinha, no Município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe se a rede de coleta de esgotos a qual deverá ser implantada na Rua Matinhos e na parte baixa do loteamento, terá ligação com outros bairros, ou se, será construído uma caixa coletora de grande porte no final do loteamento para a coleta através de caminhões. Ainda, se a opção for através da caixa coletora, a construção se dará pela SANEPAR ou pelo Município? |
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233/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente e nos termos regimentais, bem como, dentro do prazo legal, envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações sob a regulamentação e aplicação da Lei Municipal n º 1.464/2021, que dispõe no âmbito de Fazenda Rio Grande “acerca das medidas obrigatórias ao Serviço de Transportes Coletivos Público de Passageiro, para a prevenção da propagação do COVID-19 em seus interiores:
a) que o Executivo Municipal esclareça quais as medidas que estão sendo adotadas para fiscalizar a referida Lei?
b) desde a entrada em vigor da Lei em questão, quantas vezes a prefeitura municipal esteve no terminal fiscalizando a realização das medidas de prevenção à COVID-19 nos interiores dos Transportes Coletivos?
c) a empresa responsável pelo Transporte Público em Fazenda Rio Grande ja foi notificada a respeito das medidas que devem ser adotadas para evitar a propagação da COVID-19? |
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234/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, quais são os projetos estão sendo feitos para resolver a situação dos cães abandonados pelas ruas da cidade, também nós informe se existe algum programa de castração, já que o município tem um castra móvel que foi adquirido para essa finalidade. |
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235/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, seja apresentado nesta Câmara Municipal o competente Projeto de Lei para conferir prorrogação ao prazo de adesão do programa de refinanciamento de débitos tributários em atraso, possibilitando que seja realizado até a data de 30 de novembro de 2021. |
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236/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a SECRETARIA DE OBRAS para que informe está Casa de Lei se já tem projeto para execução de pavimentação e datas previstas para início das obras nas ruas: Joinvile, Blumenau, União da Vitória, Travessa Bahia, Avenida Paraná, Rio de Janeiro, São Domingos, São Félix, Santo Hilário, Santa Lúcia, Trav. Palotina estás Bairro Estados, segue Rua Madagascar, Namíbia, Nigéria no Bairro Nações neste Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná. |
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237/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:
1. Quais são os cursos profissionalizantes oferecido através do CIP — Centro de Iniciação Profissional?
2. Qual é a faixa etária para participar do Programa Menor e/ou Jovem Aprendiz?
3. Como funciona a Inclusão Digital no CIP?
4. Quais os cursos que estão sendo oferecidos atualmente através do SENAC/SENAI e o que a Secretaria tem feito para aumentar as opções de cursos aos munícipes?
5. Qual o período de duração dos cursos ofertados?
6. Como funciona a captação de empregos e quais estão sendo os estímulos para a contratação de pessoas com inclusão social e/ou com necessidades especiais?
7. Qual é o número de menores, adolescentes e jovens que fazem parte do Programa Aprendiz?
8. Qual é o planejamento e as estratégias que a Secretaria tem traçado e quais já foram cumpridas |
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238/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a empresa dos Correios deste município para que ela nos envie a resposta do atual motivo de não estar realizando a entrega das correspondências nas casas dos moradores do Jardim Brasil.
E solicito também que voltem a realizar a entrega das correspondências no Jardim Brasil atendendo as necessidades de todos que ali residem. |
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239/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis informações a respeito da possível falta de insumos e materiais para o trabalho dos dentistas no município. E como está o processo de licitação dos materiais odontológicos, lista de materiais e valores por item. Requer também informações se existe concurso vigente para a categoria, e porque não foram chamados novos profissionais. |
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240/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
• Requer seja esclarecido se há algum plano para implementação dos provimentos para os servidores públicos que tiveram avanço em suas carreiras em anos anteriores.
• Requer seja apresentada qual a forma para implementação dos próximos avanços de carreira dos servidores públicos para os próximos anos. |
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| sessao |
18 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2021-06-24 |
Extraordinária |
— |
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13/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre o SMIFRG - Sistema Municipal de Informações da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, cria o CIIE - Centro Integrado de Informações Estratégicas, o e Escritório de Projetos e o PMIl - Programa o Municipal de Integração de Informações, conforme especifica”. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais de Fazenda Rio Grande aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra “o mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos em seu interior.” |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA FAZENDA RIO GRANDE CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
17 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, viabilize melhorias em frente à Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco:
1- Saída para veículos;
2- Escadas para acesso a Instituição;
3- Recuo para o transporte escolar; |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem no terreno publico localizado em frente ao endereço Rua Paulo Leminski, nº 444, localizada no bairro Jardim Veneza, neste município. |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, notifique as empresas de telefonia e internet para que seja realizada a manutenção do cabeamento e retirada de fios inutilizados em toda extensão da Avenida Santa Mônica. |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor responsável, providencie a poda de árvores que cresceram junto aos cabos de energia, telefonia e internet na Travessa Cinamomo, próximo ao imóvel de número 88. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria competente, viabilize que seja criado no município de Fazenda Rio Grande uma patrulha para cuidar da rede de iluminação pública noturna. |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura da faixa de pedestre na Avenida Portugal em frente ao número 1487 no bairro Nações, neste Município. |
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210/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Namíbia, localizada no bairro Nações. |
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211/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a FAZTRANS, realize os seguintes trabalhos no bairro Jardim Veneza:
• Pintura indicativa nas lombadas físicas;
• Pintura de faixa de pedestres;
• Instalação de placas indicativas de lombadas físicas;
• Instalação de placas indicativas de sinalização tais como, Pare, Rua Preferencial Lombada, Passagem sinalizada.
Analisando que o bairro encontra-se escasso em questão de sinalização vertical e horizontal. |
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212/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência O plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Veneza, neste Município de Fazenda Rio Grande, bem como a implementação das redes de esgoto destas localidades. São as seguintes:
• Rua Rangel Machado (do início ao fim)
• Rua Júlio de Souza Santos (do início ao fim) |
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213/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, para que seja colocado uma lombada ou redutor de velocidade na rua: Tucano próximo ao Nº337, no bairro Gralha Azul, no Município de Fazenda Rio Grande. |
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214/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Governo Responsável pela FazTrans , a necessidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Santana, próximo ao colégio Bayard no bairro iguaçu, pois muitos veículos têm passado dos limites de velocidade como vários moradores relatam causando perigo a vida. |
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215/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical com placas sinalizando a proibição de trafego de caminhões com excesso de peso e de altura no acesso a Rua Limeira com a Avenida Brasil localizado no loteamento Jardim Sidon Bairro Eucaliptos neste Município. |
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218/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre quais os motivos da falta de testes de glicemia nas Unidades Básicas de Saúde e quando será restabelecido o fornecimento à população. |
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219/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, envie a esta casa de leis, informações conforme segue:
1. Cópia das escalas de trabalho dos Servidores com indicação das datas de trabalho e nome completo (na ausência a indicação da forma de trabalho e relação de funcionários).
2. Relação de internados e atendidos internamente e externamente (com acompanhamento de servidores). Observando quanto a existência de menores, para efeitos de preservação do sigilo, os nomes deverão ser abreviados constando apenas suas iniciais.
3. Cópia dos livros de ocorrência da casa de passagem, Casa Lar, Centro Pop, abrigo, CRAS e CREAS desde 01/01/2021 até a presente data. |
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221/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria responsável, preste informações sobre os trabalhos desenvolvidos entre os dias 1º de janeiro de 2021 e 31 de maio de 2021 pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande:
1) Quais os projetos e programas esportivos funcionaram pela Secretaria neste período;
2) Por que alguns projetos deixaram de ser atendidos pelo município em 2021;
3) Qual o número de alunos alcançados pelos programas e projetos desenvolvidos neste
período;
4) O número de servidores comissionados e efetivos e de estagiários lotados na Secretaria
em data de 31/05/2021;
5) Quantos destes servidores excercem atividades administrativas e quantos atuam nas frentes de treinamentos. Informe ainda para qual modalidade cada servidor atua diretamente;
6) Em relação ao organograma da secretaria, quantos funcionários são gratificados e quais são suas funções e suas respectivas atividades; |
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222/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Requer seja averiguada a situação em que se encontra a Estrada do Areal, tendo em vista que a localidade está coberta por lixo orgânico e entulho.
2. Requer seja promovida a limpeza e os devidos cuidados de preservação da área.
3. Existindo autorização específica do IAP quanto ao uso da referida localidade para fins de descarte de lixos orgânicos, requer seja apresentada a esta Casa Legislativa. |
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