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185/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, viabilize melhorias no Centro de Educação Infantil- CMEI do Vovô Juca Rocha:
1- Toldo para Acesso protegido;
2-Calçadas, |
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186/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de dois espaços de lazer, sendo eles: 1) situado na Rua Mandirituba, ao lado da Escola Municipal Kitsuki Matsumoto, no bairro Estados, neste Município de Fazenda Rio Grande e, 2) localizado na Rua Rio Tietê, nº 769, no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande.
• 1) Revitalização e instalação do parquinho infantil, construção e reforma da quadra de areia, trocar iluminação da praça, reforma total da academia ao ar livre, limpeza em toda a área da praça, reforma dos bancos e mesas da praça, arborizar a área) situada na Rua Mandirituba, ao lado da Escola Municipal Kitsuki Matsumoto, no bairro Estados, neste Município de Fazenda Rio Grande.
• 2) Revitalização e instalação do parquinho infantil, reforma da quadra de areia, trocar iluminação da praça, limpeza total da área, dar os devidos cuidados ao córrego de água pró |
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187/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a substituição aos abrigos de pontos de ônibus para os modelos novos nos seguintes endereços, Av. Polônia em frente ao nº 914, Rua Dinamarca em frente ao nº 314 e na Rua Dinamarca em frente ao nº 105, todas no bairro Nações, Vila Marli, a fim de melhorar a segurança aos usuários do transporte coletivo. |
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188/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável determine a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na rua principal das Chácaras do Vale Verde, desde a Avenida Nossa Senhora Aparecida até a Rua São Luís, situadas no Bairro Santa Terezinha. |
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189/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. Referente ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso regulamentado pela Lei Municipal 282/2005, ele está ativo? Qual sua atuação para proteger os direitos assegurados aos idosos?
2. Existe algum programa de acompanhamento ao idoso vigente durante a pandemia?
3. Quais providências as Secretarias Municipais podem tomar para adequar seus serviços ao que estabelece o Estatuto do Idoso?
4. Quais Associações fazem parte do Conselho Municipal do Direito do Idoso? Em quais bairros atuam? E quais serviços disponibilizam?
5. Quais atividades direcionadas aos idosos o município disponibiliza?
6. Que tipo de serviços são ofertados pelo Centro de Convivência Amigos da Melhor Idade?
7. Que tipo de fiscalização o município adota para garantir os direitos do idoso? |
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190/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social informe a esta casa de Leis as seguintes informações:
1). Qual o número de colaboradores (funcionários) da pasta?
2). Quantos são gratificados?
3). Quantos são comissionados?
4). A secretaria está atendendo a legislação referente ao índice de gastos com cargos comissionados e os cargos de carreira?
5). Todos os comissionados e gratificados atendem o grau de instrução para cada cargo ocupado?
6). Quantos veículos possui a secretaria?
7). Quais os gastos com combustível nesse período por mês?
8). Disponibilizar os diários de bordo de todos os veículos da pasta.
9). Quais os planejamentos que já foram elaborados nesse período de gestão e quantos já foram colocados em prática?
10). Quais são os contratos firmados com empresas desde 01/01/2021 até o momento?
11). Quantas pessoas estão sendo atendidas por mês nos CRAS e CREAS do — município? |
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191/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, “o ofício n. 01/2021 (EM ANEXO)” realizado por servidor efetivo, chefe do Posto Avançado do DETRAN de Fazenda Rio Grande, relatando possível interferência no órgão, por parte de Casal de Secretários Municipais proprietários de autoescola no Município.
Outrossim, que seja expedido, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, “o protocolo fly n. 16284/2021(EM ANEXO)” realizado por servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relatando a interferência da Sra. Doriane Marisa, primeira — dama e secretária de Ação Social do Município, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 29/03/21, EXONERANDO servidores, bem como, DISPONIBILIZANDO servidores ao setor de RH, sem possuir competência administrativa para tal.
Requer ainda, com fundamento no princípio da IMPESSOALIDADE, e, da MORALIDADE que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, instaure os respectivos processos administrativos, bem como, realize a IMEDIATA EXONERAÇÃO |
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192/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido, a Sra. Nelceli Bento Garcia servidora responsável pelo órgão de Vigilância epidemiológica Municipal (Matr. 349125) para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis, os documentos abaixo solicitados, bem como, as respostas aos seguintes questionamentos:
1. De quem partiu a solicitação, e, autorização para que os Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social iniciassem a vacinação contra o COVID-199?
2. A Secretária Municipal de Assistência Social, e, primeira — dama do município a Sra. Doriane Marisa Brunner Hammad já recebeu a vacinação contra o COVID-19%?
3. Quem são os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que já receberam a vacinação contra o COVID-19? (ENCAMINHAR OS RESPECTIVOS DECRETOS)
4. Considerando que o Poder Executivo Municipal publicou no site oficial da Prefeitura Municipal que o “Plano Municipal de Vacinação da cidade segue as orientações do Ministério da Saúde” httos:/fazendariogrande.pr.gov.br/vacinacao-covid-19, porque |
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193/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para que a mesma reanalise a rota percorrida pela linha de ônibus que atende as localidades do Jardim Brasil e Greenfield, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio
Grande, com o intuito de:
1) Disponibilizar mais paradas de ônibus para a população daquela região;
2) Ampliar a rota para atender os moradores da região denominada Jardim Brasil Il, se possível pela Rua das Orquídeas.
Outrossim, requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente, preste as seguintes informações:
1) Existe alguma previsão de instalação de placas indicando os nomes das ruas da referida localidade? Se sim, favor informar o prazo.
2) É possível realizar a abertura de acesso para pedestres na continuidade da Rua Faveiro, no trecho abaixo da rede de alta tensão? |
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no document
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194/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS — PLANALTO SUL, para que a mesma realize a instalação de uma placa de sinalização próximo ao km 131 da BR-116, sentido Sul com indicação da localização do Bairro Santa Maria, neste Município. Tendo já em vista um local apropriado para a instalação da mesma. |
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195/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar à instalação de braços de luz nos postes de iluminação, na rua de acesso ao Seminário Servos da Divina Misericórdia. |
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196/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe se o contrato da empresa que venceu a licitação para a pavimentação da Rua Copaiíba localizada no Bairro Eucaliptos já foi rescindido. Informe ainda, qual o prazo previsto para o reinicio das obras destaimportante via publica que contribui significativamente com a mobilidade urbana do nosso Município. |
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197/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos envie as informações abaixo descritas:
• Serviços de médicos terceirizados que trabalham para o município:
• Qual o valor gasto com serviço terceirizado de 01/01/2021 a 01/06/2021.
• Solicita o fornecimento de lista de todos os profissionais que prestaram serviço no referido período.
• Cópia de comprovantes de entrada e saída dos referidos plantões contendo nome do profissional com horário entrada e saída.
• Documentação completa desses profissionais juntamente com CRM, e se foi verificado junto ao CRM a veracidade de cadastro no Conselho Regional de Medicina.
• Se todas as contratações estão de acordo com as leis municipais.
• Cópia dos contratos vigentes de empresas terceirizadas para contratação de serviços médicos.
• Quais são os servidores responsáveis pela escala dos plantões e pela fiscalização dos serviços pre |
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198/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente realize com máxima urgência a revisão da iluminação pública na Avenida César Carellie Avenida Francisco Claudino dos Santos neste município. |
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199/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo forneça a esta casa de leis a cópia do comprovante de escolaridade ou experiência dos servidores comissionados que estão nomeados no município. |
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200/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, informações em relação aos uniformes e aparelhos operacionais da FAZTRANS e Guarda Municipal, são as seguintes:
1 - Os rádios comunicadores da Guarda Municipal e da FAZTRANS estão funcionando em sua normalidade?
2 - Caso não estejam funcionando, a quanto tempo esses problemas vêm acontecendo?
3 - Os rádios comunicadores quando apresentam algum problema, ou na falta desses equipamentos, qual a previsão e quais as ações realizadas para soluciona-lo?
4 - Em relação aos equipamentos EPI'S, uniforme completo, como é feito o fornecimento para a Guarda Municipal e FAZTRANS?
9 - Quando necessário, quais as medidas e a previsão para que sejam substituídos os equipamentos, EPI'S, uniformes por novos?
6 - Quais as medidas estão sendo tomadas para solucionar a falta dos equipamentos solicitados? |
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201/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais, e, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício a Exma. Dra. Deputada Estadual Mara Lima, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, por Emenda Parlamentar para o envio de recursos financeiros, a fim de atender a demanda do Setor da Saúde Municipal de Fazenda Rio Grande - PR. |
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202/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido oficio a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca das quedas de energia constantes que vem acontecendo em vários bairros do município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais, conforme especifica”. |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a realização de teletrabalho ou afastamento das servidoras públicas gestantes no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providencias”. |
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no document
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| materia |
15/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a Readequação do Fundo Municipal de Meio Ambiente — FMMA, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para Inclusão de Rubrica, no Orçamento Geral da Câmara Municipal, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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no document
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| materia |
35/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19”. |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Altera denominação de Avenida, que especifica e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Cria o Selo Empresa Fazendense Parceira no Combate ao Coronavírus e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a elevação na boca de lobo da Rua São Brás nº 15 esquina com a Rua Santa Mônica, nesse Município. |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a recolocação de um ponto de ônibus, localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade próximo a residência nº 1990, localizada no bairro Jardim Veneza, neste município. |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de realizar uma análise da água do açude do Parque Multieventos, pois estranhamente os peixes do açude estão morrendo sem causa aparente podendo assim se tratar de uma contaminação causada por descarte indevido de produtos químicos. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de um espaço de lazer (praça com academia ao ar livre e parque infantil) no Jardim Colonial, Rua A, em frente a Mercearia Pitanga (conforme foto em anexo), neste Município de Fazenda Rio Grande. |
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169/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de postes republicano, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Av. Paineiras, número 539, bairro Eucaliptos. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, para que faça calçadas na Avenida Portugal no trecho entre a Rua Estados Unidos e a Avenida Áustria no município de Fazenda Rio Grande. |
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171/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que faça uma travessia elevada na Avenida Portugal em frente à lotérica no bairro Gralha Azul no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria responsável, providencia a pavimentação asfáltica da Rua Madagascar, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Rua Líbia e a Avenida Portugal, no bairro Nações, em Fazenda Rio Grande, priorizando o trecho em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular - Santarém. Outrossim, indico que a secretaria competente realize a revisão da rede de iluminação pública da referida via, com o intuito de identificar postes com lâmpadas queimadas para a devida substituição ou manutenção. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a revitalização, bem como a instalação de uma área e/ou um espaço de lazer, com cancha de futebol, playground entre outros itens, na praça Miro Siqueirense, localizada na Rua Palmital, bairro Iguaçu, a fim de proporcionar momentos de lazer para os munícipes da região. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Municipal de Educação realize estudos para a contratação de vagas em Cmeis/Escolas particulares em nosso município, com intuito de diminuir a fila de espera de nossas crianças pois estamos com aproximadamente 2.800 crianças aguardando por uma vaga em Fazenda Rio Grande. |
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174/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a roçada e limpeza na rua João Quirino Leal, mais necessariamente nas proximidades do encontro com a Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco da Rocha. Conjuntamente indico para que seja instalada uma lombada física na Avenida Portugal sendo nas proximidades da rotatória para o Condomínio Green Portugal sentido ao Passo Amarelo. |
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174/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações se haverá novas contratações de funcionários para o Cemitério Municipal, principalmente uma Assistente Social para acolhimento às famílias enlutadas. |
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175/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical das ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna nas esquinas com as ruas Rio Ivai, Rio Timbu e Rio Amazonas localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente:
1. Realize com máxima urgência, a implantação do centro de Zoonose para efetuar a castração nos cães e gatos de nosso município.
2. Realize também um estudo a cerca da contratação de convênios com clínicas veterinárias privadas de nosso município para que possam castrar os animais.
3. Por fim, verifique-se a possibilidade de outros atendimentos clínicos no castra-móvel. |
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176/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente seja adicionado ao grupo prioritário de professores da vacinação contra influenza em 2021, todos os servidores da Educação que atuam como Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Documentadores, Serventes, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG e também os servidores atuantes na Secretaria Municipal de Educação. |
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177/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a ESTRE AMBIENTAL para que a mesma disponibilize a esta casa de leis as seguintes informações: 7 - O histórico dos últimos 5 anos com a quantidade mensal de resíduos recolhidos em quilos ou toneladas em Fazenda Rio Grande; 2 - O histórico com a progressão do valor dos quilos ou toneladas que o município de Fazenda Rio Grande pagou ou deveria pagar em cada um destes períodos. |
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178/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
O Vereador Prof. Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que seja realizada, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza da Rua B (em frente ao numeral 44), localizada no Bairro Jardim Colonial, neste Município de Fazenda Rio Grande.
• Requer seja realizada a limpeza da Rua B (em frente ao nº 44), bem como seja tampada a valeta que está aberta nesta rua, conforme fotos em anexo. |
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179/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar junto ao setor competente do Senai-PR, no sentido de que seja inserido o Município de Fazenda Rio Grande no PROJETO CARRETA DO CONHECIMENTO, com os seguintes cursos:
1. Panificação 6. Eletricidade Automotiva
2. Eletricidade Predial 7. Informática Básica
3. Corte e Costura industrial 8. Mecânica Industrial
4. Mecânica de Automóveis 9. Refrigeração Residencial
5. Mecânica de Motocicleta |
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181/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através das secretarias competentes, preste as seguintes informações em relação à construção da sede da Banda Escola do município de Fazenda Rio Grande:
1. Acostar cópia do convênio firmado entre o município e o Estado no tocante a criação da Banda Escola;
2. Informe se o valor a ser repassado a fundo perdido pelo Estado para construção da sede da Banda Escola realmente foi recebido por esta municipalidade:
3. Aponte quais as penalidades que o município poderá arcar no caso de não cumprimento ao convênio celebrado;
4. Afirme se o imóvel inicialmente previsto para a construção da Banda Escola ainda está reservado para esta finalidade;
5. Se existe previsão na lei orçamentária dos recursos previstos no convênio que
servirão como a contrapartida desta municipalidade:
6. Se permanece o interesse da atual gestão em continuar com o projeto da Banda Escola;
7. Explique como está o andamento e qual a perspectiva de finalizaçã |
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182/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, preste esclarecimentos acerca de quais investimentos que serão realizados na estruturação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE de Fazenda Rio Grande. |
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183/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares destinados para as seguintes áreas:
1. Estruturação Feiras Livres — 10 barracas 3Mx4M, bancadas, mesas, expositores, expositores refrigerados, balança tipo plataforma, balança de mesa, estufa para salgado, conjunto de mesas e cadeiras, etc., no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
2. Caminhão caçamba basculante 4x27 metros cúbicos, peso bruto mínimo 16.000kg, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais);
3 Veículo tipo minivan, transporte de passageiros (capacidade de transporte 7=6+1), no valor de R$ 85.000,00 oitenta e cinco mil reais);
4. Sinalização turística, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
5. Portal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e |
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184/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis uma relação do nível de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande. |
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185/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 172/2020 de 14 de agosto de 2020, requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria de Trabalho, à ACINFAZ, e ao SEBRAE/PR para que informem sobre o andamento das tratativas para a criação da COOPERATIVA DE COSTUREIRAS do Município de Fazenda Rio Grande. |
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186/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Estre Ambiental para que a mesma disponibilize a esta casa de leis todos os contratos firmados com o município desde o início de suas atividades na cidade, bem como os aditivos e demais documentos relacionados. |
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