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146/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente realize instalação de uma lombada na Rua Laranjeiras em frente ao número 342 no bairro Eucaliptos, nesse Município. |
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146/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual o número atual de crianças atendidas nos CMEIs do Município?
2. Qual o número atual de crianças em fila de espera por vaga em CMElIs no Município?
3. Quais são os procedimentos adequados para a inscrição de vagas e qual local deve ser procurado para inscrição?
4. Qual é o tempo médio para as famílias inscritas na fila de espera serem chamadas para iniciar o processo de vagas disponibilizadas?
5. Quais os critérios de escolha para as vagas existentes”?
6. Em qual legislação é baseada para definir esses critérios?
7. Quais são os bairros que apresentam o maior déficit de vagas”?
8. Quais são as deficiências que impedem a redução e/ou extinção do déficit de vagas?
9. Quais as providências que estão sendo tomadas para reduzir e/ou extinguir o déficit de vagas”? |
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147/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que realize a construção de calçadas na Rua Jaguariaíva, entre a Rua Mato Grosso e a Rua Matinhos, no Jardim Suzuki, Bairro Estados neste Município. |
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147/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da secretaria competente realize com urgência a sinalização horizontal e vertical da Avenida Portugal, principalmente na rotatória próximo ao loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul. |
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148/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, utilizem das Emendas Parlamentares vinda do Exmo. Sr. Deputado Estadual Luís Carlos Martins, e realizem as instalações referente ao Projeto Meu Campinho módulo Campo Society e ao Projeto a modelo Playground 3, na praça ao lado do CMEI Vovô Juca Rocha, no bairro Iguaçu, na Rua Rio Tietê. |
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148/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmo realize, por meio da secretaria competente, parceria com entidades públicas e/ou privadas para que seja viabilizada a realização de exames oftalmológicos nas instituições públicas municipais de ensino de Fazenda Rio Grandes, visando principalmente o atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica. |
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149/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, a necessidade da colocação de calçadas para pedestres nas ruas Nossa Senhora de Lourdes, Av. Rio Amazonas e Rua São Geremias no bairro Santa Terezinha. |
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150/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Governo, para que através da FAZTRANS realize o estudo para a implantação de uma lombada física ou redutor eletrônico de velocidade na Rua Manoel Claudino Barbosa, esquina com Rua Rio Eufrates, ou ainda, a melhoria na sinalização horizontal e vertical com a implantação de tachões neste cruzamento. |
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150/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudos para criação do aplicativo da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, o aplicativo 153 Cidadão. |
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152/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que busque informações junto a Copel sobre a possível liberação para que seja feita horta comunitária em baixo de toda extensão da rede elétrica, do Jardim Brasil até o Santarém. |
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153/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emenda Parlamentar Projeto Meu Campinho, módulo Campo Society, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), bem como Projeto Meu Campinho modelo Playground 3, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), a fim de que possamos com essas emendas oferecer um local de lazer aos munícipes Fazendenses. |
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154/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis as seguintes informações em função da elaboração do Plano Plurianual — PPA 2022- 2025:
01) Qual a Composição e Alinhamento Metodológico da Equipe Responsável pela Condução do Processo de Elaboração do PPA. Houve Capacitação teórica para equipe de coordenação do processo;
02) Definição do Cronograma de Elaboração do PPA. Encaminhar plano de trabalho detalhado e cronograma, contemplando as etapas, responsáveis e prazos do processo de elaboração do Plano Plurianual, tendo como referência a data-limite para envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal (constante da Lei Orgânica do Município); |
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155/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício aos Correios, para que faça a abertura de credenciamento de uma nova Agência no Município de Fazenda Rio Grande. |
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156/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a empresa que administra os postes de distribuição de luz, e dá a permissão para o uso dos postes para outros tipos de cabeamento ( Copel - Companhia Paranaense de Energia ), para que a mesmo informe a esta casa de leis quais são as providências que a mesma está tomando na LEI Nº 1.314/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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157/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente e da Procuradoria Jurídica informe a esta Casa de Leis se o Município irá suspender o prazo de validade do concurso público realizado no ano de 2017, o qual foi prorrogado em maio de 2019 e com seu vencimento previsto para 26 de maio de 2021. Informe ainda:
1º. Quantos candidatos foram aprovados e nomeados.
2º Quantos candidatos aprovados estão na lista de espera.
3º Qual o déficit de servidores em cada secretaria municipal. |
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145/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
O Vereador Prof. Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com urgência, para que atue juntamente com o Governo do Estado do Paraná, pela não retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino no Estado do Paraná
1. Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à atuação junto ao Governo do Estado do Paraná a fim de reforçar a necessidade da não retomada das aulas presenciais nas redes públicas de ensino (Escolas e Colégios Municipais e Estaduais), em virtude do agravamento da Pandemia do COVID-19. |
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151/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer sejam prestadas, com urgência, através da Secretaria Municipal Competente, as seguintes informações:
• Requer seja apresentada, de maneira pormenorizada, o plano de contratação de estagiários na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande;
• Quantas vagas são ofertadas para cada setor;
• Qual o órgão competente para a realização da seleção e contratação;
• Como funciona a seleção dos estagiários;
• Qual a faixa etária dos estagiários;
• Requer seja apresentado o relatório de contratação de estagiários efetivos no ano de 2021;
• Requer seja informado se a Prefeitura vem realizando o devido acompanhamento e a avaliação dos respectivos setores da Prefeitura com as Escolas que cedem os Estagiários, a fim de obter informações da vida acadêmica dos alunos. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma travessia elevada em frente ao Condomínio Residencial Recanto Portugal e também em frente a Fábrica Quero S. Mais Alimentos, ambos no bairro Jardim Veneza neste Município. |
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144/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência a implementação de pisos de cimento/concreto em todos os pontos de ônibus neste município.
1. Em todos os pontos que foram colocados recentemente os novos abrigos.
2. Em todos os pontos que continuam com os abrigos antigos. |
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149/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que juntamente à Secretaria da Saúde esclareça as informações devidas a esta Casa de Leis, em relação ao tratamento de fisioterapia no Município de Fazenda Rio Grande, sendo essas:
• Existe algum Projeto para que o tratamento de fisioterapia aconteça dentro do nosso Município?
• Quantos profissionais da área de fisioterapia serão necessários para atender nossa população?
• Nos dias de hoje, quantos pacientes são encaminhados para outro Município para que tenham o tratamento de fisioterapia? Sendo separadamente por Unidade de Saúde e Unidade Pronto Atendimento. |
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12/2021 |
2021-05-10 |
Emenda Legislativo Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais)." |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais). |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de e risco em suas dependências e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: "Altera a Lei nº 1.463, de 1 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos de transporte compartilhado (Uber) próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande.” |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Disciplina a prestação de serviços de horas máquinas subsidiadas pelo Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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2021-05-10 |
Ordinária |
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127/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a retomada do Programa Troca Verde. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de placas para estacionamento rotativo na Rua Jequitibá em frente ao centro comercial Plaza Fácil |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul, no bairro Gralha Azul, em nosso município ou, caso não seja possível, que seja reativado o radar eletrônico redutor de velocidade neste local. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicam seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, disponibilize bebedouros públicos com água potável para os frequentadores de praças e parques de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize com a máxima urgência manutenção no playground do parque verde, localizado no bairro Estados. |
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132/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à SANEPAR, em nome do Exmo. Sr. Presidente Claudio Stabile, para que apresente à esta Câmara de Vereadores, o plano de saneamento que está sendo aplicado em Fazenda Rio Grande, e que seja revisto os projetos e metas de ligação de esgoto e principalmente os projetos para aumentar a captação e tratamento e distribuição de água. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Zanaão, nas proximidades da Igreja Santo Antônio e na Avenida Portugal entre o Condomínio Residencial Recanto Portugal e o Condomínio Residencial Green Portugal. Indico também para que sejam instaladas as lâmpadas de iluminação pública nos postes já colocados na Estrada Rural Adão Roik, neste Município. |
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134/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência o plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Estados, neste Município de Fazenda Rio Grande. São as seguintes:
• Avenida Paraná (do número 4001 ao 5030);
• Rua Bahia;
• Rua Campinas;
• Travessa União da Vitória; |
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135/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize os reparos necessários com a aplicação de material corretivo e pavimentação no final da Rua Rio Goioerê localizada no Bairro Iguaçu neste município. |
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135/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Daniel Maciel Prado Gerente da Estre Ambiental - CGR Iguaçu para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Solicito a cópia do contrato para verificar se o Município está sendo atendido de acordo com as cláusulas estabelecidas e a vigência do mesmo.
2. Quais benfeitorias a empresa Estre Ambiental já realizou e quais irá realizar no município de Fazenda Rio Grande?
3. Qual o valor gasto pela Prefeitura para cumprir com o contrato celebrado com a empresa supracitada”?
4. Após o término do contrato com o município o que a empresa Estre Ambiental irá realizar no local do aterro? |
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136/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de redutor de velocidade, na Rua Luxemburgo, Rua Londres, Rua África do Sul, Rua Paris e Rua Berlin, todas localizadas no bairro Nações, Loteamento Green Portugal, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres. |
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136/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, por meio das secretarias de Educação e de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de ser desenvolvido um plano de segurança no perímetro interno e externo das instituições de ensino municipais de Fazenda Rio Grande, visando resguardar a integridade dos alunos, pais, professores, funcionários e demais integrantes da comunidade escolar diante de casos de violência, criminalidade e outras formas de atentados contra a vida. |
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137/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Sobre a possibilidades de Estudos para construção de vestiários e banheiro feminino no parque verde e no centro MultiEventos. |
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138/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico para Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de limpeza e roçada nas calçada da Rua Salgueiro esquina com Av.Cedro no bairro Eucaliptos 1, fazendo com que cadeirantes tenham dificuldades de passagem no local. |
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139/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos instalados no Município de Fazenda Rio Grande, para que contemplem as Ruas Antônio Bertulino da Cruz, João Cubis, João de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Flávio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis, na localidade São Sebastião; As Ruas Aluízio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimarês Rosa e José de Alencar, estas situadas na localidade Jardim Colonial; As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz; A Rua Oiti bairro Eucaliptos, com CEP (Código de Endereçamento Postal) todas neste Município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe a esta Casa de Leis qual o valor necessário para custeio de exames laboratoriais, objetivando aumentar o número de cotas para disponibilizar um maior numero de exames a população de nosso Município. |
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141/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor EXMO SR. PREFEITO para que o mesmo estude a possibilidade da criação de um Projeto de Lei para isentar o pagamento de tarifas, alvarás e vistorias aos motoristas que fazem trabalho de transporte escolar no Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando através da secretaria competente, um estudo juntamente com a instituição filantrópica APÃE, para a possibilidade de contribuir com 2 (dois) ou mais veículos, sendo esses com motoristas, as acessibilidades necessárias, inclusive com adaptação para cadeirantes, os mesmos serão utilizados como transporte escolar para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e irá garantir o acesso dos alunos que ali frequentam, proporcionando ainda conforto e segurança, tendo em vista em breve, o retorno das aulas. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para Vossa Excelência Sr. Prefeito Nassib Kassem Hammad para que o mesmo analise e envie a esta casa de leis para aprovação os respectivos anteprojetos que tratam da: Regulamentação de licença especial para servidores que têm filhos portadores de necessidades especiais e da Gratificação estatutária especial de responsabilidade técnica aos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros-Art). |
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144/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO e a Secretaria Municipal de Obras para que juntos façam uma parceria com a Sanepar para que sejam remanejados os relógios de água para a frente de cada residência da Travessa Irati no bairro Estados Il neste Município. |
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no document
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| materia |
133/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal JOSE AROLDO MARTINS SOUZA (Aroldo Martins) do PARTIDO REPUBLICANOS, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o valor para a pavimentação asfáltica das ruas Nelson Rodrigues (antiga Travessa José de Alencar) e a rua Guimarães Rosa, no bairro Jardim Colonial, neste Município. |
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10 |
2021-05-05 |
Extraordinária |
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