| materia |
209/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) mas propriamente ao Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) de Fazenda Rio Grande/PR com endereço a Rua: Farid Stephens nº 237 que informe a está Casa de Leis qual a dificuldade que os funcionários dos correios estão tendo pra realizar o serviço de entrega de correspondências em algumas localidades do Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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210/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a APP sindicato para que a mesma de explicações a esta casa de leis referente ao o que se trata O dizer “queremos criar dificuldade a todos os que trabalham, queremos criar O caos, enviado por uma representante da ASMEF, em um áudio que circula pelo WhatsApp. |
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17 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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182/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a implantação de uma travessia elevada em toda esquina da Av. Brasil com Av. Cedro na localidade do CAIC Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, providencie a manutenção dos veículos públicos, principalmente no transporte de pacientes na área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
184/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie com a máxima urgência o recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos na Rua Cisne entre a Rua Mandarin e Avenida das Américas, bem como nas Ruas Melro, Pavão, Mandarim e Rouxinol, estas entre a Rua Cisne e Avenida Áustria, no bairro Gralha Azul. |
0 |
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| materia |
185/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize manutenção e restauração das Ruas Rio Iguatemi, Rio Paranaíba, Rio Iguaçu, Rio Oiapo e Rio Irai no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
0 |
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186/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize obras de tapa buracos na Rua Seringueira no Bairro Eucaliptos. |
0 |
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| materia |
187/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo na rua Níger, principalmente em frente a nova unidade de saúde Jardim Santarém, no Bairro Nações. |
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| materia |
187/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, informe a essa casa de leis qual a previsão dos postos de saúde em atender a população até às 20 horas, conforme promessa de campanha. |
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188/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie uma melhor publicidade nas dependência da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, sobre o funcionamento da ouvidoria, com informações importantes, tais como telefone, horário de atendimento. |
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189/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente viabilize com urgência o patrolamento e aplicação de material corretivo nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, no trecho entre as Ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| materia |
189/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, envie a esta Casa de Leis com a máxima urgência informações acerca dos motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica das vias Travessa Guapuruvu, Travessa Violeta e Travessa Imbuia, bem como qual a data para reinicio e conclusão da obra supracitada. |
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190/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Paineiras esquina com a Rua Peroba, bairro Eucaliptos. |
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| materia |
190/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a está casa de leis:
I- Solicitamos um relatório da Defesa Civil de Fazenda Rio Grande referente a um desabamento parcial de solo em uma residência na Rua Oiti no Bairro Eucaliptos;
II- Solicitamos também um relatório completo da Secretaria de Urbanismo referente ao desabamento. Há algum risco para as outras residências naquela localidade?
III- Qual a possibilidade de construção de uma barricada de contenção nas margens do córrego; |
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| materia |
191/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Santa Brígida e Travessa Santo Ezequiel, localizadas no Bairro Santa Terezinha neste município. |
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191/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Diretor de Transportes da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) Sr. Wilianson Alves Correa e o Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que ambos nos informe sobre o desenvolvimento do projeto de melhorias da cobertura do atual terminal rodoviário de Fazenda Rio Grande em caráter de urgência. |
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192/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria do meio ambiente que se faça a retirada de entulhos na travessa Palmiteiro em frente ao número 26 (Vinte e Seis) loteamento Jardim Europa, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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| materia |
193/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a implantação de uma travessia elevada, na rua Chico Mendes no bairro Gralha Azul, neste município. |
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193/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Junior bem como ao Senhor Secretario de Segurança Pública do Estado do Paraná Coronel Rômulo Marinho Soares e ao Comandante da Policia Militar do Estado do Paraná Senhor Coronel Péricles de Matos para que se estude a possibilidade de se destinar 02 (Duas) viaturas de Unidade Móvel da Policia Militar do Estado do Paraná (PMPR) ao Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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194/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício a Exma. Sra. Deputada Estadual Cristina Silvestri para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para auxiliar na realização das obras de infraestrutura do Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
195/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo analise o Ante Projeto de Lei em anexo o qual “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente. As responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios.” |
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196/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das Estradas Rurais da Cidade. |
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197/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informações relacionadas a TRANSPORTE ESCOLAR do Município como segue:
1) Relatório demonstrativo de todos os veículos cadastrados para o “transportes escolar” contendo as característica de cada um destes (fabricante, modelo, cor, ano e quilometragem atual), combinação alfanumérica da placa de identificação, identificação do proprietário e caso não seja o mesmo o condutor, nome e RG dos motoristas que operam cada um destes veículos;
2) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação — CNH dos motoristas/condutores mencionados no item anterior;
3) Cópia do Termos de Permissão dos referidos veículos;
4) Cópia dos “laudos de inspeção veicular” apresentados ao Órgão Municipal de Trânsito — FAZTRANS conforme previsto no Art. 15º da Lei 1069 de 02 de Junho de 2015. |
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| materia |
198/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC), para que o mesmo contemple o município de Fazenda Rio Grande com emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Para investimento em infraestrutura no município. |
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| sessao |
16 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
2 |
2019-06-07 |
Extraordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que seja realizado o serviço roçada e limpeza em terreno baldio na Rua São Thomás de Aquino, esquina com Travessa Santa Inês, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
171/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente instalem juntamente ao semáforo do cruzamento da Rua César Carelli com a Rua Rio Ivaí bairro Iguaçu, sinaleiros para pedestres. |
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| materia |
172/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a implantação de calçadas e ciclovias ao longo da Avenida Brasil, mais especificamente entre a Rua Limeira e Avenida Francisco Ferreira da Cruz, no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
173/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de obras que realize a drenagem e o patrolamento das seguintes Ruas e Travessas no Bairro Iguaçu:
• TV: Rio Mandaçai Rua: Rio Prata
• TV: Rio Piraquara Rua: Rio Miringuava
• TV: Rio Betara Rua: Rio Açungui
• Rua: Rio Palmital |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável, construa calçada para pedestres em torno do CEMEI-BER (situado na Rua Pau-Brasil no Bairro Eucaliptos). |
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| materia |
174/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações:
• Cópia do contrato da empresa com locadora de veículos;
• Quantidade de veículos alugados que prestam serviços ao município;
• Quais as secretarias que os veículos estão sendo utilizados;
• Enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa e modelo do veículo. |
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| materia |
175/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a construção de um novo CMEI e uma escola municipal na região do Jardim Santarém no bairro Nações. |
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| materia |
176/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a reconstrução do asfalto, ou de medida imediata “tapa buracos” na Rua Nossa Senhora do Rocio, entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e Rua São Manoel, ao redor da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele. |
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177/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a aplicação de saibro com posterior patrolamento, na Rua Limeira, no trecho que liga o Jardim Sidom com o Jardim Pátria Minha, no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao PROCON/PR — Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor para que informe a viabilidade da implantação de um prédio subsequente na cidade de Fazenda Rio Grande/Paraná. |
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178/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência o desassoreamento de córregos e rios que causaram alagamento em dezenas de moradias no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informações se existe projeto para pavimentação asfáltica, construção de calçadas, colocação de meios fios e rede de captação de esgoto e água pluvial das Ruas São Domingo Sávio, São Felix, Santa Bernadete, Santa Lucia, Matinhos, Avenida São Hilário de Portier Travessa Palmas e Travessa Palotina, localizadas no Bairro Estados (Jd. Suzuki). Em caso negativo que seja viabilizado tal projeto para execução destas obras. |
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179/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a drenagem no Rio Mascate desde o bueiro na Rua João Quirino Leal, em uma extensão aproximada de 500 metros sentido a Vila São Sebastião no bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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179/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a possibilidade de se alterar o itinerário dos Ônibus escolares que circulam pelo Loteamento Green Portugal que se faça o seguinte itinerário: Rua Austrália, Paris, Madri, Londres e África do Sul. |
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180/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter emergencial uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua São Vicente e da Rua Nossa Senhora do Rocio, localizadas no Bairro Santa Terezinha neste município. |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a está casa de leis:
I- Qual a data prevista para a reabertura da Unidade de Saúde do Bairro Estados;
II- Qual foi a data exata que a empresa que prestou os reparos na Unidade entregou a obra pronta? Se possível nos mandar cópia do contrato;
III- Para qual Unidade foram encaminhados os atendimentos da Unidade Estados enquanto fica pronta a reforma? |
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181/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a instalação de lixeiras seletivas nas áreas de lazer, praças e parques do município de Fazenda Rio Grande. |
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181/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Executivo Municipal para que através da secretaria competente nos informe sobre a possibilidade da construção de um novo Cmei e uma nova escola no Jardim Santarém, Bairro Nações. |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, apresente resposta as indicações 031/2019 e 321/2017, as quais solicitam a limpeza de rios e córregos no Município. |
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183/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente disponibilize a este Poder Legislativo um cronograma de visita dos seus secretários a esta Casa Legislativa, a fim de apresentarem o desenvolvimento de cada secretaria, bem como explanar sobre projetos e programas em andamento em cada pasta. |
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| materia |
184/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria responsável, realize estudos de forma legal e regimental, para realizar leilão dos veículos que estão sem utilidade para administração, com a finalidade de utilizar a arrecadação para fins como compra de materiais para a saúde do Município. |
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