| materia |
185/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informações relativas à alienação de imóveis, conforme os “Projetos de Lei do Executivo” relacionados abaixo:
PL 21/2017 — Referente aos imóveis nºs 5707, 17.627 e 23.602 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao pagamento de contrapartida de obras públicas.
PLE 36/2017 - Referente ao imóvel nº 4048 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados ao custeio de obras de pavimentação e calçamento de ruas na região do Bairro Veneza — Jardim Colonial.
PLE 22/2018 - Referente ao imóvel nº 3397 do Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da alienação seriam destinados a manutenção e ampliação da malha viária municipal.
As informações solicitadas através deste de |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, senhor Ednelson Queiroz Sobral, ao Conselho Municipal de Educação e a Diretoria do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado — CMAEE, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos, cópias de atas de reuniões, as cópias de procedimentos e a quantidade de crianças atendidas e a quantidade de crianças na fila de espera para atendimento educacional especializado de crianças e jovens no referido Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado — CMAEE, bem como a relação dos profissionais abaixo elencados e quantos atendimentos e procedimentos foram realizados nas seguintes áreas:
I - Psicologia.
II - Psicopedagogia;
II - Fonoaudiologia;
IV - Musicoterapia;
V - Avaliação Psicoeducacional; Visual;
VI - Estimulação Precoce/Essencial;
VII - Sala de Recursos Tipo I; Especializ |
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| sessao |
15 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2019-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais)”. |
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| materia |
158/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indicam seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a preferência no fluxo de veículos nas esquinas da Travessa Largo da Amoreira com a Rua Salgueiro e Avenida Paineiras, no bairro Eucaliptos. |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, instalação de meio fio e calçadas, em toda extensão da Rua Matinhos, no bairro Estados. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que os mesmo estude possibilidade de declarar de utilidade pública os terrenos que obstruem a ligação da Rua Rio Tejo entre a Rua Rio lvai e Avenida Paraná, nas proximidades da UPA — Unidade de pronto Atendimento. (Foto em anexo) |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e as secretarias competentes que realize obras de tapa buraco com massa asfáltica a Rua Austrália, como também a colocação de abrigos nos pontos de Ônibus e placas de identificação contendo os nomes das Ruas do loteamento Green Portugal, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a sinalização vertical e horizontal da Av, Rio Amazonas, em toda extensão, bem como a definição dos locais que são proibidos estacionar, mais precisamente na altura 3984, no bairro Estados. |
0 |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize a pintura de uma faixa amarela ao lado dos nº 57, 69, 115 e toda extensão da quadra na Travessa Panamá, Bairro Nações. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a implantação de uma lombada física ou tachões refletivos para sinalização (tartaruga) no cruzamento da rua Rio Piquiri com a Rua Oiapoque bairro Iguaçu, neste município. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize obras de manilhamento Rua Rio Canguiri no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Governador Carlos Roberto Massa Júnior, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná Exmo. Sr. General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, e ao Exmo. Coronel Péricles de Matos, Comandante da Policia Militar do Estado do Paraná, para que por meio deste atenda o município de Fazenda Rio Grande com:
• Aumento do efetivo;
• Novas viaturas;
• Armamento moderno;
• Munição. |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência o patrolamento e ensaibramento da Rua Copaíba, no trecho compreendido entre a Rua Jatobá e a Avenida das Araucárias, no Bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
166/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se existem tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná através da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social — SEDS, para formalização de convênio afim de habilitar nosso município para ser contemplado com o Dispositivo de Segurança Preventiva —- DSP (Botão do Pânico), o que possibilitará o atendimento as mulheres vítimas de violência e que possuem medida protetiva contra o agressor de maneira mais ágil. |
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| materia |
167/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Em complemento ao Requerimento nº 205/2018, requer seja expedido ofício a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Paraná, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum local já definido para a instalação de sua nova agência bancária em nossa cidade, bem como, se existe uma data prevista para esta inauguração. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize roçada e limpeza em toda extensão da Rua Caxias do Sul próximo ao nº 459 Bairro Estados / Santa Maria. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Governador Carlos Roberto Massa Júnior, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná Exmo. Sr. General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, e ao Exmo. Coronel Péricles de Matos, Comandante da Policia Militar do Estado do Paraná, para que por meio deste atenda o município de Fazenda Rio Grande com operações da RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial). |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a manutenção da iluminação da Praça Poliesportiva do Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal, esquina com a Rua Juruviaria, neste município. |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se transferir a (ONG) DNA que abriga cães, situada na Travessa Santa Matilde s/n no Jardim Kokubo, Bairro Estados para uma outra localidade. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja criada a Comissão de Fiscalização para elaboração de estudos sobre os impactos da operação do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento Básico do Paraná (SANEPAR), especificamente para a estação de tratamento de esgoto em Fazenda Rio Grande, para que tomem providências a cerca do mau cheiro que voltou a incomodar os moradores do entorno da estação de tratamento. |
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| materia |
171/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício a empresa Arteris, solicitando que a esta venha até esta casa de Leis com o intuito de nos apresentar projetos futuros para soluções concretas com relação a mobilidade urbana, no que se refere a Rodovia Regis Bittencourt, no trecho que compreende o Município de Fazenda Rio Grande/Pr. |
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| materia |
172/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Banco Central e Representantes da diretoria geral sede do Banco Santander-S.A., para que preste as seguintes informações a está casa de leis:
I- Qual a possibilidade de instalação de uma agência bancária da rede Santander em nosso Município”?
II- Quais são os quesitos para instalação de uma agência bancaria em nosso Município? |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, providencie a inclusão do Centro Municipal de Educação Infantil Estados, localizado na Avenida Paraná, s.n., no Bairro Estados neste município como Unidade Educacional de “Difícil Acesso”, conforme previsto na legislação municipal (Lei 168/2003, Decreto 1779/2007, Lei 394/2006, Decreto 1784/2007 e Lei 499/2007), visto o mesmo enquadrar-se nas normativas estabelecidas de distância entre o marco zero do município e a sua localização. |
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| materia |
175/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal Educação e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos, através de documentos e cópias de atas das reuniões, resoluções e procedimentos operacionais padrão referente aos cuidados e atendimento da crianças que frequentam a estrutura educacional em nosso município, referente ao atendimento de saúde mental e atenção psicossocial. |
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| materia |
176/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Empresa Leblon Transportes de Passageiros, para que a mesma através do setor responsável realize o retorno da rota antiga da linha Gralha Azul 1. |
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| sessao |
13 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências” |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Se foi contratado no Município empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em prédios públicos (NEWSEG). Em caso positivo, favor encaminhar cópias do procedimento licitatório respectivo;
2 Quais os horários de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais serviços; se O objeto social se enquadra na prestação destes serviços e se o efetivo está regular junto ao Ministério do Trabalho;
3. Se alguma vez, mesmo tendo sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Rua Buenos Aires esquina com Av. Cedro no Bairro Nações. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize asfaltamento incluindo calçada para pedestres e sinalização adequada em toda extensão da Rua Rio Canguiri situada no bairro Iguaçu neste Município. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável encaminhe a esta Casa de Leis explicações sobre a falta de estrutura e funcionários na Casa de Passagem e da Casa Lar da Ação Social. |
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| materia |
150/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicite a instalação de sinalização adequada e a demarcação para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar entorno da Escola Municipal 26 de janeiro. |
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| materia |
151/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize ações no sentido de informar a população sobre a importância das transferências de títulos de eleitores e placas de veículos para o município. |
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| materia |
152/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de revitalização asfáltica e alargamento, juntamente com o calçamento da Rua Itajaí em toda a sua extensão no Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a roçada e a retirada do lixo acumulado no terreno localizado no final da Rua São Miguel, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
154/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência uma operação “tapa-buracos” na Rua Cisne, no trecho compreendido entre a Avenida das Américas e a Avenida Portugal, no Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de obras que realize reparos na iluminação pública e demais serviços públicos em geral a Rua Líbia, Bairro Nações, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal responsável informe a esta Casa de Leis com base nos critérios de fluidez e engenharia de tráfego se há interesse por parte da municipalidade em implantar sentido único na Travessa Largo da Amoreira, bem como a instalação de travessia elevada no mesmo local. |
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| materia |
156/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a implantação de uma lombada física ou travessia elevada na Rua Espanha, mais precisamente em frente ao Colégio Dom Bosco nº 66, no Bairro Nações, neste Município. |
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| materia |
156/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se existe alguma previsão para a incorporação na remuneração, dos servidores públicos estaduais lotados no Município de Fazenda Rio Grande, o reajuste inflacionário referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência o manilha mento na Rua Inhambu nos fundos do número 57 no bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente à EMATER (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e extensão Rural) para que informe a está casa de leis, em carácter de urgência as seguintes informações;
I- Qual a possibilidade de criação de uma feira itinerante de hortifrúti e granjeiro em nosso Município;
II- Há algum caminhão destinado à dar apoio aos pequenos produtores rurais e trazer suas mercadorias para o comércio local de nosso Município? Outro sim, incentivando os pequenos agricultores de nossa cidade a engrenarem no ramo da Agricultura;
III- Qual é a posição do Município perante este assunto? Qual é o apoio UNICIPALDE hoje que o Município oferece a esses pequenos Produtores Rurais RANDE-PR de Fazenda Rio Grande? |
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| materia |
158/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Ordem dos Advogados do Brasil-PR (OAB-PR), Subseção de São José dos Pinhais, para que a mesma informe a esta Casa de Leis, acerca das seguintes questões:
I - Quantos atendimentos mensais são realizados por advogados dativos junto ao Fórum de Fazenda Rio Grande;
II - Quais os critérios utilizados para que o cidadão tenha direito a usufruir desta modalidade de prestação jurisdicional;
III - Quem é o responsável por analisar a necessidade e realizar O agendamento destes atendimentos,
IV - Se existe algum critério para atendimento preferencial de acordo com a urgência da necessidade jurídica do beneficiário;
V - Quantos advogados estão cadastrados na Subseção de São José dos Pinhais para atuarem como advogados dativos junto ao Fórum de Fazenda Rio Grande, e;
VI - Qual a próxima data prevista para disponibilização de senhas para atendimento. |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, ou que tenham dependentes nesta condição, elencadas neste requerimento. Ficara isento do pagamento do IPTU, o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves. Entende-se por doença grave as seguintes patologias:
Autismo
Alzheimer
AVC
Câncer
Cegueira
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Síndrome de Down
Tetraplegia |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requere nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, nos envie as seguintes Informações relativas ao Sistema de Monitoramento Eletrônico (Câmeras de Segurança) existente no município:
a) Quantas são e a qual localização exata de cada uma das Câmeras de Segurança instaladas;
b) Dentre as câmeras instaladas, quantas estão efetivamente funcionando e qual a data da última vistoria realizada (anexar laudo de vistoria);
c) Cópia do processo licitatório, do contrato e da nota fiscal referente a aquisição dos referidos equipamentos;
d) Relatório contendo o valor do(s) pagamento(s) efetuado(s) à empresa fornecedora, bem como a data do efetivo pagamento,
e) A manutenção do supramencionado sistema, é terceirizada?
- Se sim, enviar cópia do processo licitatório e relatório de pagamentos efetuados à empresa responsável pelos serviços no exercício de 2018 e no primeiro quadrimestre de 2019.
- Se não, enviar planilha de g |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize o estudo de viabilidade social à realizar-se a colocação de paralelepípedos nas ruas e calçadas nas localidades Passo Amarelo, Rio Abaixo e Samambaia, estas sendo localidades rurais deste Município. |
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