br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 777/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realização de avaliação fitossanitária nas árvores do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 778/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Travessa Juruá, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 779/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão da Rua Brinco de Ouro, especialmente em um terreno na esquina com a Rua Cisne, no Parque Residencial Morumbi III, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 780/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Turquesa, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 781/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto imediato da tampa de bueiro na Rua das Açucenas, nº 425, bairro Bourbon, bem como a verificação da necessidade de manutenção de bueiros ao longo de toda a via. 1 extracted
materia 782/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Osvaldo Goch, esquina com a rua Manoel Moreira Andrion, bairro Panorama. 1 extracted
materia 783/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto de duas traves do campo de futebol do Jardim Eliza II, localizado na Rua das Açucenas, no trecho entre a Rua das Papoulas e a Rua dos Antúrios, bairro Bourbon. 1 extracted
materia 784/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida General Meira com a Avenida Genésio Rorato, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 785/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de Equipe de Perícia Médica do Município de Foz do Iguaçu, vinculada à Saúde Ocupacional e à DISO – Divisão de Saúde Ocupacional. 1 extracted
materia 786/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck. 1 extracted
materia 787/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua das Orcas, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 788/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do estacionamento localizado em frente à Câmara de Vereadores, situada na Travessa Oscar Muxfeldt, 81, com atenção especial à acessibilidade, garantindo que pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos tenham facilidade e segurança no acesso ao local. 1 extracted
materia 789/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua Guarujá próximo ao número 479, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 790/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de matos) na Rua Lulas, localizada no bairro Porto Meira, especialmente ao lado do número 215, conforme especifica. 1 extracted
norma 5672/2026 2026-03-23 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do abandono, da ausência de manutenção e da destinação administrativa de área pública utilizada como campo de futebol e espaço comunitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas, ações de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas às pessoas em situação de rua, com foco específico na região da Vila Portes. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da situação patrimonial, projetos de infraestrutura e implementação do período integral na Escola Municipal Najla Barakat. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-20 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da omissão administrativa, da não conclusão satisfatória de reformas, das condições dos banheiros e da ausência de utilização adequada da sala de informática no Centro de Convivência Escola/Bairro Leonel de Moura Brizola, conforme especifica. 1 extracted
materia 745/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ijuí, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 751/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção viária ao longo da Avenida Sílvio Américo Sasdelli, na Vila Residencial A, especialmente em frente ao nº 3765. 1 extracted
materia 752/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paracatu, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 753/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Granadas, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 754/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Jules Rimet, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Avenida Costa e Silva, com a implantação de um espaço pet, pista de caminhada e pista de ciclismo. 1 extracted
materia 755/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Japirá, próximo ao número 494, Ipê. 1 extracted
materia 756/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para, posteriormente, concedê-la à iniciativa privada, tendo como finalidade a exploração turística do espaço. 1 extracted
materia 757/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria, incluindo corte de grama e reparos nas lixeiras da quadra de futebol suíço, localizada na Rua Japinin, nº 246, Bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 758/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rua coberta na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida Brasil e a Avenida Juscelino Kubitscheck, Centro. 1 extracted
materia 759/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba para descarte de entulhos e resíduos na Rua Pirapitinga, número 539, Porto Meira. 1 extracted
materia 760/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklets points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu e a devida regulamentação dos mesmos. 1 extracted
materia 761/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na região da Villa Floratta, Bairro São Roque, com a inclusão de um parquinho e praça no local. 1 extracted
materia 762/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Quartzo, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 763/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal análise de infiltrações e alagamentos na Rua Curt Klock e Rua Rômulo Trevisan, Porto Meira. 1 extracted
materia 764/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Guaíba, bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 765/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na calçada e terreno na Rua Recife nº859, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 766/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito a vistoria técnica e a adoção de providências urgentes quanto ao buraco existente em via pública, possivelmente ocasionado por problemas na rede de esgoto, localizado no cruzamento da Rua Arthur Bernardes, no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 767/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, estudo técnico para implantação de passarelas e calçadas, na Perimetral Leste, especialmente no entorno do bairro Jardim Cataratas. 1 extracted
materia 768/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Arthur Bernardes, Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente). 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-19 Ofício Ofício nº 2867/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 178/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-19 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-19 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das ações de fiscalização e controle relacionadas aos preços praticados pelos postos de combustíveis no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-19 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. 1 extracted
materia 737/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública na Rua Ivatuba, localizada no Arroio Dourado, Bairro Cataratas. 1 extracted
materia 738/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa buraco na Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 244, bairro Monjolo. 1 extracted
materia 739/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a finalidade de ofertar vagas de emprego aos acolhidos pelo Centro Pop. 1 extracted
materia 740/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação de placa de sinalização, na Avenida das Cataratas, nº 3200. 1 extracted