| materia |
777/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realização de avaliação fitossanitária nas árvores do município, conforme especifica. |
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| materia |
778/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Travessa Juruá, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
779/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão da Rua Brinco de Ouro, especialmente em um terreno na esquina com a Rua Cisne, no Parque Residencial Morumbi III, bairro Morumbi. |
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| materia |
780/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Turquesa, Bairro Porto Meira. |
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| materia |
781/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto imediato da tampa de bueiro na Rua das Açucenas, nº 425, bairro Bourbon, bem como a verificação da necessidade de manutenção de bueiros ao longo de toda a via. |
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| materia |
782/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Osvaldo Goch, esquina com a rua Manoel Moreira Andrion, bairro Panorama. |
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| materia |
783/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto de duas traves do campo de futebol do Jardim Eliza II, localizado na Rua das Açucenas, no trecho entre a Rua das Papoulas e a Rua dos Antúrios, bairro Bourbon. |
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| materia |
784/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida General Meira com a Avenida Genésio Rorato, bairro Porto Meira. |
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| materia |
785/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de Equipe de Perícia Médica do Município de Foz do Iguaçu, vinculada à Saúde Ocupacional e à DISO – Divisão de Saúde Ocupacional. |
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| materia |
786/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck. |
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| materia |
787/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua das Orcas, no Bairro Porto Meira. |
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| materia |
788/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do estacionamento localizado em frente à Câmara de Vereadores, situada na Travessa Oscar Muxfeldt, 81, com atenção especial à acessibilidade, garantindo que pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos tenham facilidade e segurança no acesso ao local. |
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| materia |
789/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua Guarujá próximo ao número 479, Três Bandeiras. |
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| materia |
790/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de matos) na Rua Lulas, localizada no bairro Porto Meira, especialmente ao lado do número 215, conforme especifica. |
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| norma |
5672/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do abandono, da ausência de manutenção e da destinação administrativa de área pública utilizada como campo de futebol e espaço comunitário, conforme especifica. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas, ações de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas às pessoas em situação de rua, com foco específico na região da Vila Portes. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da situação patrimonial, projetos de infraestrutura e implementação do período integral na Escola Municipal Najla Barakat. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da omissão administrativa, da não conclusão satisfatória de reformas, das condições dos banheiros e da ausência de utilização adequada da sala de informática no Centro de Convivência Escola/Bairro Leonel de Moura Brizola, conforme especifica. |
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| materia |
745/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ijuí, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
751/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção viária ao longo da Avenida Sílvio Américo Sasdelli, na Vila Residencial A, especialmente em frente ao nº 3765. |
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| materia |
752/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paracatu, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
753/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Granadas, no bairro Porto Meira. |
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| materia |
754/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Jules Rimet, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Avenida Costa e Silva, com a implantação de um espaço pet, pista de caminhada e pista de ciclismo. |
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| materia |
755/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Japirá, próximo ao número 494, Ipê. |
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| materia |
756/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para, posteriormente, concedê-la à iniciativa privada, tendo como finalidade a exploração turística do espaço. |
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| materia |
757/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria, incluindo corte de grama e reparos nas lixeiras da quadra de futebol suíço, localizada na Rua Japinin, nº 246, Bairro Portal da Foz. |
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| materia |
758/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rua coberta na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida Brasil e a Avenida Juscelino Kubitscheck, Centro. |
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| materia |
759/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba para descarte de entulhos e resíduos na Rua Pirapitinga, número 539, Porto Meira. |
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| materia |
760/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklets points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu e a devida regulamentação dos mesmos. |
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| materia |
761/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na região da Villa Floratta, Bairro São Roque, com a inclusão de um parquinho e praça no local. |
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| materia |
762/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Quartzo, bairro Porto Meira. |
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| materia |
763/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal análise de infiltrações e alagamentos na Rua Curt Klock e Rua Rômulo Trevisan, Porto Meira. |
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| materia |
764/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Guaíba, bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
765/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na calçada e terreno na Rua Recife nº859, Jardim Alvorada. |
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| materia |
766/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a vistoria técnica e a adoção de providências urgentes quanto ao buraco existente em via pública, possivelmente ocasionado por problemas na rede de esgoto, localizado no cruzamento da Rua Arthur Bernardes, no bairro Centro Cívico. |
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| materia |
767/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, estudo técnico para implantação de passarelas e calçadas, na Perimetral Leste, especialmente no entorno do bairro Jardim Cataratas. |
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| materia |
768/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Arthur Bernardes, Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente). |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-19 |
Ofício |
Ofício nº 2867/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 178/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, conforme especifica. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das ações de fiscalização e controle relacionadas aos preços praticados pelos postos de combustíveis no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. |
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| materia |
737/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública na Rua Ivatuba, localizada no Arroio Dourado, Bairro Cataratas. |
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| materia |
738/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa buraco na Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 244, bairro Monjolo. |
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| materia |
739/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a finalidade de ofertar vagas de emprego aos acolhidos pelo Centro Pop. |
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| materia |
740/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação de placa de sinalização, na Avenida das Cataratas, nº 3200. |
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