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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 741/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação pública na Av. General Meira, nº 1834, com vistoria em toda a via para melhoria da iluminação e segurança. 1 extracted
materia 742/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Feldspato, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 743/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, em razão da alta demanda de atendimentos. 1 extracted
materia 744/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Curt Klock, em frente ao nº 173, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 746/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada, varrição e limpeza em geral na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no perímetro do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profa. Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 747/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) banheiros químicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino, na Praça 7 de Setembro, Morumbi. 1 extracted
materia 748/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada e a substituição de bancos e mesas na praça localizada entre as ruas Angela Aparecida Andrade e Oracildo Pedro Marquioro, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 749/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com patrulhamento da Guarda Municipal na Rua São Luiz, bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 750/2026 2026-03-19 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do campo em frente ao Lago da Conquista, localizado no encontro da Rua Austrália com a Rua Humberto José dos Santos, Jardim São Luiz, bairro Panorama. 1 extracted
norma 5671/2026 2026-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-18 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-18 Substitutivo ao Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. 1 extracted
materia 183/2026 2026-03-18 Ofício Ofício nº 2804/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 97/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 184/2026 2026-03-18 Ofício Ofício nº 2805/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-18 Ofício Ofício nº 2817/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 102/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-18 Ofício Ofício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-18 Ofício Ofício nº 2846/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 98/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-18 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.922, de 09 de novembro de 2020, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, conforme especifica. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-18 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2431/2025, que trata da fiscalização e regulamentação da comercialização de metais em Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-18 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1405/2025, que solicitou estudos para implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-18 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de Assistência Social no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 716/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a execução urgente de roçada e limpeza das calçadas na Rua Tito Muffato, próximo ao nº 465, e na Rua Paço da Pátria, próximo ao nº 386, ambas no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 717/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza do terreno entre as Ruas Paço da Pátria e Rua Tito Muffato, bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 718/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Laurindo, nas proximidades da Escola Brigadeiro. 1 extracted
materia 719/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza urbana ao longo da Rua das Pitangueiras, no Jardim Morenita II, bem como em toda a extensão da Avenida Morenita até a Rua Caetano Cavalieri, no grande Porto Meira. 1 extracted
materia 720/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com o reforço do patrulhamento pela Guarda Municipal no final da Rua Ernesto Gayer, localizada no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 721/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a atualização e modernização do Plano Municipal de arborização. 1 extracted
materia 722/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a aquisição de um destocador (rebaixador de tocos) para a frota municipal. A medida visa agilizar a remoção mecanizada de restos de árvores em calçadas e vias públicas, garantindo a acessibilidade dos pedestres e a melhoria da estética urbana em toda a cidade. 1 extracted
materia 723/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Dedé Nunes, especialmente em frente ao número 1410, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 724/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Indóia, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 725/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ouro, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 726/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a execução de roçada em toda a extensão da calçada na Rua “S”, localizada no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 727/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo. 1 extracted
materia 728/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, localizada no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 729/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a execução de manutenção corretiva na quadra poliesportiva da Associação do Jardim Guarapuava, com a substituição das vigas de madeira que sustentam os alambrados. A medida é urgente devido ao avançado estado de deterioração e apodrecimento das estruturas. 1 extracted
materia 730/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e limpeza na Rua Aracajú, bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 731/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização nas proximidades da Igreja Católica Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Itaipu C, abrangendo as vias Rua “N”, Rua Aracaju e Rua Guararapes. 1 extracted
materia 732/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza, roçada, jardinagem e revitalização na Praça do Mitre, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 733/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a execução de manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua Goiânia, na esquina com a Avenida Andradina. 1 extracted
materia 734/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e intervenções emergenciais de manutenção, encascalhamento e roçada das vias públicas do Jardim Porto Dourado, bem como cronograma futuro de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 735/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a substituição da boca de lobo, localizado na Avenida Garibaldi, ao lado do número 2590. 1 extracted
materia 736/2026 2026-03-18 Indicação Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Pedro Basso no trecho compreendido entre a Avenida José Maria de Brito e a marginal da BR-277, Avenida Olímpio Rafagnin, no bairro Centro Cívico. 1 extracted
norma 5670/2026 2026-03-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-17 Ofício Ofício nº 2697/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 70 e 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 73 e 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 84 e 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz e 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-17 Ofício Ofício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-17 Ofício Ofício nº 2745/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-17 Ofício Ofício nº 2767/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de pitaya para a merenda escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted