| materia |
741/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação pública na Av. General Meira, nº 1834, com vistoria em toda a via para melhoria da iluminação e segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Feldspato, no Bairro Porto Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, em razão da alta demanda de atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Curt Klock, em frente ao nº 173, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, varrição e limpeza em geral na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no perímetro do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profa. Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) banheiros químicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino, na Praça 7 de Setembro, Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada e a substituição de bancos e mesas na praça localizada entre as ruas Angela Aparecida Andrade e Oracildo Pedro Marquioro, bairro Porto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com patrulhamento da Guarda Municipal na Rua São Luiz, bairro Itaipu C. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do campo em frente ao Lago da Conquista, localizado no encontro da Rua Austrália com a Rua Humberto José dos Santos, Jardim São Luiz, bairro Panorama. |
1 |
extracted
|
| norma |
5671/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-18 |
Ofício |
Ofício nº 2804/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 97/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-18 |
Ofício |
Ofício nº 2805/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-18 |
Ofício |
Ofício nº 2817/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 102/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-18 |
Ofício |
Ofício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-18 |
Ofício |
Ofício nº 2846/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 98/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.922, de 09 de novembro de 2020, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2431/2025, que trata da fiscalização e regulamentação da comercialização de metais em Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1405/2025, que solicitou estudos para implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de Assistência Social no Município, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução urgente de roçada e limpeza das calçadas na Rua Tito Muffato, próximo ao nº 465, e na Rua Paço da Pátria, próximo ao nº 386, ambas no bairro Centro Cívico. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza do terreno entre as Ruas Paço da Pátria e Rua Tito Muffato, bairro Centro Cívico. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Laurindo, nas proximidades da Escola Brigadeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza urbana ao longo da Rua das Pitangueiras, no Jardim Morenita II, bem como em toda a extensão da Avenida Morenita até a Rua Caetano Cavalieri, no grande Porto Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com o reforço do patrulhamento pela Guarda Municipal no final da Rua Ernesto Gayer, localizada no bairro Três Lagoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a atualização e modernização do Plano Municipal de arborização. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a aquisição de um destocador (rebaixador de tocos) para a frota municipal. A medida visa agilizar a remoção mecanizada de restos de árvores em calçadas e vias públicas, garantindo a acessibilidade dos pedestres e a melhoria da estética urbana em toda a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Dedé Nunes, especialmente em frente ao número 1410, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Indóia, no bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ouro, no bairro Porto Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de roçada em toda a extensão da calçada na Rua “S”, localizada no bairro Itaipu C. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, localizada no bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de manutenção corretiva na quadra poliesportiva da Associação do Jardim Guarapuava, com a substituição das vigas de madeira que sustentam os alambrados. A medida é urgente devido ao avançado estado de deterioração e apodrecimento das estruturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e limpeza na Rua Aracajú, bairro Itaipu C. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização nas proximidades da Igreja Católica Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Itaipu C, abrangendo as vias Rua “N”, Rua Aracaju e Rua Guararapes. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza, roçada, jardinagem e revitalização na Praça do Mitre, no Município de Foz do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua Goiânia, na esquina com a Avenida Andradina. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e intervenções emergenciais de manutenção, encascalhamento e roçada das vias públicas do Jardim Porto Dourado, bem como cronograma futuro de pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição da boca de lobo, localizado na Avenida Garibaldi, ao lado do número 2590. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Pedro Basso no trecho compreendido entre a Avenida José Maria de Brito e a marginal da BR-277, Avenida Olímpio Rafagnin, no bairro Centro Cívico. |
1 |
extracted
|
| norma |
5670/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 2697/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 70 e 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 73 e 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 84 e 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz e 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 2745/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício nº 2767/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de pitaya para a merenda escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
1 |
extracted
|