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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 827/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 828/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas no entorno da EMEF João Adão da Silva, Três Lagoas. 1 extracted
materia 829/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Avenida Bem-Te-Vi, em frente aos números 831 e 1153, no Bairro Portal. 1 extracted
materia 830/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo na Rua Joaquim Guimarães 255, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 831/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais duas escadas de acesso e saída da piscina existente na Escola Municipal Érico Veríssimo. 1 extracted
materia 833/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, localizada no Bairro América. 1 extracted
materia 834/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Morenitas, próximo ao radar eletrônico, em frente ao Mercado Múmia, conforme especifica. 1 extracted
materia 835/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Travessa Augusto dos Anjos, Vila Portes. 1 extracted
materia 836/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Rua Parque Antártica, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 837/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Antônio Nizio, Bairro Maracanã, ao lado da empresa ‘Gesso Nobres’, nas proximidades da esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão. 1 extracted
materia 838/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros para atendimento da Comunidade do Tropical, no Jardim Três Fronteiras, Região do Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 839/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do perímetro da Academia a Céu Aberto localizada na Rua Rio de Janeiro, próxima ao numeral 71, em frente às unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 840/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária coletora de resíduos, no perímetro das unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 841/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas públicas destinadas ao descarte adequado de resíduos sólidos comuns e recicláveis na Rua Delfino de Moura e Rua Silvio Romero, localizadas no Jardim Jupira, Bairro Portes. 1 extracted
materia 842/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Ametista, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 843/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito providências para a revitalização, limpeza e pintura do Centro de Convivência do Idoso – CCI. 1 extracted
materia 844/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo ou de faixas elevadas para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida General Meira, no cruzamento com as avenidas Genésio Rorato e Tambaqui. 1 extracted
materia 845/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de providências para reparo da cerca do Bosque Guarani, reforço de segurança, retirada humanizada de ocupações irregulares e elaboração de projeto de reabertura e urbanização do espaço. 1 extracted
materia 846/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. 1 extracted
materia 847/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 848/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos para análise da viabilidade de implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 849/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito poda de arvore na Alameda Atumã em frente ao numeral 81, bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 850/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno na parte de cima do Terminal Rodoviário Internacional. 1 extracted
materia 851/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a implantação de lombada, redutor de velocidade ou outra sinalização no cruzamento da Rua ‘N’ com a Rua Recife, no Bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 852/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou, a execução de operação tapa-buracos na Rua Elgon A. Suczeck, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 853/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza em terreno público localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 1417, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 854/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Almeida Junior, especialmente no encontro com a Rua “1”, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 855/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal maior fiscalização no estacionamento na Rua Gregório Dotto, no Polo Centro. 1 extracted
materia 856/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a demolição do barracão entre a Associação de Moradores do Itaipu C e a Estação Cultural, localizado na Rua “N”, Itaipu C. 1 extracted
materia 857/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a realização de ações educativas visando à implementação de campanha de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, direcionada aos estudantes da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 858/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de carcaça de veículo abandonado localizada na Travessa Américo Vespúcio, nº 41, conjunto Remador, no Porto Meira. 1 extracted
materia 859/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para modernização, digitalização e integração do fluxo de tramitação das indicações parlamentares, entre a Câmara Municipal e a Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 5673/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 5674/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5675/2026 2026-03-24 Lei Ordinária Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-23 Ofício Ofício nº 2934/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-23 Ofício Ofício nº 2928/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 93/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-23 Ofício Ofício nº 3037/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-23 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme especifica. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-23 Requerimento Requer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica. 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica. 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-23 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos administrativos adotados para a execução da emenda parlamentar nº 366/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 769/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das UPAs do município. 1 extracted
materia 770/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especialidades no SUS. 1 extracted
materia 771/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a contratação de 10 (dez) assistentes sociais para o Município de Foz do Iguaçu, visando fortalecer o atendimento às demandas sociais crescentes da população. 1 extracted
materia 772/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro visando à instituição de Política de Formação Continuada em Neurodiversidade para servidores da educação básica que não integram o quadro do magistério e que atuam no apoio pedagógico e no suporte a educandos neurodiversos na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 773/2026 2026-03-23 Indicação recapeamento asfáltico ao longo da Rua Adolfo Klein, Bairro Yolanda. tapa-buraco, pavimento, execução,toda, extensão. 1 extracted
materia 774/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Travessa Oscar Muxfeldt, onde está situada a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 775/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e o pátio da Estação Aduaneira EADI. 1 extracted
materia 776/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que visem reestruturar e transformar a Fartal (Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu) na maior festa junina do Sul do Brasil, incorporando um tom de festa tradicional. 1 extracted