| materia |
827/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi. |
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| materia |
828/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas no entorno da EMEF João Adão da Silva, Três Lagoas. |
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| materia |
829/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Avenida Bem-Te-Vi, em frente aos números 831 e 1153, no Bairro Portal. |
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| materia |
830/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo na Rua Joaquim Guimarães 255, Bairro Panorama. |
1 |
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| materia |
831/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais duas escadas de acesso e saída da piscina existente na Escola Municipal Érico Veríssimo. |
1 |
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| materia |
833/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, localizada no Bairro América. |
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| materia |
834/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Morenitas, próximo ao radar eletrônico, em frente ao Mercado Múmia, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
835/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Travessa Augusto dos Anjos, Vila Portes. |
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| materia |
836/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Rua Parque Antártica, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
837/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Antônio Nizio, Bairro Maracanã, ao lado da empresa ‘Gesso Nobres’, nas proximidades da esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão. |
1 |
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| materia |
838/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros para atendimento da Comunidade do Tropical, no Jardim Três Fronteiras, Região do Porto Meira, conforme especifica. |
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| materia |
839/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do perímetro da Academia a Céu Aberto localizada na Rua Rio de Janeiro, próxima ao numeral 71, em frente às unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. |
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| materia |
840/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária coletora de resíduos, no perímetro das unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. |
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| materia |
841/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas públicas destinadas ao descarte adequado de resíduos sólidos comuns e recicláveis na Rua Delfino de Moura e Rua Silvio Romero, localizadas no Jardim Jupira, Bairro Portes. |
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| materia |
842/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Ametista, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
843/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito providências para a revitalização, limpeza e pintura do Centro de Convivência do Idoso – CCI. |
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| materia |
844/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo ou de faixas elevadas para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida General Meira, no cruzamento com as avenidas Genésio Rorato e Tambaqui. |
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| materia |
845/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de providências para reparo da cerca do Bosque Guarani, reforço de segurança, retirada humanizada de ocupações irregulares e elaboração de projeto de reabertura e urbanização do espaço. |
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| materia |
846/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. |
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| materia |
847/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã. |
1 |
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| materia |
848/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos para análise da viabilidade de implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
849/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito poda de arvore na Alameda Atumã em frente ao numeral 81, bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
850/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno na parte de cima do Terminal Rodoviário Internacional. |
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| materia |
851/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a implantação de lombada, redutor de velocidade ou outra sinalização no cruzamento da Rua ‘N’ com a Rua Recife, no Bairro Itaipu C. |
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| materia |
852/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou, a execução de operação tapa-buracos na Rua Elgon A. Suczeck, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
853/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza em terreno público localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 1417, Bairro Morumbi. |
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| materia |
854/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Almeida Junior, especialmente no encontro com a Rua “1”, bairro Três Lagoas. |
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| materia |
855/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal maior fiscalização no estacionamento na Rua Gregório Dotto, no Polo Centro. |
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| materia |
856/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a demolição do barracão entre a Associação de Moradores do Itaipu C e a Estação Cultural, localizado na Rua “N”, Itaipu C. |
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| materia |
857/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de ações educativas visando à implementação de campanha de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, direcionada aos estudantes da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
858/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de carcaça de veículo abandonado localizada na Travessa Américo Vespúcio, nº 41, conjunto Remador, no Porto Meira. |
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| materia |
859/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para modernização, digitalização e integração do fluxo de tramitação das indicações parlamentares, entre a Câmara Municipal e a Administração Pública Municipal. |
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| norma |
5673/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| norma |
5674/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5675/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-23 |
Ofício |
Ofício nº 2934/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-23 |
Ofício |
Ofício nº 2928/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 93/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-23 |
Ofício |
Ofício nº 3037/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme especifica. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos administrativos adotados para a execução da emenda parlamentar nº 366/2025, conforme especifica. |
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| materia |
769/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das UPAs do município. |
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| materia |
770/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especialidades no SUS. |
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| materia |
771/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de 10 (dez) assistentes sociais para o Município de Foz do Iguaçu, visando fortalecer o atendimento às demandas sociais crescentes da população. |
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| materia |
772/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro visando à instituição de Política de Formação Continuada em Neurodiversidade para servidores da educação básica que não integram o quadro do magistério e que atuam no apoio pedagógico e no suporte a educandos neurodiversos na rede municipal de ensino. |
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| materia |
773/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
recapeamento asfáltico ao longo da Rua Adolfo Klein, Bairro Yolanda. tapa-buraco, pavimento, execução,toda, extensão. |
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| materia |
774/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Travessa Oscar Muxfeldt, onde está situada a Câmara Municipal. |
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| materia |
775/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e o pátio da Estação Aduaneira EADI. |
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| materia |
776/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que visem reestruturar e transformar a Fartal (Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu) na maior festa junina do Sul do Brasil, incorporando um tom de festa tradicional. |
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