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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 877/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos, na Rua Dracena e Rua Cacique, no bairro Lancaster. 1 extracted
materia 878/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização R-5a no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Almirante Barroso, conforme especifica. 1 extracted
materia 879/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a adaptação do prontuário eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde para registro padronizado e extração de relatórios de atendimentos odontológicos a pessoas com deficiência, com detalhamento por tipo e faixa etária , em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 880/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência, conforme especifica. 1 extracted
materia 881/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a poda de árvore e supressão na Avenida Garibaldi. 1 extracted
materia 882/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de mecanismo de transparência e monitoramento público das ações de eficiência energética e uso de energias renováveis no Município, com divulgação periódica dos projetos em andamento, dos investimentos realizados e da economia obtida nas contas de energia. 1 extracted
materia 883/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do quadro de agentes de trânsito e transporte (por concurso ou convocação do cadastro de reserva) para o fortalecimento da fiscalização do transporte turístico irregular ( Clandestino ) , em estrita observância à Lei Municipal nº 1.562/1991. 1 extracted
materia 884/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal na Rua Paço da Pátria, localizada no Centro Cívico. 1 extracted
materia 885/2026 2026-03-25 Indicação Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização que indica lombada na Rua Angela Aparecida Andrade, número 832, localizada no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 886/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a formalização de força-tarefa permanente entre o FOZTRANS, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal, para realização de operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular. 1 extracted
materia 887/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de uma feira de produtos coloniais, hortifrúti, granjeiros e artesanato na Avenida Ayrton Senna , no novo trecho entre a Avenida República Argentina e a Rua Interlagos 1 extracted
materia 888/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a inclusão, como exigência obrigatória em todos os futuros contratos de pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, da disponibilização de banheiros químicos, instalações sanitárias adequadas e estrutura mínima de apoio diretamente nas frentes de serviço, garantindo condições dignas de trabalho aos trabalhadores terceirizados e próprios. 1 extracted
materia 889/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito o a recuperação do pavimento (tapa- buraco) na Rua Agostinho Lavabo Felipe, conforme especifica. 1 extracted
materia 890/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito o aperfeiçoamento das condições de apoio em campo para as equipes terceirizadas que atuam na pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, com a previsão de pontos de sombra, áreas de descanso e reforço na oferta de água potável diretamente nas frentes de serviço. 1 extracted
materia 891/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito que intensifique as inspeções em campo para verificar o uso correto dos EPIs pelos trabalhadores das empresas contratadas, conforme especifica. 1 extracted
materia 892/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização urgente de serviços de pavimentação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Mangueira, Bairro KLP. 1 extracted
materia 893/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em sistema “espinha de peixe” (45º ou 60º) no canteiro central da Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, visando ampliar o número de vagas e fortalecer o comércio local. 1 extracted
materia 894/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na área em frente ao Colégio Paganoto. 1 extracted
materia 895/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de órgão ou núcleo específico, no âmbito da Administração Municipal, responsável pela promoção da eficiência energética, gestão de projetos de energia renovável e análise de viabilidade de modelos como a energia por assinatura via APRECOM. 1 extracted
materia 896/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Porto Alegre, Bairro KLP, conforme especifica. 1 extracted
materia 897/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a instituição de programa permanente de apoio psicológico e capacitação técnica para os profissionais que atuam nos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal, visando reduzir o desgaste emocional e garantir a atualização constante de protocolos clínicos. 1 extracted
materia 898/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de plano de contingência para situações de superlotação dos leitos de UTI pediátrica, prevendo acionamento de leitos de retaguarda em hospitais parceiros, regulação ágil e comunicação clara às famílias. 1 extracted
materia 899/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para viabilização de uma “Rua 24h” em área a ser definida, com foco em gastronomia, comércio e turismo. 1 extracted
materia 900/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Belarmino de Mendonça, em toda sua extensão, conforme especifica. 1 extracted
materia 901/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore caída na calçada e na via pública, na rua Ernesto Keller, nº 414, bairro Bourbon. 1 extracted
materia 902/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um programa específico de saúde ocupacional voltado aos trabalhadores da usina de asfalto e das frentes de pavimentação, conforme especifica. 1 extracted
materia 903/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de protocolo único de regulação e monitoramento da ocupação dos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, com divulgação periódica dos indicadores de ocupação, tempo médio de internação e tempo de espera para vagas. 1 extracted
materia 904/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a revisão do Contrato nº 11/2025 e do Pregão nº 98/2024, que tratam da terceirização de serviços de pavimentação e operação da usina de asfalto, para incluir explicitamente todas as obrigações relacionadas a condições de trabalho, saúde e segurança identificadas pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 905/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a instituição de sistema eletrônico integrado para controle, registro e divulgação de todas as manutenções realizadas na frota do transporte sanitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 906/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a reposição imediata da tampa de bueiro (boca de lobo) localizada na Rua Tietê, em frente ao nº 130, no Bairro Campos do Iguaçu, em razão do risco iminente à segurança da população. 1 extracted
materia 907/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Campinas, localizada no bairro KLP. 1 extracted
materia 908/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a padronização e ampliação da divulgação dos canais de solicitação e dos fluxos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 909/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de resíduos inertes acumulados na Rua Gaspar Dutra, nº 205, no Bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 910/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a padronização de protocolos de apoio logístico, descanso e alimentação dos motoristas do Transporte Sanitário em viagens intermunicipais e interestaduais, com pausas obrigatórias e pontos de apoio conforme a legislação trabalhista e normas de saúde ocupacional. 1 extracted
materia 911/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de programa de saúde ocupacional voltado aos motoristas do Transporte Sanitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 912/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a substituição da tampa de bueiro na Rua Taguapetingual, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 913/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a revisão dos contratos e futuros editais do Transporte Sanitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 914/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de painel público para transparência para divulgação detalhada das despesas de viagem do Transporte Sanitário , incluindo diárias, adiantamentos , destinos, motoristas e prestação de contas, conforme a Lei de Acesso à Informação 1 extracted
materia 915/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Hildemar Leite França, especialmente em frente ao número 278, na Itaipu A, conforme especifica. 1 extracted
materia 916/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Salvador com a Rua Consuelo. 1 extracted
materia 917/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a solicitação de ofício ao DNIT para correção da iluminação e melhorias no trecho da BR-277 no trevo próximo à Avenida Olimpio Rafagnin, nº 642, Portal da Foz. 1 extracted
materia 918/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria – incluindo limpeza geral, roçagem, capinação e retirada de resíduos – na área de lazer situada na Rua Paris , nº 1091 , bairro Beverly Falls Park , compreendendo academia ao ar livre , quadras esportivas e espaços de convivência 1 extracted
materia 919/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a troca de vidro da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Clara Mantovani, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 920/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do asfalto na Rua Doutor Josivalter Vilanova, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 921/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a intensificação de medidas de segurança da Guarda Municipal, como patrulhamento, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 922/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Guido Welter, no Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 923/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a execução de reparo asfáltico (operação tapa - buraco ) ao longo de toda a Rua Pombas, com atenção especial ao trecho em frente ao nº 440, no bairro Portal da Foz 1 extracted
materia 924/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de reposição de vidro quebrado e limpeza de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, nº 430, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 925/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda de árvore para dar visibilidade à sinalização vertical de lombada na Rua Belo Horizonte, n. 661, conforme especifica. 1 extracted
materia 926/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a solicitação de providências junto à COPEL e às empresas de telecomunicações para retirada e correção de fios caídos na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 283 "Terceira Pista". 1 extracted