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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1006/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, bairro Náutica. 1 extracted
materia 1007/2026 2026-03-26 Indicação O fechamento do Terminal de Transporte Urbano - TTU e o restabelecimento da integração tarifária no sistema de transporte coletivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 1008/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a Rua dos Crisântemos, com ênfase em frente ao imóvel nº 262, no bairro Bourbon, onde se faz necessária a intervenção. 1 extracted
materia 1009/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação, adequação e melhoria do atendimento do transporte coletivo na Linha 210, que atende o bairro Lancaster. 1 extracted
materia 1010/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito o corte de árvore na Rua das Campânulas, em frente ao imóvel de numeração predial nº 280, no bairro Bourbon. 1 extracted
materia 1011/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do Trevo do Charrua e a realização de estudo técnico para implantação de viaduto ou elevado ligando a Avenida Garibaldi ao outro lado do Trevo do Charrua, em uma das vias possíveis, com o objetivo de restabelecer a mobilidade urbana entre as regiões norte e sul do município. 1 extracted
materia 1012/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua das Campânulas, especialmente a troca de lâmpada do poste em frente o número 104, Bourbon. 1 extracted
materia 1013/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda urgente de árvore na Rua Almirante Barroso, nº 2324, esquina com a Av. Rep. Argentina em razão de obstrução de semáforo. 1 extracted
materia 1014/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização de reforma da área de expurgo da UBS Vila Yolanda, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 1015/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua dos Eucaliptos, em frente ao imóvel de numeração predial n° 522, no bairro Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 1016/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização de vistoria e a reposição urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua Arapiraca, nº 305, no Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 1017/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mercosul, conforme especifica. 1 extracted
materia 1018/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) realização de operação tapa-buraco em toda a Avenida Gramado, especificamente nos numerais 4111 e 4175, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas. 1 extracted
materia 1019/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos para implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a construção de uma nova escola na região próxima ao Templo Budista, onde possui área técnica, em razão do crescimento populacional decorrente da implantação de novos loteamentos. 1 extracted
materia 1020/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, a sinalização viária com pintura de área de proibição de estacionamento em frente ao imóvel localizado na Rua Guaíba, nº 121, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 1022/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Belmonte no bairro Lancaster. 1 extracted
materia 1023/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do trajeto da Linha 116 – Jardim das Flores, conforme especifica. 1 extracted
materia 1024/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito o redimensionamento da área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na região do Jardim Lancaster e bairros vizinhos, transferindo parte da população para a UBS Jardim Curitibano IV 1 extracted
materia 1025/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Izidoro Pastorello, localizada no bairro Maracanã, conforme especifica. 1 extracted
materia 1026/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Benjamin Constant, em frente à Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza. 1 extracted
materia 1027/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Rua Ernesto Keller, no bairro Bourbon. 1 extracted
materia 1028/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação/adequação de sinalização viárias ao longo da Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 1029/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito que em caso de destinação ao Município de parte das receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, seja realizada consulta prévia à Câmara Municipal para definição da aplicação desses recursos. 1 extracted
materia 1030/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e a substituição das lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua ‘G’, esquina com a Rua 12, no Parque da Lagoa I, Bairro Náutica. 1 extracted
materia 1031/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para reforço da sinalização viária no cruzamento da Avenida República Argentina, com a Avenida Juscelino Kubitschek (Av. JK), nas proximidades da escola Assim Sim Escola de Inglês, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 1032/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao CMEI Inácia Menezes. conforme especifica. 1 extracted
materia 1033/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas imediações do Centro de Convivência Francisco Bubas, na Rua Amor-Perfeito, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1034/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de sinalização logradouro localizada no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a rua Antônio Raposo. 1 extracted
materia 1035/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Curt Klock à Alameda Boto, com saída para a Rua Golfinho e Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1036/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na rua Tiradentes, localizada no Centro, conforme especifica. 1 extracted
materia 1037/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, Rua João XXIII, Rua Malva Rosa, Rua das Azaléias, e Rua das Dálias, localizadas no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1038/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto à Rua Malva Rosa, com saída para a Avenida Morenitas e Rua Níquel, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-25 Ofício Ofício nº 3174/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 860/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização urgente de manutenção e conserto de faixa elevada na Rua Padre Bernardo Plate, nº 1500, Polo Centro, próxima da instituição APAE 1 extracted
materia 861/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza urbana no parque Monjolo. 1 extracted
materia 862/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a implementação de campanha permanente de atualização cadastral dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especifica. 1 extracted
materia 863/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e verificação da calçada ao longo da Rua Izidoro Pastorelo, especialmente em frente ao nº 880, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 864/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek, especialmente nas intermediações do número 8633, próximo ao posto Ipiranga. 1 extracted
materia 865/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Mogno bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 866/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente em frente o número 2217. 1 extracted
materia 867/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo (bueiro ) localizada na Rua Tibagi, nº 151, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a realização de vistoria em toda a extensão da via, a fim de verificar a necessidade de manutenção de outras tampas. 1 extracted
materia 868/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração e publicação periódica de relatório público sobre reclamações, falhas de comunicação e medidas corretivas adotadas na Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica. 1 extracted
materia 869/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro central da Avenida República Argentina, próximo a rotatória com a Perimetral Leste. 1 extracted
materia 870/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza em geral no Bosque do Libra, conforme especifica. 1 extracted
materia 871/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de toco de árvore na Avenida Paraná, número 1153. 1 extracted
materia 872/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a priorização da habilitação da Unidade Odontológica Móvel (UOM) junto ao Ministério da Saúde, com acompanhamento técnico administrativo para acelerar a concessão de recursos. 1 extracted
materia 873/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a publicação, no portal oficial da Prefeitura, de cronograma detalhado com etapas, prazos e responsáveis para a implantação da nova Unidade Odontológica Móvel (UOM), bem como a divulgação de eventuais atrasos. 1 extracted
materia 874/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza urbana na área esportiva da praça Nagib Ahmad Ghazzaoui , bairro Monjolo. 1 extracted
materia 875/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito o fortalecimento da estrutura de fiscalização e acompanhamento jurídico dos contratos e processos relativos às áreas industriais, com criação de núcleo especializado para tratar das reversões, reintegrações de posse e monitoramento futuro dos beneficiários do PRODAFI. 1 extracted
materia 876/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a abertura de concurso público específico para contratação de odontólogos, auxiliares e técnicos de saúde bucal, conforme especifica. 1 extracted