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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 927/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a transparência ativa e controle público das manutenções da frota de transporte escolar e esportivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 928/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a instalação/manutenção de placas de nomenclatura de vias no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com a Avenida Beira Rio. 1 extracted
materia 929/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a regulamentação dos critérios de escala, designação e rodízio de motoristas do transporte escolar e esportivo, com publicação das escalas e garantia de isonomia e transparência na distribuição das viagens. 1 extracted
materia 930/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito o controle e transparência das despesas de viagem, diárias e adiantamentos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. 1 extracted
materia 931/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização vertical no encontro da Rua Tito Muffato com a Avenida Ranieri Mazzilli, conforme especifica. 1 extracted
materia 932/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba comunitária para descarte de resíduos na Rua Alberto Mogelos, nº 20, bairro Califórnia. 1 extracted
materia 933/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a criação de protocolo intersecretarial para atendimento de alunos que dependem simultaneamente de transporte escolar e transporte sanitário, conforme especifica. 1 extracted
materia 934/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao FozTrans a colocação de faixa de retenção de motos no semáforo da avenida Silvio Américo Sasdelli esquina com avenida Andradina, no bairro vila A. 1 extracted
materia 935/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a fiscalização periódica das clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, com visitas ao local, relatórios públicos e critérios de avaliação da estrutura física, conservação dos equipamentos, qualificação dos profissionais e satisfação dos usuários. 1 extracted
materia 936/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical do encontro da Rua Rio grande do Sul com a Rua Bahia, conforme especifica. 1 extracted
materia 937/2026 2026-03-25 Indicação Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a retirada e regularização de fios caídos na Rua Assis Brasil, nº 654, Bairro Portes. 1 extracted
materia 938/2026 2026-03-25 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Avenida Doutor Damião, localizada no bairro Jardim América, conforme especifica. 1 extracted
norma 5676/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 5677/2026 2026-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 791/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de lixos, poda de Árvores, zeladoria e limpeza em geral) no parquinho do conjunto libra, localizado na Rua Ibiúna, bairro Lancaster. 1 extracted
materia 792/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Opalas, localizada no bairro Porto Meira, neste Município. 1 extracted
materia 793/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de calçadas em ambos os lados da Rua Dr. Dirceu Lopes, na altura do nº 453, no Bairro Yolanda, bem como em toda a sua extensão, onde se fizer necessário. 1 extracted
materia 794/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas periódicas e ostensivas na Rua Pedro Corrêa, conforme especifica. 1 extracted
materia 795/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica e a implantação de mão única na Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, Centro. 1 extracted
materia 796/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico na rua Adoniran Barbosa, no bairro Monjolo. 1 extracted
materia 797/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Gaúchos, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 798/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal melhorias na rua Alameda Cometa, no bairro Portal da Foz. 1 extracted
materia 799/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros na extensão da Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 800/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal regulamentar o estacionamento em apenas um lado da via pública localizada em frente à UBS Sol de Maio, conforme especifica. 1 extracted
materia 801/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a futura instalação de uma quadra de areia na Rua Alameda Guilherme Hubner, nº 300, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 802/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na extensão da Rua Visland Sanwais, especialmente nas calçadas e no terreno em frente o número 11 (onze), Três Bandeiras. 1 extracted
materia 803/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o corte/poda de árvore localizada na Rua Silvano Gutierrez, ao lado do numeral 1.174, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 804/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a notificação ao proprietário do terreno na Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras, para realização de limpeza, remoção de resíduos e roçada no local. 1 extracted
materia 805/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua França, conforme especifica. 1 extracted
materia 806/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto do Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS providências para que seja designado vaga para cadeirante e idoso na rua Ipatinga em frente ao número 269. 1 extracted
materia 807/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na rua Osvaldo Brandão nº 435, conforme especifica. 1 extracted
materia 808/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Girassóis, próximo ao nº 889, no Bairro Porto Meira 1 extracted
materia 809/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização técnica e operacional sobre os serviços de reparo asfáltico executados no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 810/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de plainamento (nivelamento) em um terreno localizado próximo à UBS Sol de Maio, conforme especifica. 1 extracted
materia 811/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências para regularização e estabilidade do abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 812/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada convencional (quebra-molas) na Rua Antônio Silvestro, no Loteamento Universitário das Américas II, no Bairro Polo Universitário. 1 extracted
materia 813/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas caçambas estacionárias na Rua Rio de Janeiro, conforme especifica. 1 extracted
materia 814/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de mapeamento técnico e priorização de bairros para modernização do sistema de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 815/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de ações administrativas de incentivo, promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, incluindo o incentivo à implementação de Salas de Apoio à Amamentação, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 816/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Cristais, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 817/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a ampla divulgação prévia das manutenções programadas que impactem o abastecimento de água em Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 818/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito a troca de lâmpada na Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Avenida Pôr do Sol, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 819/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Maria Tavares, localizada no Jardim Polo Centro. 1 extracted
materia 820/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a elaboração e ampla divulgação do cronograma da programação dos serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, conforme especifica. 1 extracted
materia 821/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua José Soares de Araújo, nº 09, no bairro Três Bandeiras, conforme especifica. 1 extracted
materia 822/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres nas Ruas Henrique Alberto Pepin, c/ Diego Inácio Vera e Rua Joaquim Guimarães no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 823/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a instalação de temporizadores regressivos ou numerais indicadores de tempo em todos os semáforos com equipamentos de fiscalização eletrônica no município, conforme sugestão anexa. 1 extracted
materia 824/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Ipira, em frente ao nº 105, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 825/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a melhoria do sistema de drenagem pluvial na rua Vinicius de Morais bairro Monjolo. 1 extracted
materia 826/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que viabilize a instalação de espelhos convexos em cruzamentos com baixa visibilidade e histórico de acidentes no Município, conforme sugestão anexa. 1 extracted