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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1093/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Francisco Guaraná de Menezes, localizada no bairro Yolanda. 1 extracted
materia 1094/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a reposição urgente da tampa de boca de lobo/bueiro localizada na Rua Interlagos, em frente ao n. 104, bairro Panorama. 1 extracted
materia 1095/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C 1 extracted
materia 1096/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Inácio dos Santos Benites, Bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 1097/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza na Avenida Araucária em frente o ponto de ônibus 5629. 1 extracted
materia 1098/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade do tipo tachões (conhecidos como "tartarugas") nos cruzamentos da Rua Barão da Serra Negra, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Feola e a Rua Palestra Itália, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1099/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica. 1 extracted
materia 1100/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza de zeladoria e a disponibilização de caçamba na Rua Mogno, em direção à Av. Irio Manganeli, Três Lagoas, conforme verificação da Administração em visitação in loco. 1 extracted
materia 1101/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realizar a recuperação urgente de dois pontos de ônibus localizados na Rua Juvino Carvalho, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 1102/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Írio Manganeli, próximo ao número 338, Três Lagoas. 1 extracted
materia 1103/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Pavão, localizada no bairro Portal. 1 extracted
materia 1104/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao prefeito municipal a recuperação urgente do ponto de ônibus localizado na Rua Umuarama, nº 262, no bairro Três Lagoas, em frente a um terreno baldio. 1 extracted
materia 1105/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal nos cruzamentos da Avenida Barão da Serra Negra, bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 1106/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de totens inteligentes de segurança nas entradas das escolas públicas municipais, integrados à Guarda Municipal, com botão de emergência, sistema de monitoramento e câmeras inteligentes. 1 extracted
materia 1107/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Assunção, bairro Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 1108/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito realização de recapeamento asfáltico, limpeza de bocas de lobo (galerias pluviais), roçada, corte e manutenção de árvores, bem como limpeza geral das vias públicas ao longo da rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 1109/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçada, capinagem, construção de calçadas e limpeza em geral ao longo da rua Carlos José Rosa, entre a Avenida Tarquínio Joslin dos Santos e rua das Samambaias – Polo Universitário. 1 extracted
materia 1110/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua José Bernardi Filho, próximo ao nº 68, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1111/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de lixeiras e iluminação, no playground na rua Carlos José Rosa com a rua Doná Lote Knop Campos – Polo Universitário. 1 extracted
materia 1112/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realizar a retirada de uma árvore na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua Noruega, localizadas no bairro Panorama. 1 extracted
materia 1113/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Goiatuba, esquina com a Rua Guariba, conforme especifica. 1 extracted
materia 1114/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Irani Garcia, Morumbi. 1 extracted
materia 1115/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, localizada no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 1116/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza pública e remoção de entulhos na área localizada na Rua Condor, esquina com a Rua Codorna, no Portal da Foz 1 extracted
materia 1117/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal o estudo e implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Maria Fritzen Guder com a Rua Irineu Carrilho Afonso, na Vila Solidária, esquina do CMEI Nídia Benitez. 1 extracted
materia 1118/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, instalação de faixa elevada para travessia dos alunos em frente à Escola Presidente Getúlio Vargas, na Rua Sempre-Viva, 347 Bairro Vila Adriana. 1 extracted
materia 1119/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de um armário reforçado na despensa do CMEI Nídia Benitez, em substituição ao armário provisório. 1 extracted
materia 1120/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Andradina, bairro Itaipu C 1 extracted
materia 1121/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas administrativas para transferência do controle e gestão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme especifica. 1 extracted
materia 1122/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o conserto/substituição do mosquiteiro da janela da cozinha do CMEI Nídia Benitez, danificado por ventos fortes. 1 extracted
norma 458/2026 2026-03-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. 1 extracted
norma 5678/2026 2026-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5679/2026 2026-03-27 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2026-03-27 Solene — 2 extracted
materia 939/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação de painel público de transparência para divulgação dos contratos, valores pagos por procedimento, produção mensal e relação de clínicas credenciadas ao SUS para fisioterapia, com atualização periódica e livre acesso. 1 extracted
materia 940/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal de limite de velocidade, nos limites do cruzamento entre a Avenida Florianópolis, cruzamento com a Rua Porto Alegre. 1 extracted
materia 941/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de banheiro químico para o complexo esportivo Nagib Ahmad Ghazzaoui, no bairro Monjolo. 1 extracted
materia 942/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Zacaria Vitalino da Silva, localizada no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 943/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a retirada imediata do lixo, coibição de descarte irregular e notificação do proprietário para implantação de calçada na Rua Di Cavalcante, conforme especifica. 1 extracted
materia 944/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Avenida Salvador. 1 extracted
materia 945/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito o conserto e ajuste das papeleiras (lixeiras) instaladas na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 660, ao lado da loja King Colchões. 1 extracted
materia 946/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a criação de canal oficial exclusivo para denúncias, reclamações e sugestões dos usuários do SUS, conforme especifica. 1 extracted
materia 947/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização da instalação de quatorze postes de iluminação, conforme especifica. 1 extracted
materia 949/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Nova Iguaçu, Lancaster. 1 extracted
materia 950/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Alagoas, bairro Maracanã, bem como a verificação da necessidade de manutenção da sinalização vertical existente para garantir segurança viária 1 extracted
materia 951/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a poda preventiva das árvores (FUST) situadas na Rua Jardim Alegre, no caminho de acesso às dependências do DTCEA-FI, junto ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 952/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen, conforme especifica. 1 extracted
materia 953/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Prefeito a retirada da estrutura do canteiro central na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 954/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal ao longo da Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 955/2026 2026-03-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical da Rua Belo Horizonte, conforme especifica. 1 extracted