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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1042/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa A-22 na Rua Edmundo de Barros sobre o Rio Boicy. 1 extracted
materia 1043/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a da Rua das Palmas, com ênfase na esquina com Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1044/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 1045/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 1046/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito roçada e limpeza na extensão da Rua Ascendino Baptista dos Santos, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1047/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da quadra de futsal ( ginásio ), localizada no Bairro Cidade Nova, na Rua Engenheiro Augusto de Araújo , cruzamento com a Rua Tomás Rolón 1 extracted
materia 1048/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação ou reconstrução da ponte localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade esquina com Rua Oracildo Pedro Marquioro, número 964, Porto Belo. 1 extracted
materia 1049/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 1050/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da ao longo da Rua Cará, no Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 1051/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação de sinalização semafórica exclusiva para pedestres no cruzamento formado pela Avenida General Meira, Rua Palometa e Avenida Surubi, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1052/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com pintura temática inspirada na biodiversidade local e em elementos de relevância internacional que representem o município. 1 extracted
materia 1053/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição do painel de chamada da UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 1054/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para o alargamento do raio de curvatura na intersecção da Avenida Írio Manganelli com a Rua Osasco, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1055/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Dorival de Brito, nº 297, no cruzamento com a Rua Belford Duarte, Bairro Morumbi, bem como a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” e a notificação do proprietário para construção de calçada, cercamento e adequada manutenção do local. 1 extracted
materia 1056/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Bacalhau, localizada no Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 1057/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada em frente ao CMEI São Francisco, localizado na Avenida Canindé, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1058/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648, Maracanã. 1 extracted
materia 1059/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Washington Pereira Lacerda – Bairro Náutica. 1 extracted
materia 1060/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição das cadeiras de trabalho das recepcionistas da UBS do Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 1061/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, na interseção com a Rua Cândido Portinari, em frente ao numeral 662, no Jardim das Nações, bairro Portes. 1 extracted
materia 1062/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a reposição urgente dos vidros da recepção da UPA João Samek, quebrados por ato de vandalismo 1 extracted
materia 1063/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a alocação de servidor para exercer a função de secretaria executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. 1 extracted
materia 1064/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a reforma e a pintura do letreiro turístico “Eu Amo Foz”, localizado na interseção da Avenida República Argentina com a Rua Tarobá, adjacente ao Zoológico Bosque Guarani. 1 extracted
materia 1065/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Beija-flor bairro Portal, próximo à estação da Copel. 1 extracted
materia 1066/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa na Rua Dom Pedro II, esquina com a Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, bairro Centro. 1 extracted
materia 1067/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Edmundo de Barros com a Rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 1068/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na esquina da Rua Martin Pescador com a Rua Gralha, no Bairro Portal. 1 extracted
materia 1069/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Cascudo, nº 390, Bairro Porto Meira, ao lado da Unidade de Valorização de Resíduos Geraldo de Paula, ou, caso seja propriedade privada, que o responsável seja notificado para realizar a devida manutenção do local. 1 extracted
materia 1070/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada na Avenida Morenitas, em frente ao numeral 2450, Porto Meira. 1 extracted
materia 1071/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal João Adão da Silva, no Bairro Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 1072/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o reforço nas medidas de segurança e o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal na Avenida Andradina, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 1073/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retomada, com a maior brevidade possível, da linha do transporte coletivo com destino ao Jardim Jupira. 1 extracted
materia 1074/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Rua do Semeador, bairro São Roque, conforme especifica. 1 extracted
materia 1075/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que faça da Rua Harry Shinke, continuação da Avenida João Paulo II, conforme especifica. 1 extracted
materia 1076/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o reforço no policiamento e instalação de base fixa da Guarda Municipal no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1077/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco, ao longo da Rua ‘S’, especialmente na altura do número 144, Itaipu C. 1 extracted
materia 1078/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza, com a devida retirada de mato e resíduos, na Avenida Luíza Wandscheer, no trecho compreendido entre os numerais 855 e 1.417 (próximo à Avenida República Argentina). 1 extracted
materia 1079/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas ruas Arara Vermelha, Arara Grossei e Arara Canga, no Bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 1080/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na avenida General Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 1081/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma da ciclovia de concreto localizada na Avenida Morenitas, em diversos pontos que apresentam defeitos, conforme especifica. 1 extracted
materia 1082/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua o Programa Cidade Limpa Premiada no Município, conforme sugestão anexa. 1 extracted
materia 1083/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de providências visando à disponibilização de caçamba estacionária para recolhimento de resíduos inservíveis em via pública, especificamente defronte ao numeral 1.220 da Rua das Rosas, na intersecção com a Rua das Tulipas. 1 extracted
materia 1084/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Justina de Conto Cristofoli, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1085/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza, capina e remoção de terra acumulada junto aos meios-fios ao longo da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 1086/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de identificação na fachada da UBS do Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 1087/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que denomina o viaduto localizado na marginal de acesso à Ponte Internacional da Integração Brasil–Paraguai, que transpõe a Avenida Felipe Wandscheer, situado no território do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1089/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em toda Avenida Nilson Gottieb, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1090/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada na Avenida Ayrton Senna, em frente ao número 2600, conforme especifica. 1 extracted
materia 1091/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito a realização de corte, poda e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Francisco Kammer, nº 235, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas, em razão do risco iminente de contato com fiação elétrica, podendo causar acidentes à população, interrupção de energia ou incêndios 1 extracted
materia 1092/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Av. Gramado, em frente à numeração predial 6.915, conforme especifica. 1 extracted