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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2026 2026-03-30 Ofício Ofício nº 3163/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 913/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-30 Ofício Ofício nº 3169/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 919/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-30 Ofício Ofício nº 3171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-30 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-30 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 2/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 237/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da participação do Município de Foz do Iguaçu no Programa Rota do Progresso, do Governo do Estado do Paraná, bem como sobre ações voltadas à implantação de barracões industriais no município. 1 extracted
materia 238/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a falta de linhas de transporte coletivo que passem pelo bairro Jardim Jupira, conforme especifica. 1 extracted
materia 239/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da operação da linha 120 do transporte coletivo municipal, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no período noturno e às medidas adotadas para sanar relatos de superlotação. 1 extracted
materia 240/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a possibilidade da implantação da Central de Libras no município como política permanente. 1 extracted
materia 241/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre repasses e execução de emendas parlamentares individuais destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 242/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das ações de limpeza , desobstrução e manutenção dos rios urbanos do município 1 extracted
materia 243/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito da efetiva utilização dos materiais didáticos de Língua Inglesa na rede pública municipal, bem como sobre a ausência de material de apoio pedagógico para a referida disciplina, conforme especifica. 1 extracted
materia 244/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca da possibilidade de ampliação do itinerário das linhas 10 - Cidade Nova e/ou 65 - Universitária, conforme especifica. 1 extracted
materia 245/2026 2026-03-30 Requerimento Requer da Diretora Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações quanto à inscrição de projeto no Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná , do Governo do Estado , conforme especifica 1 extracted
materia 246/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da viabilidade de implantação do programa “Escola Bem Cuidada” 1 extracted
materia 247/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações adicionais sobre a aplicação do IPTU progressivo no tempo e as providências adotadas em face do Parecer nº 272/2025 da Procuradoria-Geral do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 248/2026 2026-03-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da existência e das condições de atendimento presencial às pessoas idosas no acesso aos serviços fazendários, conforme especifica 1 extracted
materia 249/2026 2026-03-30 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo sistema de registro de ponto eletrônico de controle de jornada dos servidores públicos municipais e especificidades da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1123/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de cobertura adequada sobre o redário do CMEI Nídia Benitez, de modo a garantir proteção contra sol, chuva e demais intempéries, assegurando maior conforto e segurança. 1 extracted
materia 1124/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C 1 extracted
materia 1125/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e melhorias na iluminação na praça da rua Belarmino de Mendonça com Avenida General Meira – Centro. 1 extracted
materia 1126/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Recomeçar Foz”, voltado à reinserção social de pessoas apenadas e egressas do sistema prisional, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 1127/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito o aumento de carga/padrão de energia e instalação de ar-condicionado na cozinha do CMEI Nídia Benitez. 1 extracted
materia 1128/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Prudente de Morais, localizada no Centro Cívico 1 extracted
materia 1129/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Riachuelo, Centro Cívico. 1 extracted
materia 1130/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Washington Luiz, localizada no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 1131/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção/conserto do interfone do CMEI Nídia Benitez, que se encontra danificado. 1 extracted
materia 1132/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda de árvores e serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Silvestre e Rua Angelim Favassa, ambas localizadas no bairro Polo Universitário 1 extracted
materia 1133/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Prudente de Morais, localizada no bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 1134/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de vagas de estacionamento em frente ao condomínio Arco Di Roma, localizado na Avenida Garibaldi nº 2100, bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 1135/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito, a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Carolina Joslin Santos, especialmente no número 45, Polo Universitário. 1 extracted
materia 1136/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Herbert Barthel no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1137/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito roçada e limpeza no entorno do Colégio Jorge Schimmelpfeng, na Avenida Pôr do Sol, bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 1138/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do espaço e posterior implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em área pública utilizada pela comunidade conhecida Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva. 1 extracted
materia 1139/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na região conhecida como Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1140/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza pública na área localizada na Avenida Ranieri Mazzilli, localizada no bairro Centro Cívico, conforme especifica. 1 extracted
materia 1141/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito realização de serviços de roçada e limpeza ao longo das margens da ciclovia e da via em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente no trecho entre a Rua Jorge Sanwais e a Avenida República Argentina. 1 extracted
materia 1142/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a substituição ou o adequado redimensionamento do equipamento de refrigeração da cozinha da Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica. 1 extracted
materia 1143/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a abertura da Rua Mineiros, próximo ao número 153, Três Bandeiras. 1 extracted
materia 1144/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Petruca, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira, conforme especifica. 1 extracted
materia 1145/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Bélgica esquina com Jorge Sanwais. 1 extracted
materia 1146/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Correia de Freitas, especialmente em frente ao número 203, no Jardim Curitibano III, Bairro Ipê. 1 extracted
materia 1147/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para adequar a frota e a capacidade dos veículos da linha 120, conforme especifica. 1 extracted
materia 1148/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras no perímetro da sede da Associação de Moradores do Bairro Campos do Iguaçu, localizada na Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 1149/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilidade de um container de resíduos sólidos fixo na praça localizada na Rua Angela Aparecida Andrade 228, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 1150/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza, desassoreamento e desobstrução dos rios e pontes do município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1151/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a edição de Decreto regulamentador da Lei Ordinária nº 5.458/2024, que institui o Programa “Foz Fazendo Arte”. 1 extracted
materia 1152/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Maringá, especialmente em frente o número 63, KLP. 1 extracted
materia 1153/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 1076, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 1154/2026 2026-03-30 Indicação Indica à Diretora Presidente da Fundação Cultural a submissão de projeto ao Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná, do Governo do Estado. 1 extracted