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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2026 2026-04-07 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. 1 extracted
materia 236/2026 2026-04-07 Ofício Ofício nº 3614/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1668/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 237/2026 2026-04-07 Ofício Ofício nº 3637/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 27/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 238/2026 2026-04-07 Ofício Ofício nº 3663/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 820/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 239/2026 2026-04-07 Ofício Ofício nº 3687/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 26/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 240/2026 2026-04-07 Ofício Ofício nº 3689/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 34/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 266/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de aquisição dos materiais didáticos de Inglês e Robótica, do Programa Educa Juntos do Governo do Estado, conforme especifica. 1 extracted
materia 267/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a ligação da Rua Urano ao bairro Jardim Alvorada, conforme especifica. 1 extracted
materia 268/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. 1 extracted
materia 269/2026 2026-04-07 Requerimento Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. 1 extracted
materia 270/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. 1 extracted
materia 271/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em face dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR sobre falhas nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua, no âmbito do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 272/2026 2026-04-07 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da degradação estrutural do CMEI Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica. 1 extracted
materia 1214/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Ponte da Amizade. 1 extracted
materia 1215/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Prefeito melhorias estruturais e pedagógicas no CMEI Heley de Abreu Silva Batista, no Bairro Três Lagoas, incluindo implantação de praça sensorial, sala de cinema e brinquedoteca, bem como manutenção e reparos em banheiros, telhado, cozinha, despensa e substituição de espelhos nas salas de aula. 1 extracted
materia 1216/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de revitalização, manutenção e zeladoria urbana na Avenida Safira, no Bairro Ouro Verde, incluindo instalação de lixeiras públicas e retirada de fios de telefone soltos ou caídos ao longo da via. 1 extracted
materia 1217/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicionado na cozinha da Escola Municipal Ponte da Amizade. 1 extracted
norma 5685/2026 2026-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-06 Prestação de Contas do Poder Executivo Prestação de Contas de 2025, a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE -PR, conforme instrução Normativa nº 172/2022-TCE-PR. 0 no document
materia 7/2026 2026-04-06 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 216/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3270/26 - SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - encaminhado cópia da Prestação de Contas de 2025 a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR. 1 extracted
materia 217/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3259/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 119/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 218/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3307/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 121/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem 1 extracted
materia 219/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3314/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 135/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 220/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3385/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 157/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 221/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3387/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 140/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 222/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3389/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 106/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 235/2026 2026-04-06 Ofício Ofício nº 3621/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 259/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 4.773/2019 , que dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de servidores públicos municipais para acompanhamento de filho com deficiência 1 extracted
materia 260/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de mudança de bueiro, conforme especifica. 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-06 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes ao fechamento das vias de acesso da perimetral Leste e da BR 469, conforme específica 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca do fornecimento de iogurte na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a gestão, custos e financiamento do serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, conforme especifica. 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das condições da via pública na Avenida Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 265/2026 2026-04-06 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a duplicação da Avenida Maria Ignez Maran, conforme especifica. 1 extracted
materia 1207/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Armando Dalpiazza, especialmente em frente ao número 991, no Parque da Lagoa II, Bairro Náutica. 1 extracted
materia 1208/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos baldios localizados na Rua Seringueira, especificamente em frente aos numerais 231 e 729, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1209/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. 1 extracted
materia 1210/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito a reforma geral das duas quadras de esporte anexas à Associação de Moradores e Amigos – AKLP, situada na Rua Bento Gonçalves, Jardim Karla, bairro KLP 1 extracted
materia 1211/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Golfinho , na esquina com a Rua Ametista , nas proximidades do CMEI Ariano Vilar Suassuna , situado no Parque Ouro Verde 1 extracted
materia 1212/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade , com a devida sinalização viária , na Rua Recife , nas proximidades do nº 441, no Jardim Alvorada , visando à melhoria da segurança viária 1 extracted
materia 1213/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Carlos Welter, no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica. 1 extracted
norma 5684/2026 2026-04-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-01 Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-01 Emenda SAPL Nº 5/2026 – Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 15/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. 1 extracted
materia 215/2026 2026-04-01 Ofício Ofício nº 3503 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026, e a respectiva Mensagem nº 005/2026, que Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 230/2026 2026-04-01 Ofício Ofício nº 3480/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 169/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 231/2026 2026-04-01 Ofício Ofício nº 3484/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 232/2026 2026-04-01 Ofício Ofício nº 3485/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 162/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 233/2026 2026-04-01 Ofício Ofício nº 3534/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 17/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted