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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1264/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Célia Rodrigues Pinto, no Bairro Porto Belo 1 extracted
materia 1265/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um serviço de coleta, destinação e gerenciamento de resíduos volumosos no âmbito da política municipal de limpeza urbana. 1 extracted
materia 1266/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas e a realização dos demais reparos necessários para a melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Heleno de Freitas, especialmente nas proximidades dos números 2455 e 2479, no bairro Morumbi 1 extracted
materia 1267/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas imediatas visando à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária nas proximidades da Escola Municipal Olavo Bilac, localizada na região da Gleba Guarani. 1 extracted
materia 1268/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas e a realização dos demais reparos necessários para a melhoria da iluminação pública no cruzamento da Rua Manoel Maria Carmona com a Avenida Paulo Montanari, nas proximidades da “AG Ferragens e Materiais de Construção”, bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1269/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a extensão da Rua Fulgêncio Pereira, no bairro Vila Yolanda 1 extracted
materia 1270/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 1271/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçadão na Rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Cassiano Ricardo e a Avenida Beira Rio, na Vila Portes 1 extracted
materia 1272/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária ao longo de toda a extensão da Rua Angatuba, bem como a implantação de redutor de velocidade em frente ao nº 749, no CMEI Professora Viviane Jara Benitez, bairro Jardim Cedro. 1 extracted
sessao 13 2026-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 259/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3810/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 168/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 260/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3811/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 141/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3812/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 91/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3814/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 175/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3815/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 173/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3818/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 172/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 265/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3820/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 170/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 266/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3822/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 110/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 267/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3823/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 174/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 268/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3868/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 188/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 269/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3865/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 184/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 270/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3861/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 182/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 271/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3862/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 183/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 272/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3845/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 177/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 273/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3836/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 186/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 276/2026 2026-04-10 Ofício Ofício nº 3828/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 105/2026 e o Requerimento nº 117/2026 de autoria do Vereador Cabo Cassol, Requerimento nº 107/2026 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, Requerimento nº 115/2026 de autoria do Vereador Adriano Rorato, Requerimento nº 123/2026, Requerimento nº 160/2026 e Requerimento nº 165/2026 de autoria da Vereadora Valentina, Requerimento nº 130/2026 , Requerimento nº 136/2026 e Requerimento nº 138/2026 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, Requerimento nº 131/2026, Requerimento nº 147/2026, Requerimento nº 149/2026, Requerimento nº 150/2026, Requerimento nº 151/2026 e Requerimento nº 152/2026 de autoria do Vereador Dr Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 283/2026 2026-04-10 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas acerca do efetivo funcionamento, estrutura administrativa, composição, atividades desenvolvidas e implementação das ações do Comitê Municipal LGBTQIAPN+, conforme especifica. 1 extracted
materia 1245/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda nas árvores ao longo das seguintes vias do bairro Maracanã: Rua Rio de Janeiro, Rua Mato Grosso, Rua Rio Grande do Sul, Rua Bartolomeu de Gusmão e Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 1246/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e a fiscalização do passeio público localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, ao lado do numeral de referência 996, no Bairro Panorama, com eventual aplicação das penalidades cabíveis aos responsáveis pela falta de conservação. 1 extracted
materia 1247/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore caída situada na Rua Fagundes Varela, nas proximidades do nº 99, na Vila Portes 1 extracted
materia 1248/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Rua Maria Ignez Maran, nas proximidades do nº 1864, no bairro Alvorada, visando à melhoria da segurança viária. 1 extracted
materia 1249/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a colocação de um bebedouro de água na quadra esportiva da EMEF Professora Josinete Holler Alves dos Santos, Itaipu A. 1 extracted
materia 1250/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Maria Bubiak. 1 extracted
materia 1251/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Cemitério do Parque Nacional do Iguaçu e do Cemitério Islâmico, situado em área interna do Cemitério Municipal Jardim São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 1252/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma com alargamento e alongamento da ciclovia ao longo da Avenida Felipe Wandscheer. 1 extracted
materia 1253/2026 2026-04-10 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cassiano Ricardo, especialmente próximo ao número 101, Vila Portes. 1 extracted
sessao 12 2026-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 250/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3748/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4108/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 251/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3749/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 112/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 252/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3750/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 684/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 253/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3751/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 347/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 254/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3753/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 163/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 255/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3758/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 159/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 256/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3762/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 171/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 257/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3777/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 189/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 258/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3781/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 134/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 274/2026 2026-04-09 Ofício Ofício nº 3826/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 153/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 282/2026 2026-04-09 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de professores de apoio para estudantes com deficiência e/ou neurodivergências na Rede Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 1233/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao londo da Rua Osvaldo Goch, especialmente nas proximidades da esquina com a Rua Marta Freiertag, no Jardim Residencial Bela Vista, bairro Panorama. 1 extracted
materia 1234/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implementação de política de promoção da participação feminina em cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted