| materia |
298/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4108/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 191/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4116/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 194/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 196/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4176/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 206/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 203/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 205/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
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| materia |
1295/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Pintassilgo no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz |
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| materia |
1296/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Faisão no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz |
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| materia |
1297/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Tietê, nº 554, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a verificação dos demais pontos ao longo de toda a via, para substituição e padronização, se necessário |
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| materia |
1298/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Vicentina Chevallier, Yolanda. |
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| materia |
1299/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura da Rua Saracuras, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flamingo e a Avenida Uirapuru, no bairro Portal. |
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| materia |
1300/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no Bairro Três Lagoas |
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| materia |
1301/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Calor Sbaraini, em frente o número 68, Polo Centro. |
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| materia |
1302/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento (tapa-buraco), ao longo da Rua Ouro Preto. |
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| materia |
1303/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do nº 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios |
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| materia |
1304/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizada a poda dos fustes e a manutenção das árvores localizadas ao redor do Estádio Aldair Fagundes, situado na Rua José Telles da Conceição, no bairro Parque Residencial Morumbi II. |
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| materia |
1305/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza ao longo da Rua Urbano Caldeira, no bairro Morumbi, especialmente nas proximidades do nº 22 |
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| materia |
1306/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, defronte ao número 5116, no bairro Panorama. |
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| materia |
1307/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre e no Parquinho localizados na Rua Cláudio Coutinho, no bairro Morumbi |
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| materia |
1308/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na marginal da Perimetral Leste, na área industrial |
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| materia |
1309/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Salvador Marquardt, bairro Três Lagoas |
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| materia |
1310/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Waldemar de Freitas, no bairro Vila Yolanda. |
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| norma |
459/2026 |
2026-04-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do não atendimento à Indicação nº 129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, conforme especifica. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 99/2026, que trata da destinação de vaga de estacionamento para idoso na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-15 |
Ofício |
Ofício nº 4046/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 144/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, conforme especifica. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-15 |
Ofício |
Ofício nº 4049/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-15 |
Ofício |
Ofício nº 4061/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 204/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-15 |
Ofício |
Ofício nº 4063/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 193/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica. |
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| materia |
1285/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Adolfo Klein, no Bairro Vila Yolanda |
1 |
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| materia |
1286/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Passo da Ilha, próximo ao número 531, Três Lagoas. |
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| materia |
1287/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes ruas: Passo da Ilha, Iguapé, Ipirá, Içara, Augusto Colombelli, Formiga, Florestópolis, Extrema e Bariri, todas localizadas no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
1288/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que seja analisada a viabilidade de ampliação da rede de esgoto no Jardim Alvorada |
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| materia |
1289/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Vicente Celestino, Maracanã. |
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| materia |
1290/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de baia de embarque e desembarque para transporte escolar na Rua Atalaia número 190, Carimã. |
1 |
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| materia |
1291/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente no trecho entre a Avenida João Ricieri Maran e a Rua Camorim |
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| materia |
1292/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Capibaribe, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica (incluindo, se necessário, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico) |
1 |
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| materia |
1293/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente em frente o número 30, Centro. |
1 |
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| materia |
1294/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Tucanos no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz |
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| sessao |
14 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Edital de Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 4058/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 689/2026, em 14 de abril de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de abril de 2026, as 8h30min. apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 3915/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 2457/2025, de autoria do Vereador Balbinot. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 3916/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3659/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 3917/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 289/2025, de autoria do Vereador Balbinot. |
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