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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4108/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 191/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 299/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4116/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 194/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 300/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 196/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 301/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4176/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 206/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 302/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 203/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 303/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 205/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 304/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 1295/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Pintassilgo no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz 1 extracted
materia 1296/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Faisão no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz 1 extracted
materia 1297/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Tietê, nº 554, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a verificação dos demais pontos ao longo de toda a via, para substituição e padronização, se necessário 1 extracted
materia 1298/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Vicentina Chevallier, Yolanda. 1 extracted
materia 1299/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito a abertura da Rua Saracuras, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flamingo e a Avenida Uirapuru, no bairro Portal. 1 extracted
materia 1300/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no Bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1301/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Calor Sbaraini, em frente o número 68, Polo Centro. 1 extracted
materia 1302/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento (tapa-buraco), ao longo da Rua Ouro Preto. 1 extracted
materia 1303/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do nº 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios 1 extracted
materia 1304/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada a poda dos fustes e a manutenção das árvores localizadas ao redor do Estádio Aldair Fagundes, situado na Rua José Telles da Conceição, no bairro Parque Residencial Morumbi II. 1 extracted
materia 1305/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza ao longo da Rua Urbano Caldeira, no bairro Morumbi, especialmente nas proximidades do nº 22 1 extracted
materia 1306/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, defronte ao número 5116, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 1307/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre e no Parquinho localizados na Rua Cláudio Coutinho, no bairro Morumbi 1 extracted
materia 1308/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na marginal da Perimetral Leste, na área industrial 1 extracted
materia 1309/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Salvador Marquardt, bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1310/2026 2026-04-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Waldemar de Freitas, no bairro Vila Yolanda. 1 extracted
norma 459/2026 2026-04-16 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. 1 extracted
materia 292/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do não atendimento à Indicação nº 129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 293/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 99/2026, que trata da destinação de vaga de estacionamento para idoso na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica. 1 extracted
materia 293/2026 2026-04-15 Ofício Ofício nº 4046/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 144/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 294/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, conforme especifica. 1 extracted
materia 294/2026 2026-04-15 Ofício Ofício nº 4049/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 295/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. 1 extracted
materia 295/2026 2026-04-15 Ofício Ofício nº 4061/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 204/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 296/2026 2026-04-15 Ofício Ofício nº 4063/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 193/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 296/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica 1 extracted
materia 297/2026 2026-04-15 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1285/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Adolfo Klein, no Bairro Vila Yolanda 1 extracted
materia 1286/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Passo da Ilha, próximo ao número 531, Três Lagoas. 1 extracted
materia 1287/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes ruas: Passo da Ilha, Iguapé, Ipirá, Içara, Augusto Colombelli, Formiga, Florestópolis, Extrema e Bariri, todas localizadas no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1288/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que seja analisada a viabilidade de ampliação da rede de esgoto no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 1289/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Vicente Celestino, Maracanã. 1 extracted
materia 1290/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de baia de embarque e desembarque para transporte escolar na Rua Atalaia número 190, Carimã. 1 extracted
materia 1291/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente no trecho entre a Avenida João Ricieri Maran e a Rua Camorim 1 extracted
materia 1292/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Capibaribe, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica (incluindo, se necessário, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico) 1 extracted
materia 1293/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente em frente o número 30, Centro. 1 extracted
materia 1294/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Tucanos no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz 1 extracted
sessao 14 2026-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-14 Edital de Convocação O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 4058/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 689/2026, em 14 de abril de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de abril de 2026, as 8h30min. apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 284/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 3915/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 2457/2025, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted
materia 285/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 3916/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3659/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 286/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 3917/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 289/2025, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted