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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1332/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo programa municipal de apoio aos cuidadores, serviços de acolhimento temporário (respiro familiar) e organização de grupos de apoio 1 extracted
materia 1333/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Abel Furlan, situada no bairro Porto Belo, especialmente em frente ao nº 125 1 extracted
materia 1334/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o planejamento e a expansão estratégica da rede municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da elaboração de mapa municipal de demanda, implantação de sistema de indicadores e monitoramento e criação de unidades móveis de atendimento especializado, conforme especifica 1 extracted
materia 1335/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Belém, situada no bairro Itaipu C, especialmente em frente ao nº 39. 1 extracted
materia 1336/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instituição de Política Municipal Integrada para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante elaboração de projeto de lei, definição de diretrizes, metas, indicadores, previsão orçamentária e mecanismos de monitoramento e avaliação contínua das ações, conforme especifica 1 extracted
materia 1337/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1338/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Palestra Itália, localizada no bairro Morumbi (bem como a adoção das demais medidas cabíveis para a adequada recuperação do pavimento da via, conforme especifica). 1 extracted
materia 1339/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade urgente de realizar o serviço de limpeza geral e a retirada de galhos acumulados no Campo de Futebol localizado na Rua Pavão, no bairro Portal. 1 extracted
materia 1340/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Rua João Repossi, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1341/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implementação de rampa de acesso para estacionamento na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Porto Belo. 1 extracted
materia 1342/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, situada no bairro São Roque, a implantação de lombada na referida via, no trecho compreendido entre a Rua Quatro Barras e a Avenida Felipe Wandscheer, bem como a adoção de providências visando à melhoria do acesso entre a Rua Nova Lima e a Rua Rancharia 1 extracted
materia 1343/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas de segurança viária na rua em frente ao CMEI Heley de Abreu dos Santos, Três Lagoas. 1 extracted
materia 1344/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do acesso à Rua Nelson da Cunha Júnior pela Avenida Paraná (sentido Vila A – Centro), conforme especifica (Por meio das seguintes medidas: fechamento do acesso atual; criação de novo acesso, abertura de entrada com recuo antes do ponto atual; implantação de faixa de desaceleração para permitir a conversão segura) 1 extracted
materia 1345/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Avenida Safira, Porto Meira. 1 extracted
materia 1346/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em geral do terreno na Rua das Belas Manhãs, próximo ao numero 111, São Roque. 1 extracted
materia 1347/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Parquinho (Playground) e uma Academia a Céu Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas proximidades do numeral 111, bairro São Roque (Jardim Floratta / Villa Floratta) 1 extracted
materia 1348/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Goiabeira, no bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1349/2026 2026-04-23 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e demais medidas de recuperação do pavimento ao longo da Rua Gaspar, com atenção especial às proximidades do nº 447 (em frente ao Colégio Mariano Paganotto) e ao cruzamento com a Rua Manaus, no Jardim Petrópolis 1 extracted
norma 5688/2026 2026-04-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. 1 extracted
sessao 5 2026-04-23 Solene — 1 extracted
sessao 7 2026-04-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-22 Emenda SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-22 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-22 Projeto de Lei Institui o Selo “Contador Solidário de Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e dá outras providências. 1 extracted
materia 303/2026 2026-04-22 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 304/2026 2026-04-22 Requerimento Requer do Prefeito informações atualizadas e detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à segurança e à iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. 1 extracted
materia 305/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 305/2026 2026-04-22 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especifica. 1 extracted
materia 306/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 306/2026 2026-04-22 Requerimento Requer a retirada da Subemenda n° 1/2026 à Emenda n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 307/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3892/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 307/2026 2026-04-22 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do quadro de nutricionistas no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 308/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 385/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 308/2026 2026-04-22 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da fiscalização, qualidade e execução dos serviços de sinalização viária horizontal no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 309/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 310/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 650/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 311/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 483/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 312/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1124/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 313/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3612/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 314/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3754/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 315/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 378/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 316/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4242/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 85/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 317/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4243/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1200/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 318/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4244/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 356/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 319/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4245/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 320/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. 1 extracted
materia 321/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4247/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1948/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 322/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4248/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3552/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 323/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4249/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4021/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 324/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted