| materia |
1332/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo programa municipal de apoio aos cuidadores, serviços de acolhimento temporário (respiro familiar) e organização de grupos de apoio |
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| materia |
1333/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Abel Furlan, situada no bairro Porto Belo, especialmente em frente ao nº 125 |
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| materia |
1334/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o planejamento e a expansão estratégica da rede municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da elaboração de mapa municipal de demanda, implantação de sistema de indicadores e monitoramento e criação de unidades móveis de atendimento especializado, conforme especifica |
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| materia |
1335/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Belém, situada no bairro Itaipu C, especialmente em frente ao nº 39. |
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| materia |
1336/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instituição de Política Municipal Integrada para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante elaboração de projeto de lei, definição de diretrizes, metas, indicadores, previsão orçamentária e mecanismos de monitoramento e avaliação contínua das ações, conforme especifica |
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| materia |
1337/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. |
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| materia |
1338/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Palestra Itália, localizada no bairro Morumbi (bem como a adoção das demais medidas cabíveis para a adequada recuperação do pavimento da via, conforme especifica). |
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1339/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade urgente de realizar o serviço de limpeza geral e a retirada de galhos acumulados no Campo de Futebol localizado na Rua Pavão, no bairro Portal. |
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1340/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Rua João Repossi, no bairro Três Lagoas. |
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| materia |
1341/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de rampa de acesso para estacionamento na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Porto Belo. |
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| materia |
1342/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, situada no bairro São Roque, a implantação de lombada na referida via, no trecho compreendido entre a Rua Quatro Barras e a Avenida Felipe Wandscheer, bem como a adoção de providências visando à melhoria do acesso entre a Rua Nova Lima e a Rua Rancharia |
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| materia |
1343/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas de segurança viária na rua em frente ao CMEI Heley de Abreu dos Santos, Três Lagoas. |
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| materia |
1344/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do acesso à Rua Nelson da Cunha Júnior pela Avenida Paraná (sentido Vila A – Centro), conforme especifica (Por meio das seguintes medidas: fechamento do acesso atual; criação de novo acesso, abertura de entrada com recuo antes do ponto atual; implantação de faixa de desaceleração para permitir a conversão segura) |
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| materia |
1345/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Avenida Safira, Porto Meira. |
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| materia |
1346/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em geral do terreno na Rua das Belas Manhãs, próximo ao numero 111, São Roque. |
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| materia |
1347/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Parquinho (Playground) e uma Academia a Céu Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas proximidades do numeral 111, bairro São Roque (Jardim Floratta / Villa Floratta) |
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| materia |
1348/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Goiabeira, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
1349/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e demais medidas de recuperação do pavimento ao longo da Rua Gaspar, com atenção especial às proximidades do nº 447 (em frente ao Colégio Mariano Paganotto) e ao cruzamento com a Rua Manaus, no Jardim Petrópolis |
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| norma |
5688/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-04-23 |
Solene |
— |
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| sessao |
7 |
2026-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Emenda |
SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-22 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026
Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Contador Solidário de Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e dá outras providências. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações atualizadas e detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à segurança e à iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especifica. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer a retirada da Subemenda n° 1/2026 à Emenda n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, conforme especifica. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3892/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do quadro de nutricionistas no Município, conforme especifica. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 385/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da fiscalização, qualidade e execução dos serviços de sinalização viária horizontal no Município, conforme especifica. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 650/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 483/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1124/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3612/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
314/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3754/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 378/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4242/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 85/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
317/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4243/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1200/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
318/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4244/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 356/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4245/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4247/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1948/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4248/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3552/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4249/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4021/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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