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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4566/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 516/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 358/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4568/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 110/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 359/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4570/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 279/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 360/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4576/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 610/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 361/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4578/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 38/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 362/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4580/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 108/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 363/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4581/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 118/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 364/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4585/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1198/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 365/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4587/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 366/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4589/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 967/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 380/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4590/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 648/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 381/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4594/26 – SGOV / INDICAÇÕES - resposta Indicação nº 433/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 382/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4596/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3804/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 383/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4597/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1241/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 384/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4599/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 80/2025, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted
materia 385/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4600/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 482/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-24 Emenda Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. 1 extracted
materia 310/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu, em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme especifica. 1 extracted
materia 311/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados (entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 312/2026 2026-04-24 Requerimento Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica 1 extracted
materia 313/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em cães com validade até 2028, conforme especifica. 1 extracted
materia 314/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 315/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. 1 extracted
materia 316/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e responsabilidade dos tutores, conforme específica 1 extracted
materia 317/2026 2026-04-24 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. 1 extracted
materia 339/2026 2026-04-24 Ofício Memorando 1Doc. 2.539 - de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. 1 extracted
materia 369/2026 2026-04-24 Ofício Ofício nº 108949/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo ao Requerimento nº 44/2026 de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 1350/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias à adequada recuperação do pavimento, incluindo, se for o caso, a execução de operação tapa-buracos 1 extracted
materia 1351/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno situado entre a Rua Maria Fritzen Guder e a Rua Irineu Carrilho Afonso, em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 1352/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização da poda de três árvores situadas na Rua Brasília, nas proximidades do nº 118, no Parque Presidente, Bairro Centro Cívico, bem como a poda das demais árvores ao longo de toda a extensão da via que necessitem de manutenção, poda ou fuste 1 extracted
materia 1353/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a revisão, o reforço e a atualização dos uniformes fornecidos aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, quanto à quantidade, à qualidade e à adequação às funções, conforme especifica 1 extracted
materia 1354/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a atualização e o fortalecimento dos equipamentos de tecnologia e informática do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo a substituição de computadores, a adequação de impressoras e demais periféricos e a ampliação da infraestrutura, conforme especifica 1 extracted
materia 1355/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma sala multiuso na lateral do prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões, capacitações e atividades com a comunidade, mediante implantação de espaço complementar integrado à área de estacionamento, conforme especifica. 1 extracted
materia 1356/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de coberturas e melhorias de acessibilidade no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo passagens cobertas entre blocos, cobertura em áreas externas e do estacionamento, bem como a realização de obras de manutenção das calçadas, correção de pontos de alagamento e implantação de piso tátil, conforme especifica 1 extracted
materia 1357/2026 2026-04-24 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Julio Brecher, no bairro Três Lagoas 1 extracted
norma 460/2026 2026-04-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5689/2026 2026-04-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. 1 extracted
norma 5690/2026 2026-04-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos”. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes de transparência aplicáveis aos procedimentos de sorteio para contratação de artistas no âmbito da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4374/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 287/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 342/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4376/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 608/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 343/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4378/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 331/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 344/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4379/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 257/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 345/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4385/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1618/2025, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted
materia 346/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4394/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 32082025, 3222/2025, 3232/2025 e 3273/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 347/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4471/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 48/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 351/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4469/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 185/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 352/2026 2026-04-23 Ofício Ofício nº 4470/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 181/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted