| materia |
357/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4566/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 516/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
358/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4568/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 110/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
359/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4570/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 279/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
360/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4576/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 610/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
361/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4578/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 38/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
362/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4580/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 108/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
363/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4581/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 118/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
364/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4585/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1198/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
365/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4587/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4589/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 967/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4590/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 648/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4594/26 – SGOV / INDICAÇÕES - resposta Indicação nº 433/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4596/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3804/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4597/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1241/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4599/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 80/2025, de autoria do Vereador Balbinot. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-26 |
Ofício |
Ofício nº 4600/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 482/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-24 |
Emenda |
Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu, em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme especifica. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados (entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme especifica. |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em cães com validade até 2028, conforme especifica. |
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| materia |
314/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e responsabilidade dos tutores, conforme específica |
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| materia |
317/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-24 |
Ofício |
Memorando 1Doc. 2.539 - de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
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| materia |
369/2026 |
2026-04-24 |
Ofício |
Ofício nº 108949/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo ao Requerimento nº 44/2026 de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
1350/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias à adequada recuperação do pavimento, incluindo, se for o caso, a execução de operação tapa-buracos |
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| materia |
1351/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno situado entre a Rua Maria Fritzen Guder e a Rua Irineu Carrilho Afonso, em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova |
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| materia |
1352/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização da poda de três árvores situadas na Rua Brasília, nas proximidades do nº 118, no Parque Presidente, Bairro Centro Cívico, bem como a poda das demais árvores ao longo de toda a extensão da via que necessitem de manutenção, poda ou fuste |
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| materia |
1353/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a revisão, o reforço e a atualização dos uniformes fornecidos aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, quanto à quantidade, à qualidade e à adequação às funções, conforme especifica |
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| materia |
1354/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a atualização e o fortalecimento dos equipamentos de tecnologia e informática do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo a substituição de computadores, a adequação de impressoras e demais periféricos e a ampliação da infraestrutura, conforme especifica |
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| materia |
1355/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma sala multiuso na lateral do prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões, capacitações e atividades com a comunidade, mediante implantação de espaço complementar integrado à área de estacionamento, conforme especifica. |
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| materia |
1356/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação de coberturas e melhorias de acessibilidade no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo passagens cobertas entre blocos, cobertura em áreas externas e do estacionamento, bem como a realização de obras de manutenção das calçadas, correção de pontos de alagamento e implantação de piso tátil, conforme especifica |
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| materia |
1357/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Julio Brecher, no bairro Três Lagoas |
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| norma |
460/2026 |
2026-04-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| norma |
5689/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. |
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| norma |
5690/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos”. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes de transparência aplicáveis aos procedimentos de sorteio para contratação de artistas no âmbito da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4374/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 287/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4376/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 608/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4378/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 331/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4379/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 257/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4385/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1618/2025, de autoria do Vereador Balbinot. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4394/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 32082025, 3222/2025, 3232/2025 e 3273/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4471/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 48/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
351/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4469/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 185/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício nº 4470/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 181/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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