| materia |
1412/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no entorno do Bosque Guarani, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
1413/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e manutenção periódica da vegetação que cresce sobre a cerca do Bosque Guarani, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
5692/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5693/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5694/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-03 |
Ofício |
Ofício nº 4852/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 598/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações acerca da existência, instituição, composição, competência e funcionamento de Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a demora na realização de exames de ultrassonografia de articulações no Município, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia elétrica após a substituição de medidores pela COPEL, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4847/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1184/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4848/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 556/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4849/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 59/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4853/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 106/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4854/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 510/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4855/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 151/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4856/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 431/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4857/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 99/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício s/n - Memorando 1Doc 2764 - de autoria do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 17/2026, que "Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício S/N - Memorando 1Doc 2765, de autoria do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 19/2026, que: Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4860/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 676/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4863/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4865/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 123/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4878/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 160/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4879/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 150/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Ofício nº 4887/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 130/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
1021/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Roggia, 144, no bairro Jardim Morenita II, Porto Meira. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.055, de 19 de dezembro de 1996, que “Reconhece oficialmente, no Município de Foz do Iguaçu, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – Libras”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu
à Associação Pegasus. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Ofício nº 4788/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 105/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Ofício nº 4789/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 107/2026, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Protocolo nº 798/2026 - Transferência Especial - Transferegov - informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações na Emenda Parlamentar nº 202643140002, de autoria do Parlamentar Beto Richa - programa 09032026, Plano de ação nº 09032026-97133, executor MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-29 |
Ofício |
Ofício nº 0345/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 29/04/2026, no valor de R$ 1.709.004,91 (um milhão e setecentos e nove mil e quatro reais e noventa e um centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. |
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| materia |
1387/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal melhorias para a trafegabilidade, ao longo da Rua Medianeira, Alvorada. |
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| materia |
1388/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo Nicanor de Mattos, Porto Belo. |
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| materia |
1389/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento médico volante no bairro Jardins Atlantis e bairro Alvorada. |
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| materia |
1390/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie obras para colocação de sanitários no campo de futebol do bairro Alvorada. |
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| materia |
1391/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Rua Beija–Flor, em frente o supermercado Dilettare, número 893, Portal. |
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| materia |
1392/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Beija–Flor, esquina com a Travessa Saíra, número 18, Portal. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações e documentos detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do recebimento de taxas pelo Município relacionadas à realização de corridas de rua, conforme especifica. |
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| materia |
368/2026 |
2026-04-28 |
Ofício |
Ofício nº 4725/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 131/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
1372/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo situada na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nas proximidades do número 1252. |
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| materia |
1373/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros ao longo da Rua C, no bairro Itaipu C. |
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| materia |
1374/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que gestione junto ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana, Vice-Governador do Estado do Paraná, e à Fecomércio/PR (SESC/SENAC) visando a viabilização do envio das “Carretas do Conhecimento” ao município, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos à população, conforme especifica. |
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| materia |
1375/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, conforme especifica |
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| materia |
1376/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação estrutural da cozinha da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a fim de adequar o espaço às demandas operacionais, conforme especifica. |
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