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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1412/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no entorno do Bosque Guarani, conforme especifica. 1 extracted
materia 1413/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e manutenção periódica da vegetação que cresce sobre a cerca do Bosque Guarani, conforme especifica. 1 extracted
norma 5692/2026 2026-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5693/2026 2026-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5694/2026 2026-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2026-05-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 406/2026 2026-05-03 Ofício Ofício nº 4852/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 598/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 327/2026 2026-04-30 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 328/2026 2026-04-30 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações acerca da existência, instituição, composição, competência e funcionamento de Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 329/2026 2026-04-30 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a demora na realização de exames de ultrassonografia de articulações no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 330/2026 2026-04-30 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia elétrica após a substituição de medidores pela COPEL, conforme especifica. 1 extracted
materia 390/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4847/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1184/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 391/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4848/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 556/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 392/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4849/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 59/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 393/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4853/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 106/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 394/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4854/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 510/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 395/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4855/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 151/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 396/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4856/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 431/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 397/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4857/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 99/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 398/2026 2026-04-30 Ofício Ofício s/n - Memorando 1Doc 2764 - de autoria do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 17/2026, que "Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 399/2026 2026-04-30 Ofício Ofício S/N - Memorando 1Doc 2765, de autoria do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 19/2026, que: Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 400/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4860/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 676/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 401/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4863/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 402/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4865/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 123/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 403/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4878/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 160/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 404/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4879/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo ao Requerimento nº 150/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 405/2026 2026-04-30 Ofício Ofício nº 4887/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 130/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 1021/2026 2026-04-30 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Roggia, 144, no bairro Jardim Morenita II, Porto Meira. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.055, de 19 de dezembro de 1996, que “Reconhece oficialmente, no Município de Foz do Iguaçu, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – Libras”. 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Pegasus. 1 extracted
materia 386/2026 2026-04-29 Ofício Ofício nº 4788/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 105/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 387/2026 2026-04-29 Ofício Ofício nº 4789/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 107/2026, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. 1 extracted
materia 388/2026 2026-04-29 Ofício Protocolo nº 798/2026 - Transferência Especial - Transferegov - informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações na Emenda Parlamentar nº 202643140002, de autoria do Parlamentar Beto Richa - programa 09032026, Plano de ação nº 09032026-97133, executor MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU. 1 extracted
materia 389/2026 2026-04-29 Ofício Ofício nº 0345/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 29/04/2026, no valor de R$ 1.709.004,91 (um milhão e setecentos e nove mil e quatro reais e noventa e um centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. 1 extracted
materia 1387/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal melhorias para a trafegabilidade, ao longo da Rua Medianeira, Alvorada. 1 extracted
materia 1388/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo Nicanor de Mattos, Porto Belo. 1 extracted
materia 1389/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento médico volante no bairro Jardins Atlantis e bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1390/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie obras para colocação de sanitários no campo de futebol do bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1391/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Rua Beija–Flor, em frente o supermercado Dilettare, número 893, Portal. 1 extracted
materia 1392/2026 2026-04-29 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Beija–Flor, esquina com a Travessa Saíra, número 18, Portal. 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. 1 extracted
materia 324/2026 2026-04-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. 1 extracted
materia 325/2026 2026-04-28 Requerimento Requer do Prefeito informações e documentos detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 326/2026 2026-04-28 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do recebimento de taxas pelo Município relacionadas à realização de corridas de rua, conforme especifica. 1 extracted
materia 368/2026 2026-04-28 Ofício Ofício nº 4725/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 131/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 1372/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo situada na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nas proximidades do número 1252. 1 extracted
materia 1373/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros ao longo da Rua C, no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 1374/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que gestione junto ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana, Vice-Governador do Estado do Paraná, e à Fecomércio/PR (SESC/SENAC) visando a viabilização do envio das “Carretas do Conhecimento” ao município, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos à população, conforme especifica. 1 extracted
materia 1375/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, conforme especifica 1 extracted
materia 1376/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a ampliação estrutural da cozinha da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a fim de adequar o espaço às demandas operacionais, conforme especifica. 1 extracted