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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (50308)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1414/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviço de desentupimento de bueiro localizado na Rua Realeza, nº 156, no bairro Jardim Cedro, bem como a extensão do serviço por toda a via, com vistoria, manutenção e desobstrução dos demais bueiros, conforme a necessidade 1 extracted
materia 1415/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e adoção de providências administrativas relativas ao barracão abandonado localizado na Avenida Bem-Te-Vi, nº 941, no bairro Portal. 1 extracted
materia 1416/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Grajaú, localizada no bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 1417/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos e manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, no bairro Portes, solicitando especial atenção e prioridade para o trecho em frente ao número 852. 1 extracted
materia 1418/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho” no bairro Portal da Foz, na Rua Flamingo, esquina com a Rua Tucanos, conforme especifica 1 extracted
materia 1419/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução de força tarefa de zeladoria no bairro Itaipu C, conforme especifica. 1 extracted
materia 1420/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a substituição das tampas de bueiros localizadas ao longo da Rua Gávea, no bairro Morumbi, solicitando prioridade máxima para o dispositivo situado em frente ao numeral 1402. 1 extracted
materia 1421/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo ou outro dispositivo redutor de velocidade no cruzamento da Rua Jorge Sanwais com João Paulo II, no início do novo acesso aberto da via de concreto 1 extracted
materia 1422/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização urgente de estudos técnicos para readequação do tempo semafórico no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Rua do Semeador , nas proximidades do Cemitério Municipal Jardim São Paulo , conforme especifica 1 extracted
materia 1423/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de obras de pavimentação e melhoria do piso nos barracões de reciclagem do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1424/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tela de proteção da quadra de basquete da Avenida Paraná. 1 extracted
materia 1425/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Travessa Iraí, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1426/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada, limpeza geral e manutenção urbana ao longo da Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, bem como sua inclusão no cronograma de ações de infraestrutura, especialmente no trecho de ligação com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama 1 extracted
materia 1427/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de iluminação e a instalação de grama sintética na pequena área do campo de futebol Gustavo Dobrandino da Silva, popularmente conhecido como “Gustavão”, localizado no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1428/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente ao nº 600, visando a segurança viária e a proteção dos pedestres que circulam pela região. 1 extracted
materia 1429/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçadas em área pública ao longo do muro do Horto Florestal, no trecho do número 210 até o número 1.109, conforme especifica. 1 extracted
materia 1430/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos e manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Jaqueira, no bairro KLP, solicitando especial atenção e prioridade para o trecho em frente ao número 420. 1 extracted
materia 1431/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda de árvores, conforme a necessidade, em área pública em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, no trecho compreendido entre o nº 1.109 até o nº 210, entre a Avenida Morenitas e a Avenida dos Imigrantes, conforme especifica 1 extracted
materia 1432/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos e manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Clóvis Roberto Fontoura, no bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 1433/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Resende, nas proximidades do nº 175, no bairro Três Lagoas, visando a segurança viária e a proteção dos pedestres que circulam pela região. 1 extracted
materia 1434/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a denominação de praça pública localizada em canteiro central da Avenida Mário Filho, localizada em frente à Associação do 1º de Maio, no bairro 1º de Maio, conforme especifica. (Sugere-se que o referido espaço público passe a ser denominado Praça José Joaquim Gonçalves - homenagem) 1 extracted
materia 1435/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de tocos de árvores ao longo da Rua Castelo Branco, especialmente em frente aos números 790, 805 e 853 1 extracted
materia 1436/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Javier Koelbl, no Bairro Bourbon 1 extracted
materia 1437/2026 2026-05-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manêncio Martins, especialmente nas proximidades do nº 108, em frente ao Hotel Portinari Centro, no Bairro Yolanda, conforme especifica 1 extracted
norma 5695/2026 2026-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), ao Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 331/2026 2026-05-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das condições de trabalho, segurança ocupacional e concessão de adicional de insalubridade aos servidores lotados na Usina de Asfalto, conforme especifica. 1 extracted
materia 332/2026 2026-05-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência visual no Município de Foz do Iguaçu, bem como dados relacionados ao seu cadastro e às políticas públicas destinadas a esse público, conforme especifica. 1 extracted
materia 333/2026 2026-05-04 Requerimento Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações detalhadas acerca das condições de monitoramento e segurança viária na Rodovia Perimetral Leste, conforme especifica. 1 extracted
materia 334/2026 2026-05-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, especialmente quanto à instalação de piso tátil nas calçadas do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. 1 extracted
materia 335/2026 2026-05-04 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do contrato de locação do Complexo Bordin, onde se encontram instaladas Secretarias Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 1393/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um contêiner de coleta de lixos na Rua Caetano Cavalier, nas proximidades do nº 800, na continuidade com a Rua Elpídio Ferreira Dias, no cruzamento com a denominada “Rua A” (beco) no Jardim Morenitas II, Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1394/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública ao longo da Rua das Pitangueiras, com foco especial no trecho entre o nº 1.100 até a Avenida Morenitas, no Jardim Morenita II, bairro Porto Meira 1 extracted
materia 1395/2026 2026-05-04 Indicação Indica à Diretora Presidente da Fundação Cultural a edição de Projeto de Lei que institua reserva mínima de vagas para pessoas idosas em editais de fomento à cultura, promovidos, apoiados ou financiados pela Fundação Cultural do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1396/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais, nivelamento da via com maquinário (aplainamento) e aplicação de material de fresagem na Rua das Pitangueiras, no trecho que inicia ao final da Rua Caetano Cavalieri (nº 32), passando pelo nº 1.109 da Rua das Pitangueiras até a Avenida Morenitas, no Jardim Morenita II, bairro Porto Meira 1 extracted
materia 1397/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua das Pitangueiras, no trecho compreendido entre o final da Rua Caetano Cavalieri (altura do nº 32) até o nº 1.109 da Rua das Pitangueiras, estendendo-se até a interseção com a Avenida Morenita, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1398/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas visando à regularização fundiária das moradias situadas nas seguintes vias: Rua Ana Roggia, Rua Caetano Cavalieri, Rua ‘A’, Rua José Vain, Rua Laranjeiras e Rua Ricardo Novakowski, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1399/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para encascalhamento, aplicação de material fresado ou recapeamento asfáltico na denominada ‘Rua A’ , situada nas proximidades da Rua Caetano Cavalieri, nº 800, no Jardim Morenita II, bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1400/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo localizada na Avenida Maceió, nº 699, estendendo o serviço ao longo da via, reparando e substituindo as demais bocas de lobo onde houver necessidade 1 extracted
materia 1401/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a melhoria da iluminação pública na quadra de esportes, bem como a manutenção integral da praça localizada na Rua Franca, no trecho compreendido entre a Travessa Cascavel e a Rua Missal, no bairro Ipê. 1 extracted
materia 1402/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a verificação e adoção de providências para resolver o alagamento no estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Monsenhor Guilherme, nº 431 – Jardim São Paulo I, conforme especifica. 1 extracted
materia 1403/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para que todas as empresas organizadoras de corridas de rua no município incluam, obrigatoriamente, em seus materiais de divulgação (físicos e digitais), a informação sobre o direito previsto no artigo 23 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 1 extracted
materia 1404/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Sebastião Ribeiro, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1405/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvores com risco de queda na Praça Boulevard, situada na Avenida das Cataratas, bairro Vila Yolanda (em frente à Descomplica Uniamérica Centro Universitário) 1 extracted
materia 1406/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Bebedouro, localizada no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1407/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Ângela Aparecida de Andrade, nas proximidades do numeral 296, próximo à Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, bairro Porto Belo 1 extracted
materia 1408/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Travessa Dourados, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1409/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Décio Vilares, nas proximidades do nº 216, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. 1 extracted
materia 1410/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de tecnologia de ultrassonografia com geração de modelo tátil (“retratinho 3D”) para gestantes com deficiência visual, no âmbito da rede pública municipal de saúde, conforme especifica 1 extracted
materia 1411/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, na Avenida Mário Filho, nº 1048, em frente à Associação de Apoio aos Deficientes Visuais ‘Assim Eu Vejo’. 1 extracted