| materia |
455/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 541/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
extracted
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| materia |
456/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 560/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
extracted
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| materia |
457/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 594/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
extracted
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| materia |
458/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5237/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 654/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
459/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 633/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
460/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 662/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
461/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 617/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
462/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 379/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
1 |
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| materia |
463/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5242/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 317/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
464/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5243/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1234/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
1 |
extracted
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| materia |
465/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5244/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 848/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
1 |
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| materia |
466/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5245/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo à Indicação nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina; Indicações nº 116/2026 e nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte; Indicação nº 139/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Indicações nº 155/2026 e nº 157/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz; Indicações nº 223/2026 e nº 235/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Indicações nº 237/2026, nº 343/2026, nº 344/2026 e nº 345/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet; e Indicação nº 415/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
1 |
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| materia |
467/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5258/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 179/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
1 |
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| materia |
472/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Ofício nº 5280/26 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ao Requerimento nº 222/2026 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
1459/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placa informativa em ponto de ônibus desativado localizado nas proximidades do Colégio Anglo Americano, na Avenida Paraná, nº 6609, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
1460/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Praça 10 de Junho, situada na Rua Robalo, em frente ao Colégio Três Fronteiras, no bairro Três Fronteiras |
1 |
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| materia |
1461/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, em frente ao nº 3.399, no bairro Jardim Panorama, interligando a frente do Supermercado Ítalo ao lado oposto da via, onde está localizada a empresa Rei das Chaves |
1 |
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| materia |
1462/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua das Violetas, localizada no bairro Bourbon, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive serviços de tapa-buracos, caso constatada sua necessidade. |
1 |
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| materia |
1463/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e posterior construção de calçadas ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente nas proximidades do nº 1835, na Vila Maracanã |
1 |
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| materia |
1464/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Caigangues, no Bairro Maracanã, com foco especial no trecho compreendido entre os números 117 e 190. |
1 |
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| materia |
1465/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda da árvore localizada na Rua das Crisálidas, no bairro Bourbon, próxima ao nº 190, estendendo-se o serviço por toda a via nas árvores que apresentarem necessidade de manutenção. |
1 |
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| materia |
1466/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura do quebra-molas (lombada), localizado na Avenida Javier Koelb, próximo ao número 215, Bourbon. |
1 |
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| materia |
1467/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto ao longo da Alameda Caturrita, conforme especifica |
1 |
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| materia |
1468/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de toco de árvore localizado na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, nas proximidades do nº 1533, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1469/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que promova, junto ao Governo Federal, a adesão, habilitação, apresentação de projetos e celebração de convênios, contratos, termos de cooperação e parcerias institucionais voltadas à ampliação da política habitacional em Foz do Iguaçu, abrangendo programas de construção de moradias populares, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, melhorias habitacionais e infraestrutura em loteamentos populares, conforme especifica |
1 |
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| materia |
1470/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que promova, junto ao Governo Federal, a elaboração de diagnóstico técnico completo e a captação de recursos federais destinados à drenagem urbana, combate a enchentes, saneamento básico, limpeza e recuperação de rios urbanos, manejo de resíduos sólidos, reciclagem e recuperação ambiental em Foz do Iguaçu, conforme especifica |
1 |
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| materia |
1471/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências visando melhorias nas condições de trabalho dos motoristas do transporte escolar, especialmente quanto à manutenção, adequação ou substituição do veículo de placas AWQ-6A98, em razão de avarias estruturais que comprometem a segurança, o conforto e a qualidade do serviço prestado, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
461/2026 |
2026-05-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. |
1 |
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| norma |
5699/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas. |
1 |
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| norma |
5700/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
ÀS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DE GOALBALL DE FOZ DO IGUAÇU PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS JOGOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ – 2026 |
1 |
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| materia |
424/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Ofício nº 5130/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 16/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz; nº 27/2026 e nº 29/2026, de
autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; nº 174/2026, nº 181/2026 e nº 186/2026, de autoria da Vereadora Valentina Rocha Virgínio; nº 192/2026, nº 194/2026, nº 200/2026, nº 202/2026, nº 205/2026, nº 207/2026, nº 221/2026 e nº 224/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; e nº 306/2026, de
autoria do Vereador Bosco Foz, |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Ofício nº 5067/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 256/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
1 |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Ofício nº 5118/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 136/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
1 |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Ofício nº 5160/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 180/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
1 |
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| materia |
1452/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de cabines de amamentação e espaços de apoio à primeira infância em terminais de transporte coletivo, equipamentos públicos e locais de grande circulação do município, conforme especifica |
1 |
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| materia |
1453/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no estacionamento da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, incluindo a ampliação de vagas, pavimentação do local e abertura de um portão de acesso nos fundos da escola, conforme especifica |
1 |
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| materia |
1454/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo localizada na Rua Joaquim Guimarães, nas proximidades do nº 218, no bairro Panorama, bem como a extensão do serviço por toda a via, com vistoria, manutenção e substituição das demais bocas de lobo, conforme a necessidade |
1 |
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| materia |
1455/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus, na Rua Guarapari, próximo ao número 580, Panorama. |
1 |
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| materia |
1456/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Guaporé, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive serviços tapa-buraco |
1 |
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| materia |
1457/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada no entorno da Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada na Avenida Mário Filho, n° 1252, bairro Morumbi |
1 |
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| materia |
1458/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Travessa Catalão, no Bairro Três Lagoas |
1 |
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| norma |
5698/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer da EPR Iguaçu S.A informações urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na nova Perimetral Leste, no trecho que separa os bairros Jardim Cataratas e Porto Meira, conforme especifica |
1 |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações, documentos e providências relacionadas à eventual responsabilização administrativa, financeira e jurídica decorrente de atos praticados pela gestão anterior que possam ter causado prejuízo ao Município, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater as longas filas nos acessos ao Parque Nacional do Iguaçu, envolvendo os estacionamentos e a entrada de visitantes, conforme especifica. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à arrecadação municipal no primeiro quadrimestre dos exercícios de 2025 e de 2026, conforme especifica |
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