| materia |
1497/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, especialmente nas proximidades do nº 2514, bairro Yolanda, especialmente quanto à remoção da sinalização remanescente de vaga de estacionamento que deixou de existir após o rebaixamento do meio-fio, conforme especifica |
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| materia |
1498/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus localizado na Rua Jorge Sanwais, nas proximidades do nº 1856, estendendo-se a medida aos demais pontos de ônibus situados ao longo da referida via |
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| materia |
1499/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a ligação viária entre os dois trechos da Rua Gruta, no trecho compreendido entre o Loteamento Residencial Lagoa Vermelha e a região do Jardim Ipanema, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
1500/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Cirilo Morello, em frente ao numeral 169, bairro Três Lagoas |
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| materia |
1501/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua José Lucas Cardoso, no bairro Três Lagoas. |
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| materia |
1502/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção oficial da denominação “Parque Ambiental Omar de Oliveira” ao espaço público localizado na Avenida General Meira, conforme especifica |
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| materia |
1503/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um toco de árvore situado na Rua Santos Dumont, em frente ao numeral 1085. |
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| materia |
1504/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Governador Estado do Paraná a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desaparecidas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica |
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| norma |
5702/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FMPIR –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
Relatório Final |
Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 107/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para a Cidade de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
357/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e da falta de manutenção na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, tendo em vista da ausência de resposta do Poder Executivo à Indicação nº 2540/2025, que solicitava pintura, reparos e melhorias em geral na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especifica. |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5398/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3603/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
481/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5401/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3876/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
482/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5404/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 582/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
483/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5405/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 546/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
484/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5412/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 513/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5413/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 776/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
486/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5416/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 521/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
487/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 5420/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 583/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
488/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 4797/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado da entidade AEIFI - Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu, referente aos serviços prestados no ano de 2024. |
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| materia |
489/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 4803/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado da entidade AHANDFOZ - Associação de Handebol de Foz do Iguaçu, referente aos serviços prestados nos anos de 2024 e 2025. |
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| materia |
598/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 191/2026/FOZPREV - respondendo o Requerimento nº 340/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
599/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Ofício nº 01/2026 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 315/2025, com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município, informando que elegeram para presidente o Vereador Evandro Ferreira, para relator o Vereador Adriano Rorato e como membro o Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
1484/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores ao longo da Avenida Salvador. |
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| materia |
1485/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a execução de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Astorga, no bairro Remanso |
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| materia |
1486/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Astorga, como foco especial no trecho compreendido entre a via Alameda Buri até a via Beco Apiaí, no bairro Remanso, visando corrigir falhas no sistema de encanamento e abastecimento, conforme especifica. |
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| materia |
1487/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do banco localizado no ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em frente ao nº 1248, no bairro Cidade Nova II, tendo em vista que o referido banco encontra-se danificado, podendo causar riscos aos usuários, conforme especifica. |
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| materia |
1488/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de totens de embarque e desembarque destinados a motoristas de aplicativos em pontos estratégicos do Município, conforme especifica. |
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| materia |
1489/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Alzira Antunes da Silva, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica |
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| materia |
1490/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao numeral 960, em frente ao Colégio da Polícia Militar, Centro. |
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| materia |
1491/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, em imóvel situado entre a Rua Borborema e a Rua Loanda, no bairro Ipê |
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| materia |
1492/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal estudo que viabilize a aquisição e disponibilização de cadeiras destinadas aos acompanhantes de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica |
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| norma |
5701/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. |
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| sessao |
9 |
2026-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Altera a Lei Complementar no 7, de 18 de novembro de 1991, que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei no 1.780/1980”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
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| materia |
261/2025 |
2026-05-12 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 261/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Institui o “Programa Bosque da Vida”, estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. |
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| materia |
352/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das condições de ventilação, conforto térmico e segurança da quadra poliesportiva da EMEF Cândido Portinari, conforme especifica. |
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| materia |
353/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das necessidades estruturais, pedagógicas e de organização interna da EMEF Cândido Portinari, conforme especifica. |
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| materia |
354/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca o quadro de servidores, capacidade de atendimento, superlotação, agenda de consultas, serviços odontológicos e agentes comunitários de saúde da UBS Jardim Curitibano, conforme especifica. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da revitalização botânica e de jardinagem na Praça da Paz, conforme especifica. |
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| materia |
356/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o fluxo de atendimento, cadastramento e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) junto às unidades do CRAS, conforme especifica. |
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| materia |
468/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5269/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 197/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
469/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5275/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 211/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
470/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5277/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 212/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
471/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5278/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 215/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
473/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5293/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 216/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
474/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 132654/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo ao Requerimento nº 270/2026 de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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475/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Ofício nº 5350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ao Requerimento nº 217/2026 de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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