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565/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Ofício nº 5719/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 421/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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566/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Ofício nº 5721/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 141/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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567/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Ofício nº 5722/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo às Indicações nº 62/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui; nº 182/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; nº 241/2026 e nº 479/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; nº 372/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito; nº 376/2026, nº 390/2026, nº 436/2026 e nº 526/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol; nº 452/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz; e nº 661/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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573/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Ofício nº 5732/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 859/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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574/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Ofício nº 5739/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 674/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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1515/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviço de tapa-buraco ao longo da Rua 21 de Abril, especialmente nas proximidades da numeração predial 220, no bairro Três Lagoas, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade. |
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| materia |
1516/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a avaliação técnica para implantação de redutor de velocidade na Avenida Irio Manganelli, nas proximidades do número 1644, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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1517/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para eliminação de mofo e melhoria nas condições estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Yolanda, especialmente na sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme especifica |
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1518/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco no estacionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, situado na Avenida Morenitas, no bairro Porto Meira. |
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| materia |
1519/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviço de tapa-buracos e recuperação asfáltica ao longo da Rua Flor de Palha, especialmente no trecho com buraco deixado após execução de serviço em frente ao numeral 903, no Bairro Bourbon |
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| materia |
1520/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo na Rua Alameda Boto, localizada no bairro Porto Meira , em frente ao número 1161, bem como a realização de vistoria em toda a via , com manutenção e substituição das demais bocas de lobo , conforme a necessidade |
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| materia |
1521/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de força-tarefa técnica e administrativa para revisão, regularização e correção das aproximadamente 196 vias públicas com nomes iguais, semelhantes ou conflitantes no Município. |
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| materia |
1522/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de piso em paver no parquinho infantil localizado na Rua Ocuí, na Associação da Vila Militar, bem como a substituição dos brinquedos existentes por modelos mais modernos e confeccionados em plástico, conforme especifica. |
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| materia |
1523/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo na Rua Doutor Alastair Munro, localizada no bairro Yolanda, em frente ao número 885, bem como a realização de vistoria em toda a via, com manutenção e substituição das demais bocas de lobo, conforme a necessidade |
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| materia |
1524/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Javarí, especialmente no trecho entre a Rua Tibagi e a Rua Guaíba, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive serviço de tapa-buracos, caso constatada sua necessidade |
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| materia |
1525/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Jorge Andreguetti, no bairro Porto Meira, em toda a sua extensão, com a adoção das medidas necessárias para a adequada recuperação da via, inclusive recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos, caso constatada sua necessidade. |
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| materia |
1526/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a execução de serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Queixada com a Rua Ariranha, no bairro Vila A, bem como a realização de serviços de tapa-buracos no referido local e em suas proximidades, caso constatada a necessidade. |
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| materia |
1527/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Benedito Luciano dos Santos, no Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ALBERTO GRELLMANN. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027. Mensagem nº 013/2026. |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca das condições da Rua Astorga, no Bairro Remanso Grande, especialmente quanto aos impactos decorrentes do intenso fluxo de caminhões utilizados no transporte de cargas oriundas da Pedreira do Remanso, cuja retirada estaria sendo realizada pela empresa DALBA, conforme especifica. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos atendimentos e acompanhamentos do Serviço de Atendimento Especializado - SAE , conforme especifica |
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| materia |
495/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Ofício nº 5535/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 198/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
496/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Ofício nº 5558/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 214/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
497/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Ofício nº 5580/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 201/2026, 202/2026 de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, 209/2026, 213/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 210/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 221/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
498/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Ofício nº 5588/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 238/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
1505/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a instituição de programa permanente de capacitação técnica obrigatória no início de cada legislatura, voltado aos vereadores, assessores parlamentares, servidores efetivos, comissionados e demais agentes envolvidos na atividade legislativa e orçamentária, no âmbito da Câmara Municipal, conforme especifica |
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| materia |
1506/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento na Rua Rio Branco, localizada na Vila C, bem como a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade |
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| materia |
1507/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua ‘F’, localizada no bairro Vila C, bem como a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a adequada manutenção do pavimento, inclusive serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade |
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| materia |
1508/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Amor Perfeito, localizada no bairro Porto Meira, em toda a sua extensão, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada manutenção do pavimento |
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| materia |
1509/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Amor Perfeito, em frente ao CMEI Ozires Santos, no bairro Porto Meira, conforme especifica. |
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| materia |
1510/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas padronizadas na Rua do Semeador, nas proximidades do Cemitério Municipal Jardim São Paulo, São Roque. |
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| materia |
1511/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Vicentina Chevallier, em frente ao número 167, Yolanda, conforme especifica. |
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| materia |
1512/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Benedita Graciosa Ribeiro, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
1513/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida Araucária , próximo ao nº 4.572 , conforme especifica |
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| materia |
1514/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em ambas as vias da Avenida Araucária, em frente ao IFPR – Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, nº 780, no bairro Vila A, conforme especifica |
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| sessao |
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2026-05-15 |
Solene |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
Emenda SAPL Nº 8/2026
Ao Projeto de Lei n° 206/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2026-05-14 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025
Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer a retirada dos Projetos de Lei nº 41/2026 e 42/2026, conforme especifica. |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da existência de projeto, estudo técnico, planejamento ou processo licitatório visando à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme especifica. |
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| materia |
490/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Ofício nº 5517/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 251/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
491/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Ofício nº 5516/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 208/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
492/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Ofício nº 5520/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 192/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
493/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Ofício nº 5465/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 220/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
494/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Ofício nº 5521/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 195/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
1493/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento interno para os servidores e funcionários do CMEI Antonio Ferreira Damião Neto |
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| materia |
1494/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção e padronização de calçadas no entorno do imóvel público utilizado pela Associação Iguaçuense Sipalki-Do Kontakto Escorpion Fighter, localizado na Avenida Otávio Ferreira Vaz, nº 538, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
1495/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa de boca de lobo localizada na esquina da Rua Almir Machado Nunes com a Rua Manoel Moreira Andrion, no bairro Jardim São Paulo, bem como a sua desobstrução, conforme especifica |
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| materia |
1496/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente a substituição de 17 (dezessete) lâmpadas no trecho compreendido entre a rodoviária e a rotatória. |
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