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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (50308)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2026 2026-05-12 Ofício Ofício nº 5353/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ao Requerimento nº 219/2026 de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 477/2026 2026-05-12 Ofício Ofício nº 5352/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 218/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 478/2026 2026-05-12 Ofício Ofício nº 5358/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 223/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 479/2026 2026-05-12 Ofício Ofício nº 5394/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 176/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 1472/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito que promova, junto ao Governo Federal, Itaipu Binacional e demais instituições públicas e privadas, a implantação de programas estruturantes voltados ao desenvolvimento econômico, inovação, tecnologia, cidades inteligentes, empreendedorismo, logística internacional, comércio fronteiriço e energias renováveis em Foz do Iguaçu, conforme especifica 1 extracted
materia 1473/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Olegar da Silva Souza, no bairro Porto Belo, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade 1 extracted
materia 1474/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias estruturais e aquisição de mobiliários e materiais para a EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, nº 499, bairro KLP, conforme especifica. 1 extracted
materia 1475/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente nas proximidades do nº 645, no Bairro Bourbon, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive serviços de tapa-buracos, caso constatada sua necessidade 1 extracted
materia 1476/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de cadeiras, mobiliários, materiais de escritório e demais melhorias estruturais e operacionais para a UBS Jardim Curitibano, localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3119, na Vila A, conforme especifica 1 extracted
materia 1477/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção do parquinho da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Rua Sempre-Viva, nº 347, bairro Bourbon, conforme especifica. 1 extracted
materia 1478/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para construção, ampliação ou adequação de estacionamento na UBS Cidade Nova, localizada na Avenida Garibaldi, nº 4884, bairro Cidade Nova, conforme especifica 1 extracted
materia 1479/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Itambé com a Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade 1 extracted
materia 1480/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de revitalização, manutenção e zeladoria urbana ao redor do Campo 1º de Maio, contemplando a Rua Armindo Silva Dantas, a Travessa 1º de Maio e Alameda Afonso Ferreira, no bairro Morumbi, conforme especifica 1 extracted
materia 1481/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 1482/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, nas proximidades do nº 451 1 extracted
materia 1483/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Noel de Oliveira, no Bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 220/2025 2026-05-11 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa “Foz de Braços Abertos”, voltado à promoção da receptividade turística qualificada no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2026 2026-05-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das medidas extraordinárias que serão adotadas pelo Município em relação às pessoas em situação de rua, durante o período de baixas temperaturas, conforme especifica. 1 extracted
materia 347/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 22/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 348/2026 2026-05-11 Requerimento Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações acerca das obras de mobilidade e segurança para pedestres previstas ao longo da Avenida Mercosul, conforme especifica. 1 extracted
materia 349/2026 2026-05-11 Requerimento Requer da administração da Ferroeste – Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., informações acerca da possibilidade de extensão do projeto da Nova Ferroeste até o Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 350/2026 2026-05-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a demora na liberação de alvarás e guias amarela para obras, conforme especifica. 1 extracted
materia 351/2026 2026-05-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das condições de conservação, segurança e manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar, conforme especifica. 1 extracted
materia 428/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 4569/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 72/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 429/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 4859/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 21/2026, de autoria do Vereador Bosco, 218 e 220/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 430/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5115/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo sobre as proposições elencadas pela comunidade do bairro Porto Meira na Sessão Itinerante do dia 17 de março de 2026. 1 extracted
materia 431/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5191/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 138/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 432/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5211/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 02/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 433/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5212/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 481/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 434/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5213/26 – SGOV / INDICAÇÕES - Indicação 468/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 435/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5214/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 366/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 436/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5215/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 41/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 437/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5216/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 438/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5216/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 590/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 439/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5218/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 375/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 440/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5219/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 169/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 441/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5220/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 425/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 442/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5221/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 303/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 443/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5222/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 264/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 444/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5223/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 337/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 445/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5224/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 389/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 446/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5225/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 338/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 447/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5226/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 301/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 448/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5227/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 363/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 449/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5228/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 273/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 450/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5229/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 276/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 451/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 177/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 452/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 531/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 453/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 527/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 454/2026 2026-05-11 Ofício Ofício nº 5233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 538/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted