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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1377/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Cláudio Gonzales Gavilan, no bairro Cidade Nova, incluindo a troca de lâmpada dos pontos que apresentem deficiência luminosa, com especial atenção ao poste localizado em frente ao nº 125, esquina com a Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica 1 extracted
materia 1378/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 1379/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade 1 extracted
materia 1380/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública ao longo da Alameda Eduardo Campos, situada no Bairro Maracanã 1 extracted
materia 1381/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização de uma lombada situada na Avenida República do Líbano, em frente ao numeral 1108, no bairro Portes. 1 extracted
materia 1382/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no complexo esportivo do bairro KLP, bem como em seu entorno. 1 extracted
materia 1383/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situados na Rua Maringá, localizada no bairro KLP, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1384/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação do pavimento da Rua Blumenau, no Bairro KLP, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade. 1 extracted
materia 1385/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Manaus, no bairro KLP, incluindo a substituição da boca de lobo próxima ao número 1311, bem como a verificação e adequação das demais que necessitarem ao longo da via, conforme especifica. 1 extracted
materia 1386/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Silvano Gutierrez, no bairro Três Lagoas 1 extracted
norma 5691/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-27 Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-27 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre parâmetros urbanísticos e diretrizes qualificadas para o uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2026 2026-04-27 Requerimento Requer do Prefeito complementação de informações referentes à paralisação das obras no Bairro Morenitas, conforme especifica. 1 extracted
materia 319/2026 2026-04-27 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Calos José Rosa com Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, conforme especifica. 1 extracted
materia 320/2026 2026-04-27 Requerimento Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos técnicos elaborados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE para a estruturação do novo modelo de licitação do transporte coletivo urbano, conforme especifica. 1 extracted
materia 321/2026 2026-04-27 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei n° 25/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 322/2026 2026-04-27 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca das decisões judiciais e consequentes despesas em decorrência destas decisões, conforme especifica. 1 extracted
materia 323/2026 2026-04-27 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei n° 10/2026 e do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 350/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4591/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais - IDESTUR, relativo ao exercício de 2024 e 2025. 1 extracted
materia 367/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4666/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 149/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 370/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4648/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 184/2026, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted
materia 371/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4649/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 307/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 372/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4650/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 232/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 373/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4651/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1199/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4652/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 555/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 375/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4653/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 570/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 376/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4654/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1134/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 377/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4655/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1192/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 378/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4656/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 255/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 379/2026 2026-04-27 Ofício Ofício nº 4657/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 503/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 1358/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulhos encontrados no CMEI Júlia Ferrais, situado na rua Saracuras nº 202, no Portal da Foz. 1 extracted
materia 1359/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, Rua Piquiri e Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Tietê, no bairro Morumbi 1 extracted
materia 1360/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição das bocas de lobo ao longo da Rua José Castagnaro, com atenção especial ao bueiro situado na esquina com a Rua Edmundo Barros, próximo ao ponto de ônibus, conforme especifica 1 extracted
materia 1361/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Foztrans, a adoção de medidas para melhoria do transporte público coletivo que atende a região universitária do município, incluindo a regularização dos horários, a ampliação da frota em horários de maior demanda, a intensificação da fiscalização e aumento na segurança dos usuários, conforme especifica. 1 extracted
materia 1362/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno situado na Rua Assunção, em frente ao nº 2935, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1363/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros e bebedouros na pista de Pump Track ‘Emílio Ruiz Gomes’, situada nas proximidades da Rua Sagui nº 154, no bairro Itaipu A 1 extracted
materia 1364/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização se serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua Francisco Padilha, localizada no bairro Panorama, especificadamente na região do Jardim São Paulo II 1 extracted
materia 1365/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua José Castagnaro, localizada no bairro Panorama 1 extracted
materia 1366/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de implantação de galerias pluviais na ligação entre a Avenida Jorge Sanwais e a Rua Laila Osman, previamente à realização de recapeamento asfáltico 1 extracted
materia 1367/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Oswaldo Requião, próximo ao número 34, localizada no Bairro Yolanda 1 extracted
materia 1368/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais antes da execução de recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorelo e a Rua Carijós. 1 extracted
materia 1369/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pintura interna e externa no Centro de Convivência Francisco Bubas, no bairro Porto Meira, bem como a instalação de uma academia ao ar livre no local. 1 extracted
materia 1370/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua José Lucas Ferreira, no bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1371/2026 2026-04-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a remoção de duas árvores da espécie Ficus localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU, em área pública, ao lado do ponto de táxi 1 extracted
materia 353/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4561/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 416/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 354/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4562/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 14/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 355/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4563/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 111/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 356/2026 2026-04-26 Ofício Ofício nº 4565/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3653/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted