| materia |
325/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4260/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 285/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
326/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4264/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 254/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
328/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4266/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 164/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4268/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 83/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4270/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4281/26 – SGOV / INDICAÇÕES -respondendo Indicação nº 64/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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| materia |
333/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4283/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 566 de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. |
1 |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4295/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 253/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4321/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 422/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria do Vereador Sidnei Prestes, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Podemos (PODE), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4251/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 192/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 195, 198/2026, de autoria da Vereadora Valentina e 208/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
348/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4426/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 115/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Ofício nº 4464/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 147/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
1321/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
1322/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de vistoria, retirada e regularização de fios soltos na Praça Almirante Tamandaré |
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| materia |
1323/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto do quebra-molas e a execução de serviços de tapa-buracos, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive o recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade, nas seguintes vias situadas no bairro Itaipu A, conforme especificado (Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua Sarapó, Avenida Andradina e cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi) |
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| materia |
1324/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro. |
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| materia |
1325/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização horizontal ou instalação de lombada elevada na Rua Palestina, número 680, Monjolo. |
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| materia |
1326/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação da Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, conforme especifica. (Implantação de estrutura pedagógica especializada, formação continuada de profissionais da educação, suporte técnico em sala de aula e a adoção de Planos Educacionais Individualizados (PEI), com vistas à promoção da inclusão, da autonomia e do pleno desenvolvimento educacional na rede pública municipal) |
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| materia |
1327/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal mecanismos de integração intersetorial para atendimento de pessoas com TEA |
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| materia |
1328/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de Programa Permanente de Capacitação em TEA, com a instituição de Escola Municipal de Formação, supervisão técnica periódica e certificação municipal obrigatória para profissionais da rede pública, conforme especifica |
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| materia |
1329/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado) conforme especifica. |
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| materia |
1330/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de terapias e serviços de reabilitação na Saúde Municipal. |
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| materia |
1331/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de sistema de credenciamento e regulamentação de clínicas multidisciplinares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: instituição de selo municipal de qualidade e definição de protocolos mínimos de atendimento e avaliação periódica dos serviços |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Eva Alves Voidginski, Três Lagoas, conforme especifica. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações a respeito do funcionamento do transporte coletivo, bem como da ampliação dos horários nos Jardim Atlantis e Jardim Alvorada, conforme especifica. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização, execução e qualidade da obra da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e emissão de faturas no Município, conforme especifica. |
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| materia |
1311/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, Bairro Três Fronteiras ( melhorias na iluminação pública ) |
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| materia |
1312/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical para parada de vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo |
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| materia |
1313/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a poda do fuste, redução de copa ou, se necessário, supressão de árvore localizada em terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Clara Nunes e Marcus Pereira, mais precisamente na altura do nº 655 da Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo |
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| materia |
1314/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED em todas as vias do Jardim Califórnia, situadas no bairro Porto Belo, conforme especifica: Rua Ângela Aparecida Andrade; Rua Carlos Roberto da Silva; Rua Galdino Agostini; Rua Izaura Palmieri Guiacheto; Rua Inácio dos Santos Benites; Rua Oracildo Pedro Marquioro; Rua Francisca Eleotéria; Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da Silva; Avenida Jorge Inácio Franco; Travessa Alberto Mongelos; Rua Cardeal Leme; Rua Cardeal Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom João Braga; Rua São Carlos do Brasil |
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| materia |
1315/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a execução de operação tapa-buracos na Rua Astorga, no bairro Remanso Grande |
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| materia |
1316/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e manutenção da calçada pública localizada na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do nº 720, no Conjunto Residencial Aporã |
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| materia |
1317/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada nos terrenos localizados no bairro Remanso Grande |
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| materia |
1318/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, em frente ao Centro Clínico HMCC/Itamed, localizado na Vila Residencial A |
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| materia |
1319/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição urgente do telhado e a realização de manutenção e restauração completa do ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em frente ao nº 897, no bairro Cidade Nova II |
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| materia |
1320/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de reparo no meio-fio e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Nacional, com especial atenção ao trecho em frente ao Mercado Polaco, no bairro Jardim Nacional, conforme especifica |
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| norma |
5687/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. |
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| sessao |
6 |
2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Tribuna Popular |
Ofício nº 01/2026 - Foz do Iguaçu Futebol Clube - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
MOÇÃO Nº 7/2026
APLAUSO
AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão. |
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