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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4260/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 285/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 326/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 327/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4264/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 254/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 328/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4266/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 164/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 329/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4268/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 83/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 330/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4270/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 331/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 332/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4281/26 – SGOV / INDICAÇÕES -respondendo Indicação nº 64/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 333/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4283/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 566 de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 334/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4295/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 253/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 335/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 336/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 337/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4321/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 422/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 338/2026 2026-04-22 Ofício Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria do Vereador Sidnei Prestes, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Podemos (PODE), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. 1 extracted
materia 340/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4251/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 192/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 195, 198/2026, de autoria da Vereadora Valentina e 208/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 348/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4426/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 115/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 1 extracted
materia 349/2026 2026-04-22 Ofício Ofício nº 4464/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 147/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 1321/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 1322/2026 2026-04-22 Indicação Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de vistoria, retirada e regularização de fios soltos na Praça Almirante Tamandaré 1 extracted
materia 1323/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto do quebra-molas e a execução de serviços de tapa-buracos, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive o recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade, nas seguintes vias situadas no bairro Itaipu A, conforme especificado (Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua Sarapó, Avenida Andradina e cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi) 1 extracted
materia 1324/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro. 1 extracted
materia 1325/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização horizontal ou instalação de lombada elevada na Rua Palestina, número 680, Monjolo. 1 extracted
materia 1326/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação da Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, conforme especifica. (Implantação de estrutura pedagógica especializada, formação continuada de profissionais da educação, suporte técnico em sala de aula e a adoção de Planos Educacionais Individualizados (PEI), com vistas à promoção da inclusão, da autonomia e do pleno desenvolvimento educacional na rede pública municipal) 1 extracted
materia 1327/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal mecanismos de integração intersetorial para atendimento de pessoas com TEA 1 extracted
materia 1328/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação de Programa Permanente de Capacitação em TEA, com a instituição de Escola Municipal de Formação, supervisão técnica periódica e certificação municipal obrigatória para profissionais da rede pública, conforme especifica 1 extracted
materia 1329/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado) conforme especifica. 1 extracted
materia 1330/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de terapias e serviços de reabilitação na Saúde Municipal. 1 extracted
materia 1331/2026 2026-04-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implementação de sistema de credenciamento e regulamentação de clínicas multidisciplinares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: instituição de selo municipal de qualidade e definição de protocolos mínimos de atendimento e avaliação periódica dos serviços 1 extracted
materia 298/2026 2026-04-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Eva Alves Voidginski, Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
materia 299/2026 2026-04-17 Requerimento Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações a respeito do funcionamento do transporte coletivo, bem como da ampliação dos horários nos Jardim Atlantis e Jardim Alvorada, conforme especifica. 1 extracted
materia 300/2026 2026-04-17 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização, execução e qualidade da obra da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. 1 extracted
materia 301/2026 2026-04-17 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. 1 extracted
materia 302/2026 2026-04-17 Requerimento Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e emissão de faturas no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 1311/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, Bairro Três Fronteiras ( melhorias na iluminação pública ) 1 extracted
materia 1312/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical para parada de vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo 1 extracted
materia 1313/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a poda do fuste, redução de copa ou, se necessário, supressão de árvore localizada em terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Clara Nunes e Marcus Pereira, mais precisamente na altura do nº 655 da Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo 1 extracted
materia 1314/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED em todas as vias do Jardim Califórnia, situadas no bairro Porto Belo, conforme especifica: Rua Ângela Aparecida Andrade; Rua Carlos Roberto da Silva; Rua Galdino Agostini; Rua Izaura Palmieri Guiacheto; Rua Inácio dos Santos Benites; Rua Oracildo Pedro Marquioro; Rua Francisca Eleotéria; Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da Silva; Avenida Jorge Inácio Franco; Travessa Alberto Mongelos; Rua Cardeal Leme; Rua Cardeal Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom João Braga; Rua São Carlos do Brasil 1 extracted
materia 1315/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução de operação tapa-buracos na Rua Astorga, no bairro Remanso Grande 1 extracted
materia 1316/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e manutenção da calçada pública localizada na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do nº 720, no Conjunto Residencial Aporã 1 extracted
materia 1317/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada nos terrenos localizados no bairro Remanso Grande 1 extracted
materia 1318/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, em frente ao Centro Clínico HMCC/Itamed, localizado na Vila Residencial A 1 extracted
materia 1319/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição urgente do telhado e a realização de manutenção e restauração completa do ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em frente ao nº 897, no bairro Cidade Nova II 1 extracted
materia 1320/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de reparo no meio-fio e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Nacional, com especial atenção ao trecho em frente ao Mercado Polaco, no bairro Jardim Nacional, conforme especifica 1 extracted
norma 5687/2026 2026-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. 1 extracted
sessao 6 2026-04-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2026-04-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2026 2026-04-16 Tribuna Popular Ofício nº 01/2026 - Foz do Iguaçu Futebol Clube - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-16 Moção MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-16 Substitutivo ao Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 297/2026 2026-04-16 Ofício Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão. 1 extracted