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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 06/2025 – Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, composta inicialmente pelas Vereadoras Yasmin Hachem, Anice Gazzaoui, e Vereador Cabo Cassol, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que, com a saída da Vereadora Yasmin Hachem, então Presidente, e a nomeação do Vereador Sidnei Prestes, através da Portaria da Presidência nº 70/2026, realizou reunião e, em consenso, elegeram como novo Presidente o Vereador Sidnei Prestes, permanecendo na Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui, e como Membro o Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 288/2026 2026-04-14 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do impacto orçamentário-financeiro (RIOF) relativo à eventual implementação do Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer e outras demências degenerativas, conforme especifica 1 extracted
materia 288/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 4058/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 23/2026, capeado pela Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. 1 extracted
materia 289/2026 2026-04-14 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre déficit de profissionais, desvios de função e planejamento da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 289/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 4013/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 199/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 290/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 4042/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 207/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 290/2026 2026-04-14 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 4139/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 291/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 4044/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 291/2026 2026-04-14 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 331/2026 que trata da instalação de semáforo no bairro Três Lagoas , conforme especifica 1 extracted
materia 292/2026 2026-04-14 Ofício Ofício nº 4045/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 1273/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito a intensificação de operações e tec-nologias voltadas à prevenção e ao combate ao furto e roubo de veículos, conforme especifica. 1 extracted
materia 1274/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito o fortalecimento das câmaras técnicas do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM , conforme especifica. 1 extracted
materia 1275/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanhas educativas de prevenção à violência. 1 extracted
materia 1276/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção/readequação da rede elétrica no campo de futebol na Praça da Resistência, Rua Juvino Carvalho, 211 - Jardim Cedro. 1 extracted
materia 1277/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza geral, roçada, retirada de entulhos e manutenção da iluminação pública na Praça da Resistência, localizada na Rua Juvino Carvalho, nº 211, situada no Jardim Cedro. 1 extracted
materia 1278/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão de entrada e saída dos alunos do Centro de Educação Infantil Puro Carinho, situado na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2586, no Jardim Panorama 1 extracted
materia 1279/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS serviços de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Capitão Acácio Pedroso, localizada no Bairro Yolanda, com ênfase na pintura da sinalização horizontal 1 extracted
materia 1280/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba na Rua Água Marinha, número 1535, Porto Meira. 1 extracted
materia 1281/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública, com manutenção, substituição e/ou instalação de luminárias, ao longo da Rua Água Marinha, Porto Meira. extensão, toda. 1 extracted
materia 1282/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre localizada no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama 1 extracted
materia 1283/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (outro tipo de redutor de velocidade) na Rua Caratinga, em frente ao numeral 131, bairro São Roque 1 extracted
materia 1284/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore (poda de fuste) na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do numeral 1624, situado no bairro Centro, estendendo-se o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via, onde a poda se fizer necessária 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Institui e inclui o evento “Summit Iguassu Valley" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de as creches públicas e privadas do Município de Foz do Iguaçu disponibilizarem estrutura adequada para recepção e armazenamento de leite materno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Institui diretrizes da Política Municipal de Valorização de Resíduos Recicláveis com Finalidade Social, denominada “Foz Mais Verde e Solidária”, no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Institui critério objetivo de priorização no acesso a programas municipais de qualificação profissional, geração de emprego e renda e inclusão produtiva para mães atípicas e cuidadores no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2025 2026-04-13 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3877/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 176/2026 e Requerimento nº 181/2026 e autoria da Vereadora Valentina, Requerimento nº 179/2026 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, Requerimento nº 180/2026 de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, Requerimento nº 185/2026 de autoria do Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 277/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3875/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 278/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3876/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 279/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3879/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 73/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 280/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3880/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 281/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3881/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 282/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3895/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 84/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. 1 extracted
materia 283/2026 2026-04-13 Ofício Ofício nº 3893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 284/2026 2026-04-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Decreto nº 32.529/2024 e da conversão de Licença Especial em pecúnia, conforme especifica. 1 extracted
materia 285/2026 2026-04-13 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à ausência de publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. 1 extracted
materia 286/2026 2026-04-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da prestação do serviço de coleta de lixo na Rua Cassiano Ricardo, Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 287/2026 2026-04-13 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos recorrentes e graves alagamentos registrados na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica. 1 extracted
materia 1254/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio, 414, no bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 1255/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção da pintura (repintura) e a melhoria da sinalização viária horizontal ao longo de toda a extensão da Rua Níquel, com atenção especial à pintura das faixas na lombada situada em frente ao número 525, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 1256/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a construção de uma nova estrutura para a Escola Municipal Frederico Engel, localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 1257/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização da sinalização horizontal (pintura) de uma lombada localizada na Rua Monsenhor Guilherme, especificamente em frente ao Colégio Naipi. 1 extracted
materia 1258/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no posicionamento da faixa de acostamento (estacionamento) na via pública situada em frente ao CMEI José Bento Vidal, no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 1259/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a ampliação da pista de caminhada da Avenida Paraná, estendendo-a além da Avenida Duque de Caxias até a Avenida José Maria de Brito, bem como a implantação de equipamentos voltados à prática esportiva. 1 extracted
materia 1260/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, localizada no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1261/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Prefeito o reforço da ronda ostensiva da Guarda Municipal nos semáforos da cidade, com atenção especial ao cruzamento da Avenida JK com a Avenida Duque de Caxias, em razão do aumento de pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 1262/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da preferencial viária na Rua Fulgêncio Pereira em relação à Rua Romário Vidal e Rua Ignácio Sottomaior, bem como a retirada de redutores de velocidade (tartarugas) e a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada. 1 extracted
materia 1263/2026 2026-04-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Capitão Jacob Becker, no Bairro Yolanda. 1 extracted