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287/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 06/2025 – Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, composta inicialmente pelas Vereadoras Yasmin Hachem, Anice Gazzaoui, e Vereador Cabo Cassol, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que, com a saída da Vereadora Yasmin Hachem, então Presidente, e a nomeação do Vereador Sidnei Prestes, através da Portaria da Presidência nº 70/2026, realizou reunião e, em consenso, elegeram como novo Presidente o Vereador Sidnei Prestes, permanecendo na Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui, e como Membro o Vereador Cabo Cassol. |
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288/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do impacto orçamentário-financeiro (RIOF) relativo à eventual implementação do Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer e outras demências degenerativas, conforme especifica |
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288/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 4058/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 23/2026, capeado pela Mensagem nº 006/2026, que: Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de
2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. |
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289/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre déficit de profissionais, desvios de função e planejamento da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. |
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289/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 4013/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 199/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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290/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 4042/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 207/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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290/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 4139/2025, conforme especifica. |
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291/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 4044/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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291/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 331/2026 que trata da instalação de semáforo no bairro Três Lagoas , conforme especifica |
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292/2026 |
2026-04-14 |
Ofício |
Ofício nº 4045/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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1273/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a intensificação de operações e tec-nologias voltadas à prevenção e ao combate ao furto e roubo de veículos, conforme especifica. |
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1274/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o fortalecimento das câmaras técnicas do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM , conforme especifica. |
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1275/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanhas educativas de prevenção à violência. |
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1276/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção/readequação da rede elétrica no campo de futebol na Praça da Resistência, Rua Juvino Carvalho, 211 - Jardim Cedro. |
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1277/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza geral, roçada, retirada de entulhos e manutenção da iluminação pública na Praça da Resistência, localizada na Rua Juvino Carvalho, nº 211, situada no Jardim Cedro. |
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1278/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão de entrada e saída dos alunos do Centro de Educação Infantil Puro Carinho, situado na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2586, no Jardim Panorama |
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1279/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS serviços de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Capitão Acácio Pedroso, localizada no Bairro Yolanda, com ênfase na pintura da sinalização horizontal |
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1280/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba na Rua Água Marinha, número 1535, Porto Meira. |
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1281/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública, com manutenção, substituição e/ou instalação de luminárias, ao longo da Rua Água Marinha, Porto Meira. extensão, toda. |
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1282/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre localizada no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama |
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1283/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (outro tipo de redutor de velocidade) na Rua Caratinga, em frente ao numeral 131, bairro São Roque |
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1284/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore (poda de fuste) na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do numeral 1624, situado no bairro Centro, estendendo-se o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via, onde a poda se fizer necessária |
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28/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui o evento “Summit Iguassu Valley" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as creches públicas e privadas do Município de Foz do Iguaçu disponibilizarem estrutura adequada para recepção e armazenamento de leite materno, e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes da Política Municipal de Valorização de Resíduos Recicláveis com Finalidade Social, denominada “Foz Mais Verde e Solidária”, no Município de Foz do Iguaçu. |
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31/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui critério objetivo de priorização no acesso a programas municipais de qualificação profissional, geração de emprego e renda e inclusão produtiva para mães atípicas e cuidadores no Município de Foz do Iguaçu. |
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32/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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208/2025 |
2026-04-13 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. |
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275/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3877/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 176/2026 e Requerimento nº 181/2026 e autoria da Vereadora Valentina, Requerimento nº 179/2026 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, Requerimento nº 180/2026 de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, Requerimento nº 185/2026 de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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277/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3875/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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278/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3876/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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279/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3879/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 73/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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280/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3880/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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281/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3881/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. |
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282/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3895/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 84/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. |
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283/2026 |
2026-04-13 |
Ofício |
Ofício nº 3893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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284/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Decreto nº 32.529/2024 e da conversão de Licença Especial em pecúnia, conforme especifica. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto à ausência de publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da prestação do serviço de coleta de lixo na Rua Cassiano Ricardo, Portes, conforme especifica. |
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287/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos recorrentes e graves alagamentos registrados na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica. |
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1254/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio, 414, no bairro Três Fronteiras. |
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1255/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da manutenção da pintura (repintura) e a melhoria da sinalização viária horizontal ao longo de toda a extensão da Rua Níquel, com atenção especial à pintura das faixas na lombada situada em frente ao número 525, no bairro Porto Meira. |
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1256/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de uma nova estrutura para a Escola Municipal Frederico Engel, localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama. |
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1257/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização da sinalização horizontal (pintura) de uma lombada localizada na Rua Monsenhor Guilherme, especificamente em frente ao Colégio Naipi. |
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1258/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no posicionamento da faixa de acostamento (estacionamento) na via pública situada em frente ao CMEI José Bento Vidal, no bairro Itaipu C. |
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1259/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ampliação da pista de caminhada da Avenida Paraná, estendendo-a além da Avenida Duque de Caxias até a Avenida José Maria de Brito, bem como a implantação de equipamentos voltados à prática esportiva. |
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1260/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, localizada no bairro Três Lagoas. |
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1261/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reforço da ronda ostensiva da Guarda Municipal nos semáforos da cidade, com atenção especial ao cruzamento da Avenida JK com a Avenida Duque de Caxias, em razão do aumento de pessoas em situação de rua. |
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1262/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da preferencial viária na Rua Fulgêncio Pereira em relação à Rua Romário Vidal e Rua Ignácio Sottomaior, bem como a retirada de redutores de velocidade (tartarugas) e a implantação de sinalização horizontal e vertical adequada. |
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1263/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Capitão Jacob Becker, no Bairro Yolanda. |
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