| materia |
1235/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama. |
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| materia |
1236/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba para uso comunitário na Rua Monsenhor Guilherme, nas proximidades do numeral 151, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. |
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| materia |
1237/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda. |
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| materia |
1238/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução urgente da pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Capibaribe com a Rua Tibagi, em frente ao CMEI Campos do Iguaçu. |
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| materia |
1239/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a reforma do alambrado do campo de futebol localizado na Rua Formosa, no Jardim Curitibano, Bairro Ipê. |
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| materia |
1240/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária adequada no ao longo da Rua Bélgica, especialmente na esquina com a Rua Edmundo de Barros, bairro Panorama, incluindo dispositivos como placas de preferência, faixas de pedestres e/ou redutores de velocidade. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Bélgica com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama. |
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| materia |
1242/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Tapes, especialmente a substituição da placa de “PARE” na esquina com a Rua Paulo de Farias, Lancaster. |
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| materia |
1243/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de modelo de Escola Cívico-Militar em unidades da rede municipal de educação |
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| materia |
1244/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Osvaldo Requião, Yolanda. |
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| norma |
5686/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas específicas de responsabilidade urbana aplicáveis às ações organizadas de distribuição gratuita de alimentos em espaços públicos no Município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Lei Anna Marafon – Dignidade da Pessoa Ostomizada, estabelece princípios e diretrizes voltados à promoção da dignidade, inclusão social e garantia de direitos das pessoas ostomizadas e institui a Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3631/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3635/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 111/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3643/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 129/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3646/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 133/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3647/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 137/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3666/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3702/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 139/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3707/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 154/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-08 |
Ofício |
Ofício nº 3711/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 158/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos gastos com terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre problemas estruturais no Conjunto Habitacional Grande Lago, Itaipu C, conforme especifica. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações acerca de eventual atuação relacionada aos impactos decorrentes das obras da Perimetral Leste e da duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas), no Município de Foz do Iguaçu |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio a esta casa de leis copia da ata da reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, entre o corpo técnico da Secretaria de Educação e a gestão da EMEF João Adão da Costa Viana. |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do custo das obras da pista de Arrancada de Foz do Iguaçu – VELOFOZ, conforme especifica. |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a fiscalização do transporte escolar clandestino no município, conforme especifica. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos reflexos administrativos decorrentes da implantação do sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores da rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da oferta de aulas de Educação Física na rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura de governança, critérios técnicos, indicadores de desempenho, execução orçamentária e efetividade do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029, conforme especifica. |
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| materia |
1218/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de calçada padronizada em todo o entorno da Escola Municipal Belvedere, situada na Rua Guaraqueçaba, nº 300, no Jardim Belvedere I, Bairro KLP. |
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| materia |
1219/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a formalização de orientação administrativa à empresa concessionária Viação Santa Clara Ltda – VISAC quanto à entrada dos ônibus da linha 65 – Universitária no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, conforme especifica |
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| materia |
1220/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação da quantidade de vagas de estacionamento de motocicletas ao longo da Avenida Brasil, conforme especifica. |
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| materia |
1221/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda. |
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| materia |
1222/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Rua Atlântida, nas proximidades do nº 170, no Jardim Alvorada, visando à melhoria da segurança viária. |
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| materia |
1223/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção no campo de futebol localizado na Rua Recife, nº 45, Itaupu C, conforme especifica. |
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| materia |
1224/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção e substituição da janela da cozinha da Escola Municipal Ponte da Amizade, bem como a instalação de tela de proteção contra insetos e animais |
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| materia |
1225/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos e administrativos para a implantação de assistência fisioterapêutica no acompanhamento do trabalho de parto e parto nas unidades de saúde públicas municipais. |
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| materia |
1226/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de reforma e reparo urgente do telhado da Escola Municipal Ponte da Amizade. |
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| materia |
1227/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção e reparo no pavimento em paver da calçada do CMEI Soldadinho de Chumbo, no Bairro Três Fronteiras. |
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1228/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Silvério de Oliveira, localizado no Conjunto Residencial Fernanda |
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| materia |
1229/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado e das calhas da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves dos Santos. |
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| materia |
1230/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de exames clínicos no período noturno, a ocorrer nas dependências do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e de outros locais que prestam esses serviços ao município, conforme especifica |
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| materia |
1231/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Palestra Itália, próximo à Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi |
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| materia |
1232/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na praça localizada na Rua Angatuba, atrás da Escola Municipal Olavo Bilac, Três Lagoas, conforme especifica. |
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| sessao |
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2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-07 |
Tribuna Popular |
Ofício s/nº - Associação Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. |
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