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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1235/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1236/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba para uso comunitário na Rua Monsenhor Guilherme, nas proximidades do numeral 151, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. 1 extracted
materia 1237/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Dirceu Lopes, no Bairro Yolanda. 1 extracted
materia 1238/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução urgente da pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Capibaribe com a Rua Tibagi, em frente ao CMEI Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 1239/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Prefeito a reforma do alambrado do campo de futebol localizado na Rua Formosa, no Jardim Curitibano, Bairro Ipê. 1 extracted
materia 1240/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária adequada no ao longo da Rua Bélgica, especialmente na esquina com a Rua Edmundo de Barros, bairro Panorama, incluindo dispositivos como placas de preferência, faixas de pedestres e/ou redutores de velocidade. 1 extracted
materia 1241/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Bélgica com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1242/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Tapes, especialmente a substituição da placa de “PARE” na esquina com a Rua Paulo de Farias, Lancaster. 1 extracted
materia 1243/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de modelo de Escola Cívico-Militar em unidades da rede municipal de educação 1 extracted
materia 1244/2026 2026-04-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Osvaldo Requião, Yolanda. 1 extracted
norma 5686/2026 2026-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que “Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Estabelece normas específicas de responsabilidade urbana aplicáveis às ações organizadas de distribuição gratuita de alimentos em espaços públicos no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Lei Anna Marafon – Dignidade da Pessoa Ostomizada, estabelece princípios e diretrizes voltados à promoção da dignidade, inclusão social e garantia de direitos das pessoas ostomizadas e institui a Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada. 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 241/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3631/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 242/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3635/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 111/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 243/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3643/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 129/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 244/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3646/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 133/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 245/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3647/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 137/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 246/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3666/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 247/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3702/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 139/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 248/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3707/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 154/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 249/2026 2026-04-08 Ofício Ofício nº 3711/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 158/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 273/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos gastos com terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 274/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre problemas estruturais no Conjunto Habitacional Grande Lago, Itaipu C, conforme especifica. 1 extracted
materia 275/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações acerca de eventual atuação relacionada aos impactos decorrentes das obras da Perimetral Leste e da duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas), no Município de Foz do Iguaçu 1 extracted
materia 276/2026 2026-04-08 Requerimento Requer o envio a esta casa de leis copia da ata da reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, entre o corpo técnico da Secretaria de Educação e a gestão da EMEF João Adão da Costa Viana. 1 extracted
materia 277/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca do custo das obras da pista de Arrancada de Foz do Iguaçu – VELOFOZ, conforme especifica. 1 extracted
materia 278/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a fiscalização do transporte escolar clandestino no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 279/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos reflexos administrativos decorrentes da implantação do sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores da rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 280/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da oferta de aulas de Educação Física na rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 281/2026 2026-04-08 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura de governança, critérios técnicos, indicadores de desempenho, execução orçamentária e efetividade do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029, conforme especifica. 1 extracted
materia 1218/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a construção de calçada padronizada em todo o entorno da Escola Municipal Belvedere, situada na Rua Guaraqueçaba, nº 300, no Jardim Belvedere I, Bairro KLP. 1 extracted
materia 1219/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a formalização de orientação administrativa à empresa concessionária Viação Santa Clara Ltda – VISAC quanto à entrada dos ônibus da linha 65 – Universitária no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, conforme especifica 1 extracted
materia 1220/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação da quantidade de vagas de estacionamento de motocicletas ao longo da Avenida Brasil, conforme especifica. 1 extracted
materia 1221/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda. 1 extracted
materia 1222/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Rua Atlântida, nas proximidades do nº 170, no Jardim Alvorada, visando à melhoria da segurança viária. 1 extracted
materia 1223/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção no campo de futebol localizado na Rua Recife, nº 45, Itaupu C, conforme especifica. 1 extracted
materia 1224/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção e substituição da janela da cozinha da Escola Municipal Ponte da Amizade, bem como a instalação de tela de proteção contra insetos e animais 1 extracted
materia 1225/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos e administrativos para a implantação de assistência fisioterapêutica no acompanhamento do trabalho de parto e parto nas unidades de saúde públicas municipais. 1 extracted
materia 1226/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de reforma e reparo urgente do telhado da Escola Municipal Ponte da Amizade. 1 extracted
materia 1227/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção e reparo no pavimento em paver da calçada do CMEI Soldadinho de Chumbo, no Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 1228/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Silvério de Oliveira, localizado no Conjunto Residencial Fernanda 1 extracted
materia 1229/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado e das calhas da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves dos Santos. 1 extracted
materia 1230/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a realização de exames clínicos no período noturno, a ocorrer nas dependências do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e de outros locais que prestam esses serviços ao município, conforme especifica 1 extracted
materia 1231/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Palestra Itália, próximo à Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi 1 extracted
materia 1232/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na praça localizada na Rua Angatuba, atrás da Escola Municipal Olavo Bilac, Três Lagoas, conforme especifica. 1 extracted
sessao 11 2026-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2026-04-07 Tribuna Popular Ofício s/nº - Associação Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. 1 extracted