| materia |
211/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca do funcionamento dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no aplicativo Único FOZTRANS, conforme especifica. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da quantidade de semáforos com dispositivos sonoros destinados a auxiliar pessoas com deficiência visual no município, conforme especifica. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para a revitalização da EMEF João da Costa Viana, conforme especifica. |
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214/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para retomada das obras da EMEF Carlos Gomes, conforme especifica. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1694/2025, que propõe alteração do Decreto nº 32.529/2024 para inclusão de débitos previdenciários junto à FOZPREV na conversão de licença especial em pecúnia, conforme especifica. |
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| materia |
694/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Almir Machado Nunes, bairro Panorama. |
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695/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo I, bairro Panorama. |
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| materia |
696/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de melhorias e a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Henrique Alberto Pepin, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE", priorizando o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. |
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| materia |
697/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Geraldino Manoel de Souza, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" na altura do nº 616, no cruzamento com a Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama. |
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| materia |
698/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, com prioridade para o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. |
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| materia |
699/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno da antiga OI, localizado na Rua Madalena Sotelo, esquina com a Rua Leonir José Gyer, no bairro Porto Belo. |
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| materia |
700/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, roçada e poda de árvores nas dependências da Escola Municipal Darci Pedro Zanatta, localizada na Rua Batatais, nº 133–215, Parque Residencial Morumbi. |
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| materia |
701/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão de uma árvore localizada na Rua São Januário, nº 1535, bairro Morumbi, em razão de risco iminente à segurança da população. |
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| materia |
702/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito realização de melhorias na Rua Martin Nieuwenhoff, no bairro Mata Verde. |
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| materia |
703/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de poda dos galhos da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Planalto, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Itaipu, bairro Porto Belo. |
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| materia |
704/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Rua São Borja, no bairro Três Lagoas |
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| materia |
705/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tietê, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" no cruzamento com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
706/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de serviços para retirada de fios caídos, bem como a apuração de responsabilidades no entorno do Bosque do Libra, localizado na Rua Tietê, nº 1138. |
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| materia |
707/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão das árvores da espécie Espatódea (Spathodea campanulata) localizadas ao longo da Avenida Beira Rio, bem como a imediata substituição por espécies nativas de grande porte. |
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| materia |
708/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Dr. Alastair Munro, com atenção especial aos numerais 250 e 280, no Bairro Yolanda, visando sanar a irregularidade de luminárias que permanecem acesas durante o período diurno. |
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| materia |
709/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de um programa municipal nas escolas da rede pública de ensino aos moldes do programa "Escola Mais Bonita", executado atualmente pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
710/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pilar, em frente ao nº 31, no bairro Três Bandeiras. |
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| materia |
711/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Grécia, com prioridade para o trecho compreendido entre os numerais 227 e 233, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. |
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| materia |
712/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Major Acylino de Castro, próximo ao nº 554, no bairro Yolanda. |
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| materia |
713/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo. |
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| materia |
714/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de publicidade no sistema de transporte coletivo urbano. |
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| materia |
715/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito limpeza de lixos e entulhos no terreno na Rua “1” aos fundos do numeral 366, bairro Itaipu B. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. |
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| sessao |
10 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68 (mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 2736/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 83/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 2731/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 2729/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício s/n da COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Ofício nº 2728/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 54/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública debater as ações de segurança pública no município de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira. |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o andamento dos processos de Regularização Fundiária no município de Foz do Iguaçu, com fulcro na Lei Municipal nº 5.346/2023 e no Decreto nº 32.581/2024. |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados, conforme especifica. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº 797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta. |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no município. |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da paralisação dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Mário Filho, Morumbi, conforme especifica. |
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| materia |
668/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã. |
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| materia |
669/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
670/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, em frente ao número 1040, no Bairro Portal. |
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| materia |
671/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção das providências administrativas e legislativas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, visando à recomposição do cômputo de tempo e à implementação das vantagens funcionais dos servidores públicos municipais suspensas durante a pandemia da COVID-19. |
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