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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca do funcionamento dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no aplicativo Único FOZTRANS, conforme especifica. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da quantidade de semáforos com dispositivos sonoros destinados a auxiliar pessoas com deficiência visual no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para a revitalização da EMEF João da Costa Viana, conforme especifica. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para retomada das obras da EMEF Carlos Gomes, conforme especifica. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-17 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1694/2025, que propõe alteração do Decreto nº 32.529/2024 para inclusão de débitos previdenciários junto à FOZPREV na conversão de licença especial em pecúnia, conforme especifica. 1 extracted
materia 694/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Almir Machado Nunes, bairro Panorama. 1 extracted
materia 695/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo I, bairro Panorama. 1 extracted
materia 696/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de melhorias e a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Henrique Alberto Pepin, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE", priorizando o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 697/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Geraldino Manoel de Souza, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" na altura do nº 616, no cruzamento com a Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 698/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, com prioridade para o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 699/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno da antiga OI, localizado na Rua Madalena Sotelo, esquina com a Rua Leonir José Gyer, no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 700/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, roçada e poda de árvores nas dependências da Escola Municipal Darci Pedro Zanatta, localizada na Rua Batatais, nº 133–215, Parque Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 701/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão de uma árvore localizada na Rua São Januário, nº 1535, bairro Morumbi, em razão de risco iminente à segurança da população. 1 extracted
materia 702/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito realização de melhorias na Rua Martin Nieuwenhoff, no bairro Mata Verde. 1 extracted
materia 703/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda dos galhos da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Planalto, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Itaipu, bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 704/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Rua São Borja, no bairro Três Lagoas 1 extracted
materia 705/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tietê, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" no cruzamento com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 706/2026 2026-03-17 Indicação Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de serviços para retirada de fios caídos, bem como a apuração de responsabilidades no entorno do Bosque do Libra, localizado na Rua Tietê, nº 1138. 1 extracted
materia 707/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão das árvores da espécie Espatódea (Spathodea campanulata) localizadas ao longo da Avenida Beira Rio, bem como a imediata substituição por espécies nativas de grande porte. 1 extracted
materia 708/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Dr. Alastair Munro, com atenção especial aos numerais 250 e 280, no Bairro Yolanda, visando sanar a irregularidade de luminárias que permanecem acesas durante o período diurno. 1 extracted
materia 709/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de um programa municipal nas escolas da rede pública de ensino aos moldes do programa "Escola Mais Bonita", executado atualmente pelo Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 710/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pilar, em frente ao nº 31, no bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 711/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Grécia, com prioridade para o trecho compreendido entre os numerais 227 e 233, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. 1 extracted
materia 712/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Major Acylino de Castro, próximo ao nº 554, no bairro Yolanda. 1 extracted
materia 713/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo. 1 extracted
materia 714/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implementação de publicidade no sistema de transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 715/2026 2026-03-17 Indicação Indica ao Prefeito limpeza de lixos e entulhos no terreno na Rua “1” aos fundos do numeral 366, bairro Itaipu B. 1 extracted
norma 3/2026 2026-03-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. 1 extracted
sessao 10 2026-03-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 172/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68 (mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 2736/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 83/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 2731/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 2729/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-16 Ofício Ofício s/n da COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-16 Ofício Ofício nº 2728/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 54/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública debater as ações de segurança pública no município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre o andamento dos processos de Regularização Fundiária no município de Foz do Iguaçu, com fulcro na Lei Municipal nº 5.346/2023 e no Decreto nº 32.581/2024. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados, conforme especifica. 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº 797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no município. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-16 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da paralisação dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Mário Filho, Morumbi, conforme especifica. 1 extracted
materia 668/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã. 1 extracted
materia 669/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 670/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, em frente ao número 1040, no Bairro Portal. 1 extracted
materia 671/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Prefeito a adoção das providências administrativas e legislativas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, visando à recomposição do cômputo de tempo e à implementação das vantagens funcionais dos servidores públicos municipais suspensas durante a pandemia da COVID-19. 1 extracted