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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2352/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 5/2026, 17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 919/2025 e 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 29/2026 e 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 820/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2401/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2402/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 905/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-12 Ofício Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 631/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Lobato da Mota Machado, especificamente em frente ao número 173, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 632/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Siri, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 633/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Paraíba, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 634/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura e continuidade da Avenida Florianópolis, no segmento compreendido entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, localizadas no bairro Ipê. 1 extracted
materia 635/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a execução das obras de ligação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador. 1 extracted
materia 636/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a Rua Floraí. 1 extracted
materia 637/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a implantação de melhorias na estrutura do Galpão da Vila, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 638/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 639/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências para o reparo imediato de uma tampa de saneamento que se encontra caída na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Noruega, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. 1 extracted
materia 640/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável do Município, conforme sugestão anexa. 1 extracted
materia 641/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Parigot de Souza, com prioridade nas proximidades do número 1001, no bairro Yolanda. 1 extracted
materia 642/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes, Monjolo. 1 extracted
materia 643/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em Frente ao Centro Pop, na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama. 1 extracted
materia 644/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Portes. 1 extracted
materia 645/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Henrique Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 646/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e fiscalização das calçadas ao longo da Avenida das Paineiras, especialmente no número 29, Bourbon. 1 extracted
materia 647/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida das Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro Porto Meira, a qual permanece acesa durante 24 horas, indicando possível falha no sensor ou no sistema de controle. 1 extracted
materia 648/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente, na altura do número 139, nas proximidades do Boicy. 1 extracted
materia 649/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III, bem como a substituição imediata de cadeiras danificadas utilizadas por servidores, que vêm causando risco de acidentes. 1 extracted
materia 650/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 651/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Vinícius de Moraes, especialmente na altura do nº 520. Solicita-se, ainda, que o estudo contemple a viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas para pedestres, a fim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. 1 extracted
materia 652/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Prefeito a regularização e execução das calçadas para uso seguro da população na Avenida Fiorino Brol, nº 2197, especialmente no ponto de ônibus e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 653/2026 2026-03-12 Indicação Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de iluminação pública na Perimetral Leste, trecho atualmente percebido pela falta de iluminação adequada durante o período noturno. 1 extracted
norma 5668/2026 2026-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. 1 extracted
norma 5669/2026 2026-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2026-03-11 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito à vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à coleta de lixo na Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco, conforme especifica. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-11 Requerimento Requer do Prefeito informações e providências quanto a falhas no sistema de lançamento de atestados médicos dos servidores da Saúde, com alteração indevida de datas e consequentes prejuízos funcionais, conforme especifica. 1 extracted
materia 253/2025 2026-03-11 Veto Total ao Projeto de Lei Veto Total ao Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas imediatas para o fechamento físico e a proteção da Rua Domingos Francisco Zardo, a partir do numeral 675, mediante a instalação de barreiras de concreto e demais providências necessárias. A medida visa impedir invasões, ocupações irregulares e a degradação de área pública pertencente ao Município. 1 extracted
materia 612/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Travessa Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Alameda Afonso Ferreira e a Rua Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 613/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Travessa Primeiro de Maio, no trecho entre a Alameda Afonso Ferreira e a Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 614/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a edição do novo Plano Municipal de Educação, em razão do término da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, com vigência prorrogada pela Lei nº 5.549, de 18 de junho de 2025, até 31 de dezembro de 2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 615/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a edição de ato administrativo normativo para a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 14 da legislação mencionada, conforme especifica. 1 extracted
materia 616/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Rua Marisco, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 617/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 618/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no bairro Carimã. 1 extracted
materia 619/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza no canteiro localizado na Rua Indianópolis, próximo ao Clube Hípico, no bairro Carimã. 1 extracted
materia 620/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Augusto dos Anjos, no bairro Portes. 1 extracted
materia 621/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de lixo e entulhos no cruzamento da Rua Martim Pescador com a Rua Gralha, localizadas no bairro Portal. 1 extracted