br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 623/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em horários específicos. 1 extracted
materia 624/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município. 1 extracted
materia 625/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos. 1 extracted
materia 626/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo. 1 extracted
materia 627/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo. 1 extracted
materia 628/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 629/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio, localizada no bairro Três Bandeiras. 1 extracted
materia 630/2026 2026-03-11 Indicação Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
norma 457/2026 2026-03-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 1 extracted
sessao 3 2026-03-11 Solene — 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 590/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos, próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 591/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 592/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do 'Programa Infância Feliz Paraná' neste município, conforme especifica. 1 extracted
materia 593/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira. 1 extracted
materia 594/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 595/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 596/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã. 1 extracted
materia 597/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da numeração predial 743, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 598/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica. 1 extracted
materia 599/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III. 1 extracted
materia 600/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 601/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e ao lado do lago e da praça de esportes do bairro. 1 extracted
materia 602/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o local se encontra com iluminação insuficiente. 1 extracted
materia 603/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina. 1 extracted
materia 604/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de promover a roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano, no bairro Jardim Cataratas. 1 extracted
materia 605/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria. 1 extracted
materia 606/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground) no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê. 1 extracted
materia 607/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena, Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 608/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. 1 extracted
materia 609/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde. 1 extracted
materia 610/2026 2026-03-10 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
norma 5665/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
norma 5666/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5667/2026 2026-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito a vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-03-10 Solene — 2 extracted
sessao 9 2026-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2026 2026-03-09 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Governo do Estado do Paraná informações e esclarecimentos acerca da destinação e eventual distribuição de receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece a titularidade da área ao Estado do Paraná, conforme especifica. 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com elementos que representem a biodiversidade local e o caráter turístico internacional, conforme especifica. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-09 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. 1 extracted
materia 571/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a reabertura das alças de acesso e a realização de ajustes operacionais no entroncamento da Perimetral Leste com as Avenidas República Argentina e Felipe Wandscheer, conforme especifica. 1 extracted
materia 572/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito o mapeamento georreferenciado das trilhas ecológicas, históricas e de aventura da cidade, contemplando o diagnóstico de sua extensão, níveis de dificuldade e demandas por infraestrutura, visando o fortalecimento do turismo e da preservação local, conforme especifica. 1 extracted
materia 573/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras. 1 extracted
materia 574/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Bangu, com especial atenção ao trecho compreendido entre as Ruas Mané Garrincha e Ayrton Moreira, no Bairro Morumbi, especificamente nas proximidades do numeral 1596. 1 extracted
materia 575/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suindara, bairro Itaipu A. 1 extracted