| materia |
622/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama. |
1 |
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| materia |
623/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em horários específicos. |
1 |
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| materia |
624/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município. |
1 |
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| materia |
625/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos. |
1 |
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| materia |
626/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo. |
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| materia |
627/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo. |
1 |
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| materia |
628/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras. |
1 |
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| materia |
629/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio, localizada no bairro Três Bandeiras. |
1 |
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| materia |
630/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
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| norma |
457/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-11 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. |
1 |
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| materia |
590/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos, próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama. |
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| materia |
591/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
592/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do 'Programa Infância Feliz Paraná' neste município, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
593/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira. |
1 |
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| materia |
594/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
595/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
596/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã. |
1 |
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| materia |
597/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da numeração predial 743, no Bairro Maracanã. |
1 |
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| materia |
598/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
599/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III. |
1 |
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| materia |
600/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
601/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e ao lado do lago e da praça de esportes do bairro. |
1 |
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| materia |
602/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o local se encontra com iluminação insuficiente. |
1 |
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| materia |
603/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina. |
1 |
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| materia |
604/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de promover a roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano, no bairro Jardim Cataratas. |
1 |
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| materia |
605/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria. |
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| materia |
606/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground) no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê. |
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| materia |
607/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena, Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. |
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| materia |
608/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. |
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| materia |
609/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde. |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras. |
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| norma |
5665/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. |
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| norma |
5666/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5667/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito a vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Governo do Estado do Paraná informações e esclarecimentos acerca da destinação e eventual distribuição de receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece a titularidade da área ao Estado do Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto à padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com elementos que representem a biodiversidade local e o caráter turístico internacional, conforme especifica. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. |
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| materia |
571/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a reabertura das alças de acesso e a realização de ajustes operacionais no entroncamento da Perimetral Leste com as Avenidas República Argentina e Felipe Wandscheer, conforme especifica. |
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| materia |
572/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o mapeamento georreferenciado das trilhas ecológicas, históricas e de aventura da cidade, contemplando o diagnóstico de sua extensão, níveis de dificuldade e demandas por infraestrutura, visando o fortalecimento do turismo e da preservação local, conforme especifica. |
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| materia |
573/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras. |
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| materia |
574/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Bangu, com especial atenção ao trecho compreendido entre as Ruas Mané Garrincha e Ayrton Moreira, no Bairro Morumbi, especificamente nas proximidades do numeral 1596. |
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| materia |
575/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suindara, bairro Itaipu A. |
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