| materia |
576/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indianópolis, bairro Carimã. |
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| materia |
577/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cacique, bairro Lancaster. |
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578/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, com foco na orientação de condutores e veículos de transporte escolar, em frente e nas adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. |
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579/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Alvorada. |
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580/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura de faixas de pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas pertinentes, na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra. |
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| materia |
581/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar o reforço nas medidas de segurança e no patrulhamento ostensivo nas proximidades do Hospital Itamed, visando garantir a integridade de pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, moradores e comerciantes da região. |
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582/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de Campo Sintético na Rua Newton Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
583/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de um playground (parquinho infantil) na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
584/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza, remoção de lixos e entulhos no logradouro público situado defronte ao Residencial Angatuba I, na Rua Angatuba, nº 1170, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
585/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas Geraldino Manoel de Souza e Edmundo de Barros, bairro Panorama. |
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| materia |
586/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na Avenida Juscelino Kubitscheck, especificamente nos trechos situados defronte ao Max Atacadista e ao Clube GRESFI, no Bairro América. |
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| materia |
587/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Pedreira e Morrinhos, nas proximidades do campo de futebol, localizadas no Loteamento Witt, Bairro Três Lagoas. |
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| materia |
588/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçada mecanizada no terreno situado entre a Avenida Gramado e a Rua Erechim, no Bairro Itaipu A. |
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| materia |
589/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. |
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| norma |
204/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. |
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| norma |
5660/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5661/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026. |
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| norma |
5662/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. |
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| norma |
5663/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. |
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| norma |
5664/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
832/2026 |
2026-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retomada das obras da quadra esportiva na Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves dos Santos, Itaipu A. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Tribuna Popular |
Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região Oeste - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de março/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2277/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que seja desconsiderada a indicação da Vice-liderança do Governo Municipal, mantendo na liderança o Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 62575/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo Indicação nº 3/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2314/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2330/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2335/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-06 |
Ofício |
Ofício nº 2346/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município, conforme especifica. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do cronograma, execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações técnicas sobre a qualidade da nutricional e os procedimentos de controle merenda escolar na rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações quanto às medidas de preservação do espaço denominado“Porão da Memória”, conforme especifica. |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a situação do Concurso Público n 002/2022, especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), conforme especifica. |
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| materia |
556/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal para proteção da fauna na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da interseção com a Rua Adoniran Barbosa. |
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| materia |
557/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza, revitalização da iluminação pública, reparos na caixa de disjuntores, manutenção do playground e substituição das traves da quadra esportiva, situada na praça da Rua Ocui, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
558/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização, em caráter de urgência, de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre o novo Hospital da Unimed e a Rua Maria Antônia, nas proximidades do trevo da Avenida Perimetral Leste. |
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| materia |
559/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Cascudo, no bairro Porto Meira. |
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| materia |
560/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Trombetas, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
561/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil. |
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| materia |
562/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de profissionalização para uso no programa Repara Foz. |
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