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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 576/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indianópolis, bairro Carimã. 1 extracted
materia 577/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cacique, bairro Lancaster. 1 extracted
materia 578/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, com foco na orientação de condutores e veículos de transporte escolar, em frente e nas adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 579/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 580/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura de faixas de pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas pertinentes, na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra. 1 extracted
materia 581/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar o reforço nas medidas de segurança e no patrulhamento ostensivo nas proximidades do Hospital Itamed, visando garantir a integridade de pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, moradores e comerciantes da região. 1 extracted
materia 582/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de Campo Sintético na Rua Newton Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 583/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de um playground (parquinho infantil) na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 584/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza, remoção de lixos e entulhos no logradouro público situado defronte ao Residencial Angatuba I, na Rua Angatuba, nº 1170, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 585/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas Geraldino Manoel de Souza e Edmundo de Barros, bairro Panorama. 1 extracted
materia 586/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na Avenida Juscelino Kubitscheck, especificamente nos trechos situados defronte ao Max Atacadista e ao Clube GRESFI, no Bairro América. 1 extracted
materia 587/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Pedreira e Morrinhos, nas proximidades do campo de futebol, localizadas no Loteamento Witt, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 588/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçada mecanizada no terreno situado entre a Avenida Gramado e a Rua Erechim, no Bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 589/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas. 1 extracted
norma 2/2026 2026-03-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. 1 extracted
norma 204/2026 2026-03-09 Resolução Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. 1 extracted
norma 5660/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5661/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026. 1 extracted
norma 5662/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. 1 extracted
norma 5663/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. 1 extracted
norma 5664/2026 2026-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). 1 extracted
sessao 5 2026-03-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2026-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 832/2026 2026-03-07 Indicação Indica ao Prefeito a retomada das obras da quadra esportiva na Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves dos Santos, Itaipu A. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-06 Tribuna Popular Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região Oeste - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de março/2026. 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 20/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2277/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que seja desconsiderada a indicação da Vice-liderança do Governo Municipal, mantendo na liderança o Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 62575/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo Indicação nº 3/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2314/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2330/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2335/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-06 Ofício Ofício nº 2346/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 180/2026 2026-03-06 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-06 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do cronograma, execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica. 1 extracted
materia 182/2026 2026-03-06 Requerimento Requer do Prefeito informações técnicas sobre a qualidade da nutricional e os procedimentos de controle merenda escolar na rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 183/2026 2026-03-06 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto às medidas de preservação do espaço denominado“Porão da Memória”, conforme especifica. 1 extracted
materia 184/2026 2026-03-06 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação do Concurso Público n 002/2022, especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), conforme especifica. 1 extracted
materia 556/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal para proteção da fauna na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da interseção com a Rua Adoniran Barbosa. 1 extracted
materia 557/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza, revitalização da iluminação pública, reparos na caixa de disjuntores, manutenção do playground e substituição das traves da quadra esportiva, situada na praça da Rua Ocui, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 558/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização, em caráter de urgência, de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre o novo Hospital da Unimed e a Rua Maria Antônia, nas proximidades do trevo da Avenida Perimetral Leste. 1 extracted
materia 559/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Cascudo, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 560/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Trombetas, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 561/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil. 1 extracted
materia 562/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de profissionalização para uso no programa Repara Foz. 1 extracted