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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 563/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria urbana no Bairro Jardim Panorama e em toda a região do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 564/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de promover a substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) na Avenida Costa e Silva, em frente ao numeral 1.675. 1 extracted
materia 565/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral do parque infantil situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 74, no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 566/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral na Academia da Terceira Idade (ATI) situada na Avenida Silvio Américo Sasdelli. 1 extracted
materia 567/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria na Rua Sarandi, em frente ao numeral 19, nas proximidades da AEFI (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Foz do Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. 1 extracted
materia 568/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de manutenção do pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) ao longo da Avenida Iguaçu, com prioridade nas proximidades do numeral 362, no Bairro Vila Yolanda. 1 extracted
materia 569/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 570/2026 2026-03-06 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de implantação de lombada (quebra-molas) na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao Complexo Esportivo, nº 668, no Bairro Monjolo. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-05 Subemenda Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-05 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2260/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 140/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2259/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 141/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2253/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2251/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 143/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2249/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 25/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2246/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 22/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2228/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2209/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2213/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2208/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 914/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-05 Ofício Ofício nº 2202/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da instituição, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, conforme especifica. 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-05 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-05 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica. 1 extracted
materia 540/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Boto, no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 541/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua São Francisco, no bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 542/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na iluminação pública da Rua Alverina Dias, no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 543/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização urgente de manutenção/revisão do sistema de ar-condicionado e a substituição das cadeiras giratórias da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III. 1 extracted
materia 544/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico urgente para a readequação do ponto de parada dos ônibus da empresa EASY BUS (linha Argentina), atualmente localizado na Rua Santo Rafagnin, nº 55, bairro Portes, em área de intenso fluxo de pedestres e veículos, próximo a cruzamento viário. 1 extracted
materia 545/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências. 1 extracted
materia 546/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), bem como parquinho infantil, na área localizada na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências. 1 extracted
materia 547/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas de segurança e patrulhamento ostensivo nas proximidades do bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 548/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação dos depósitos, conforme especifica. 1 extracted
materia 549/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Indianópolis, bairro Carimã. 1 extracted
materia 550/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para troca de local do ponto de ônibus na Avenida República Argentina, ao lado do número 4553. 1 extracted
materia 551/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico que dimensionar a necessidade de nutricionistas no âmbito municipal, com parâmetros numéricos e critérios de adequação conforme melhores práticas nacionais e exigências legais, conforme especifica. 1 extracted
materia 552/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um projeto de incentivo à indústria de transformação de alimentos de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 553/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 554/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Prefeito a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor da Hortifruticultura, conforme especifica. 1 extracted
materia 555/2026 2026-03-05 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a atualização da sinalização na Rua Meca, a fim de proibir que ônibus de turismo mantenham seus motores ligados durante a espera em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, visando reduzir poluição e ruídos. 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. 1 extracted
sessao 4 2026-03-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2026-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2026 2026-03-04 Projeto de Lei Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2067/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2074/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2076/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-04 Ofício Ofício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. 1 extracted