| materia |
563/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria urbana no Bairro Jardim Panorama e em toda a região do Jardim São Paulo. |
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| materia |
564/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de promover a substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) na Avenida Costa e Silva, em frente ao numeral 1.675. |
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| materia |
565/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral do parque infantil situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 74, no Bairro Maracanã. |
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566/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral na Academia da Terceira Idade (ATI) situada na Avenida Silvio Américo Sasdelli. |
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| materia |
567/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria na Rua Sarandi, em frente ao numeral 19, nas proximidades da AEFI (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Foz do Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. |
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| materia |
568/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de manutenção do pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) ao longo da Avenida Iguaçu, com prioridade nas proximidades do numeral 362, no Bairro Vila Yolanda. |
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| materia |
569/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim Central. |
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| materia |
570/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de implantação de lombada (quebra-molas) na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao Complexo Esportivo, nº 668, no Bairro Monjolo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Subemenda |
Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2260/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2259/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2253/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2251/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2249/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 25/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2246/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 22/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2228/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2209/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2213/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2208/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 914/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
Ofício nº 2202/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da instituição, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, conforme especifica. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica. |
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| materia |
540/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Boto, no bairro Porto Meira. |
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| materia |
541/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua São Francisco, no bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
542/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na iluminação pública da Rua Alverina Dias, no bairro Porto Belo. |
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| materia |
543/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização urgente de manutenção/revisão do sistema de ar-condicionado e a substituição das cadeiras giratórias da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III. |
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| materia |
544/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico urgente para a readequação do ponto de parada dos ônibus da empresa EASY BUS (linha Argentina), atualmente localizado na Rua Santo Rafagnin, nº 55, bairro Portes, em área de intenso fluxo de pedestres e veículos, próximo a cruzamento viário. |
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| materia |
545/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências. |
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| materia |
546/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), bem como parquinho infantil, na área localizada na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências. |
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| materia |
547/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas de segurança e patrulhamento ostensivo nas proximidades do bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
548/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação dos depósitos, conforme especifica. |
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| materia |
549/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Indianópolis, bairro Carimã. |
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| materia |
550/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para troca de local do ponto de ônibus na Avenida República Argentina, ao lado do número 4553. |
1 |
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| materia |
551/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico que dimensionar a necessidade de nutricionistas no âmbito municipal, com parâmetros numéricos e critérios de adequação conforme melhores práticas nacionais e exigências legais, conforme especifica. |
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| materia |
552/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um projeto de incentivo à indústria de transformação de alimentos de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
553/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no Bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
554/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor da Hortifruticultura, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
555/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a atualização da sinalização na Rua Meca, a fim de proibir que ônibus de turismo mantenham seus motores ligados durante a espera em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, visando reduzir poluição e ruídos. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2067/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2074/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2076/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
Ofício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
1 |
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