| norma |
5659/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Extraordinária |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Ofício nº 2054/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 15/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Ofício nº 2047/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Ofício nº 2053/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 920/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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168/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. |
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169/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Feira Iguaçu, conforme especifica. |
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185/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e planejamento estratégico sobre a capacidade turística, organização estrutural do setor e preparação do Município para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme especifica. |
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498/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o corte de grama no campo de futebol e na academia a céu aberto no bairro Vila Carimã. |
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499/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que providencie a troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 140, em frente à Farmácia Droga Raia, e pode de fuste e/ou galhos de árvore existentes no local, tendo em vista que a vegetação está prejudicando a eficiência da iluminação pública. |
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500/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas Ruas Santa Catarina, 'J', 'W', 'V', 'U' e 'X', situadas no bairro Itaipu C. |
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501/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade (quebra-molas) na Rua Otmar Kerklec, próximo ao número 131, Morumbi. |
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502/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Pirapitinga, localizada no bairro Porto Meira. |
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503/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a ronda ostensiva e presença frequente da Guarda Municipal na pista de skate, entre a Rua Guaiaquica e Rua Sagui, Itaipu A. |
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504/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a construção de um complexo industrial de barracões, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, visando atender à crescente demanda dos pequenos empresários do município. |
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505/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a busca por ações e projetos que transformem o atualmente abandonado Espaço das Américas em um local que agregue valor ao trade turístico do município. |
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506/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. |
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507/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas. |
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508/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de roçada, limpeza e manutenção geral da praça localizada nas dependências do CTG Charrua, entre a BR-277 e a Avenida Araucária, no bairro Itaipu A. |
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509/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a denominação de futura unidade escolar com o nome da professora Mirian Adriana de Souza. |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. |
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121/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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125/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider. |
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159/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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160/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica. |
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161/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. |
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162/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica. |
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163/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. |
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164/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. |
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| materia |
165/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica. |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica. |
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| materia |
167/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE. |
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486/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Mário Filho, especialmente em frente ao número 127, Morumbi. |
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| materia |
487/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Tapajós, especialmente em frente número 366, Campos do Iguaçu. |
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489/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Guaíba, especialmente em frente número 308, Campos do Iguaçu. |
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490/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Tocantins, especialmente em frente ao número 387, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
491/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus da Rua Tibagi, em frente número 604, Campos do Iguaçu. |
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| materia |
492/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas ao longo da Avenida Alemanha, especialmente em frente o número 1490, ao lado do ponto de ônibus, Morumbi. |
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493/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385, Centro. |
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| materia |
494/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Jordão, especialmente em frente ao nº 1128, no Bairro Campos do Iguaçu. |
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| materia |
495/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano, Jupira. |
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| materia |
496/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. |
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| materia |
497/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Praça do Três Lagoas, em frente à Igreja. |
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