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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5659/2026 2026-03-03 Lei Ordinária Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. 1 extracted
sessao 3 2026-03-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2026-03-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2026 2026-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-02 Ofício Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-02 Ofício Ofício nº 2054/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 15/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-02 Ofício Ofício nº 2047/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-02 Ofício Ofício nº 2053/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 920/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-02 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-02 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Feira Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-02 Requerimento Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e planejamento estratégico sobre a capacidade turística, organização estrutural do setor e preparação do Município para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme especifica. 1 extracted
materia 498/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito o corte de grama no campo de futebol e na academia a céu aberto no bairro Vila Carimã. 1 extracted
materia 499/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito que providencie a troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 140, em frente à Farmácia Droga Raia, e pode de fuste e/ou galhos de árvore existentes no local, tendo em vista que a vegetação está prejudicando a eficiência da iluminação pública. 1 extracted
materia 500/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas Ruas Santa Catarina, 'J', 'W', 'V', 'U' e 'X', situadas no bairro Itaipu C. 1 extracted
materia 501/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade (quebra-molas) na Rua Otmar Kerklec, próximo ao número 131, Morumbi. 1 extracted
materia 502/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Pirapitinga, localizada no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 503/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a ronda ostensiva e presença frequente da Guarda Municipal na pista de skate, entre a Rua Guaiaquica e Rua Sagui, Itaipu A. 1 extracted
materia 504/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a construção de um complexo industrial de barracões, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, visando atender à crescente demanda dos pequenos empresários do município. 1 extracted
materia 505/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a busca por ações e projetos que transformem o atualmente abandonado Espaço das Américas em um local que agregue valor ao trade turístico do município. 1 extracted
materia 506/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. 1 extracted
materia 507/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas. 1 extracted
materia 508/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de roçada, limpeza e manutenção geral da praça localizada nas dependências do CTG Charrua, entre a BR-277 e a Avenida Araucária, no bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 509/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Prefeito a denominação de futura unidade escolar com o nome da professora Mirian Adriana de Souza. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-27 Ofício Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-27 Ofício Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-27 Ofício Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-27 Ofício Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-27 Ofício Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider. 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica. 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica. 1 extracted
materia 161/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. 1 extracted
materia 162/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 163/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. 1 extracted
materia 164/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. 1 extracted
materia 165/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica. 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-27 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica. 1 extracted
materia 167/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE. 1 extracted
materia 486/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Mário Filho, especialmente em frente ao número 127, Morumbi. 1 extracted
materia 487/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Tapajós, especialmente em frente número 366, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 489/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Guaíba, especialmente em frente número 308, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 490/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Tocantins, especialmente em frente ao número 387, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 491/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus da Rua Tibagi, em frente número 604, Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 492/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas ao longo da Avenida Alemanha, especialmente em frente o número 1490, ao lado do ponto de ônibus, Morumbi. 1 extracted
materia 493/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385, Centro. 1 extracted
materia 494/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Jordão, especialmente em frente ao nº 1128, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 495/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano, Jupira. 1 extracted
materia 496/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. 1 extracted
materia 497/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Praça do Três Lagoas, em frente à Igreja. 1 extracted