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2026-02-27 |
Solene |
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12/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026. |
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116/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício nº 1808/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 12/2026, capeado pela Mensagem nº 004/2026, que: Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996,
que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. |
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117/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício nº 001/2026 - PARTIDO LIBERAL - PL - indicando o Vereador Cabo Cassol para exercer a liderança do Partido na Câmara Municipal. |
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118/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício nº 1870/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 903/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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119/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício nº 1873/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 901/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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120/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
Ofício nº 165/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal do bloqueio, em 24/02/2026, no valor de R$ 3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 12/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Complexo Esportivo em Foz do Iguaçu, 1° etapa”. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica. |
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148/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica. |
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149/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica. |
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| materia |
150/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica. |
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| materia |
151/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica. |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica. |
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| materia |
153/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito cópia integral do contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o CIS – Centro Integrado da Saúde, referente à gestão da UPA Padre Ítalo Paternoster, conforme especifica. |
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154/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município. |
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| materia |
155/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”. |
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| materia |
156/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Carlos Gomes, conforme especifica. |
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| materia |
157/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica. |
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| materia |
158/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica. |
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| norma |
5656/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para o fornecimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade e comorbidades associadas, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
Ofício nº 1792/2026 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 925/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
Ofício nº 1794/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
Ofício nº 1839/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica. |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais. |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica. |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica. |
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134/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica. |
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136/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, conforme especifica. |
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140/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica. |
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141/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica. |
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142/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca do campo Arena 12 de Outubro, na Rua Ipirá, Três Lagoas, conforme especifica. |
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143/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre as operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica. |
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145/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica. |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação profissional exigidos dos fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica. |
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479/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam realizadas a correção das placas de identificação das ruas, a regularização dos nomes das vias e a verificação da numeração predial no bairro Don Miguel Osman, conforme especifica. |
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480/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudos e providências para restringir a circulação de veículos pesados (caminhões e ônibus) em vias que não suportam esse tipo de tráfego no bairro Jardim Copacabana, em especial na Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. |
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481/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterações no sentido de circulação de vias no bairro Jardim Dona Leila, especialmente no entorno da Escola Municipal Frederico Engel, em razão da iminente abertura da Avenida Ayrton Senna entre a Avenida República Argentina e a Avenida Jorge Sanwais, visando à segurança viária da comunidade local. |
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| materia |
482/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico e, sendo constatada a necessidade, a implantação de lombada (redutor de velocidade) em frente à Escola Municipal Frederico Engel, localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro Jardim Copacabana. |
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483/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 132, no Bairro Morumbi. |
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