| materia |
465/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação e substituição de placas de nomenclatura de vias, bem como a retirada de troncos e o conserto da calçada no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Cassiano Ricardo, na Vila Portes, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Cassiano Ricardo, especialmente na altura do número 670, na Vila Portes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Emenda |
SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Carta nº 40/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 266 e 267/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Ofício nº 01/2026 - PARTIDO PROGRESSISTAS - indicando a Vereadora Anice Gazzaoui como líder do partido e o Vereador Beni Rodrigues como vice, na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Carta nº 62/2026 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-18 |
Ofício |
Ofício nº 1567/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
1 |
extracted
|
| norma |
5655/2026 |
2026-02-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Balancete |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ciclismo, Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - ACELFI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a regulamentação para permitir o deslocamento operacional de Microempreendedores Individuais (MEI) contratados pelo município, visando à agilização e eficiência na prestação de serviços públicos, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza e remoção do mato alto existentes nas calçadas ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no trecho entre a Avenida Luisa Wandscheer e a Rua Laila Osman, Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Lobato de Mota Machado, próximo ao número 173, Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a denominação do novo centro cívico como “Centro Cívico 10 de Junho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta na Rua Ignácio Sottomaior, próximo ao cruzamento com a Rua Heleno Schimmelpfeng, no Bairro Yolanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buracos ao longo da Rua Japira, especialmente em frente o número 494, Ipê. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a troca de placa de identificação de logradouro na Avenida Javier Koelbl, número 783. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Rua Índio Guairacá, especialmente no número 126, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida Araucária, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução da roçada e limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 2089, Lancaster. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas de fiscalização e controle do tempo de espera em filas nas agências bancárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito melhorias na área interna do Batalhão da Polícia Militar, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Safira, nº 860, que abriga enxame de abelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza da praça com parque infantil localizada na Rua Cotia, em frente ao nº 373, próximo à esquina com a Avenida Andradina, no Bairro Itaipu A. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-12 |
Ofício |
Ofício nº 1376/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-12 |
Ofício |
Ofício nº 1366/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 844/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-12 |
Ofício |
Ofício nº 1364/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 848/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-12 |
Ofício |
Ofício nº 1421/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 782/2025, de autoria da Vereadora Valentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-12 |
Ofício |
Ofício nº 1425/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 889/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Genécio Rorato, especialmente no trecho próximo à Avenida General Meira. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na margem do rio localizado na Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no cruzamento com a Rua Almirante Barroso, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a adoção de medidas emergenciais e estruturais no CRAS Norte, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução do serviço de fresagem na Rua Nova Aurora, no Bairro Lancaster. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a instalação e manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente no número 1383, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei para a implementação do Programa Oftalmologia nas Escolas no Município de Foz do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Alameda Rio Madeira, no Bairro Campos do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus na Avenida Parati, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a execução de melhorias na iluminação do Bairro Carimã, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Elba de Pádua, especialmente na altura do número 624, Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a realização de poda nas árvores ao longo da Rua Laguna, Bairro Três Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
5654/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Relatório Final |
Relatório Final da Comissão Temporária Especial, pela Portaria da Presidência n. 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|