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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 465/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Prefeito a instalação e substituição de placas de nomenclatura de vias, bem como a retirada de troncos e o conserto da calçada no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Cassiano Ricardo, na Vila Portes, conforme especifica. 1 extracted
materia 466/2026 2026-02-20 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Cassiano Ricardo, especialmente na altura do número 670, na Vila Portes. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-19 Emenda SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. 1 extracted
materia 98/2026 2026-02-19 Ofício Carta nº 40/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 266 e 267/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 99/2026 2026-02-19 Ofício Ofício nº 01/2026 - PARTIDO PROGRESSISTAS - indicando a Vereadora Anice Gazzaoui como líder do partido e o Vereador Beni Rodrigues como vice, na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 100/2026 2026-02-19 Ofício Carta nº 62/2026 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-18 Ofício Ofício nº 1567/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
norma 5655/2026 2026-02-18 Lei Ordinária Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-13 Balancete Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ciclismo, Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - ACELFI”. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 446/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a regulamentação para permitir o deslocamento operacional de Microempreendedores Individuais (MEI) contratados pelo município, visando à agilização e eficiência na prestação de serviços públicos, conforme especifica. 1 extracted
materia 447/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza e remoção do mato alto existentes nas calçadas ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no trecho entre a Avenida Luisa Wandscheer e a Rua Laila Osman, Panorama. 1 extracted
materia 448/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Lobato de Mota Machado, próximo ao número 173, Panorama. 1 extracted
materia 449/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a denominação do novo centro cívico como “Centro Cívico 10 de Junho”. 1 extracted
materia 450/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta na Rua Ignácio Sottomaior, próximo ao cruzamento com a Rua Heleno Schimmelpfeng, no Bairro Yolanda. 1 extracted
materia 451/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buracos ao longo da Rua Japira, especialmente em frente o número 494, Ipê. 1 extracted
materia 452/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a troca de placa de identificação de logradouro na Avenida Javier Koelbl, número 783. 1 extracted
materia 453/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Rua Índio Guairacá, especialmente no número 126, Centro. 1 extracted
materia 454/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida Araucária, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 455/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a execução da roçada e limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 2089, Lancaster. 1 extracted
materia 456/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas de fiscalização e controle do tempo de espera em filas nas agências bancárias. 1 extracted
materia 457/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito melhorias na área interna do Batalhão da Polícia Militar, conforme especifica. 1 extracted
materia 458/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Safira, nº 860, que abriga enxame de abelhas. 1 extracted
materia 459/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza da praça com parque infantil localizada na Rua Cotia, em frente ao nº 373, próximo à esquina com a Avenida Andradina, no Bairro Itaipu A. 1 extracted
materia 467/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-12 Ofício Ofício nº 1376/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 93/2026 2026-02-12 Ofício Ofício nº 1366/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 844/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-12 Ofício Ofício nº 1364/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 848/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-12 Ofício Ofício nº 1421/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 782/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-12 Ofício Ofício nº 1425/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 889/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-12 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 434/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Genécio Rorato, especialmente no trecho próximo à Avenida General Meira. 1 extracted
materia 435/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na margem do rio localizado na Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 436/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no cruzamento com a Rua Almirante Barroso, Centro. 1 extracted
materia 437/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a adoção de medidas emergenciais e estruturais no CRAS Norte, conforme especifica. 1 extracted
materia 438/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a execução do serviço de fresagem na Rua Nova Aurora, no Bairro Lancaster. 1 extracted
materia 439/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a instalação e manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente no número 1383, Centro. 1 extracted
materia 440/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei para a implementação do Programa Oftalmologia nas Escolas no Município de Foz do Iguaçu. 1 extracted
materia 441/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Alameda Rio Madeira, no Bairro Campos do Iguaçu. 1 extracted
materia 442/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus na Avenida Parati, conforme especifica. 1 extracted
materia 443/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a execução de melhorias na iluminação do Bairro Carimã, conforme especifica. 1 extracted
materia 444/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Elba de Pádua, especialmente na altura do número 624, Morumbi. 1 extracted
materia 445/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Prefeito a realização de poda nas árvores ao longo da Rua Laguna, Bairro Três Bandeiras. 1 extracted
norma 5654/2026 2026-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026. 1 extracted
sessao 2 2026-02-12 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2026-02-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Relatório Final Relatório Final da Comissão Temporária Especial, pela Portaria da Presidência n. 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 1 extracted